Raimundo Nonato Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00008698920255130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000869-89.2025.5.13.0004 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300127200000014886753?instancia=2
3. Processo 00016566420148150371
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0001656-64.2014.8.15.0371 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto(s): [Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Prazo: 20 dias, conforme decisão Id 116366485. Advogado: AELITO MESSIAS FORMIGA OAB: PB5769 Endereço: CONEGO JOSE VIANA, SN, SOUSA - PB - CEP: 58804-655 Advogado: RAIMUNDO NONATO COSTA OAB: PB3796 Endereço: BASILIO SILVA, 76, ESTACAO, SOUSA - PB - CEP: 58807-292 SOUSA, em 24 de julho de 2025. De ordem, LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA Mat.
4. Processo 00068013820138150371
   Tribunal: TJPB | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
5. Processo 00032253720138150371
   Tribunal: TJPB | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0003225-37.2013.8.15.0371 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Prazo: 10 dias, conforme despacho Id 116305977. Advogado: AELITO MESSIAS FORMIGA OAB: PB5769 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: RAIMUNDO NONATO COSTA OAB: PB3796 Endereço: BASILIO SILVA, 76, ESTACAO, SOUSA - PB - CEP: 58807-292 SOUSA, em 23 de julho de 2025. De ordem, LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA Mat.
6. Processo 00013289619988150371
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0001328-96.1998.8.15.0371 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Administração de herança] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) Id: 116226325 Prazo: 10 dias. Advogado: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA OAB: PB7835 Endereço: JOSE DE PAIVA GADELHA, 15, CASA, GATO PRETO, SOUSA - PB - CEP: 58806-500 SOUSA, em 18 de julho de 2025. De ordem, MARIA DE FATIMA SILVA ALVES Mat.
7. Processo 00002449420175130017
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0000244-94.2017.5.13.0017 AUTOR: SEBASTIAO MEDEIROS RÉU: ESPOLIO SR JOÃO ESTRELA CARTAXO ROLIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d028c0 proferido nos autos. DESPACHO As questões suscitadas pelo terceiro José Eldismar Firmino do Nascimento já foram enfrentadas pelo Juízo nos despachos ID.s d578e57 e 540b813, especialmente no que concerne à anulação da imissão na posse ocorrida em razão do erro observado (ao invés de ser imitido na posse do imóvel matrícula 11942, o arrematante foi imitido na posse do imóvel matrícula 264). Ressalto que todos os envolvidos foram intimados da decisão de anulação da imissão na posse (ID. d578e57) por meio da intimação ID. bad9c9e, tendo os Srs. France Alves Rodrigues e ao Sr. José Eldismar Firmino do Nascimento apresentado recurso de agravo de petição (ID. f6b4f8e), cujo provimento foi negado pela C. 1ª Turma do TRT da 13ª Região (acórdão ID. b3c9d88), entendimento que foi integralmente mantido pela corte superior trabalhista em sede de agravo de instrumento em recurso de revista (ID. f56c4b5), tendo ocorrido o trânsito em julgado em 08/09/2022 (certidão ID. 5f2108e). Preclusa, portanto, qualquer insurgência referente à matéria. Indefere-se o pedido do Sr. José Eldismar Firmino do Nascimento (ID. f9b88da). Resta, portanto, mantida a ordem ao arrematante France Alves Rodrigues e ao Sr. José Eldismar Firmino do Nascimento para que desocupem o imóvel matrícula 264, no prazo consignado no despacho ID. 540b813, inclusive com as cominações ali dispostas. Intimem-se. Quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça (ID. a57871a), promova-se a pesquisa do novo endereço do perito designado, Sr. Herbert Uchoa Pontual, por meio das ferramentas SISBAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Obtida a informação, renove-se o mandado de intimação ID. 3693963. JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCE ALVES RODRIGUES - JOSE ELDISMAR FIRMINO DO NASCIMENTO - JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ
8. Processo 00002449420175130017
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0000244-94.2017.5.13.0017 AUTOR: SEBASTIAO MEDEIROS RÉU: ESPOLIO SR JOÃO ESTRELA CARTAXO ROLIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d028c0 proferido nos autos. DESPACHO As questões suscitadas pelo terceiro José Eldismar Firmino do Nascimento já foram enfrentadas pelo Juízo nos despachos ID.s d578e57 e 540b813, especialmente no que concerne à anulação da imissão na posse ocorrida em razão do erro observado (ao invés de ser imitido na posse do imóvel matrícula 11942, o arrematante foi imitido na posse do imóvel matrícula 264). Ressalto que todos os envolvidos foram intimados da decisão de anulação da imissão na posse (ID. d578e57) por meio da intimação ID. bad9c9e, tendo os Srs. France Alves Rodrigues e ao Sr. José Eldismar Firmino do Nascimento apresentado recurso de agravo de petição (ID. f6b4f8e), cujo provimento foi negado pela C. 1ª Turma do TRT da 13ª Região (acórdão ID. b3c9d88), entendimento que foi integralmente mantido pela corte superior trabalhista em sede de agravo de instrumento em recurso de revista (ID. f56c4b5), tendo ocorrido o trânsito em julgado em 08/09/2022 (certidão ID. 5f2108e). Preclusa, portanto, qualquer insurgência referente à matéria. Indefere-se o pedido do Sr. José Eldismar Firmino do Nascimento (ID. f9b88da). Resta, portanto, mantida a ordem ao arrematante France Alves Rodrigues e ao Sr. José Eldismar Firmino do Nascimento para que desocupem o imóvel matrícula 264, no prazo consignado no despacho ID. 540b813, inclusive com as cominações ali dispostas. Intimem-se. Quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça (ID. a57871a), promova-se a pesquisa do novo endereço do perito designado, Sr. Herbert Uchoa Pontual, por meio das ferramentas SISBAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Obtida a informação, renove-se o mandado de intimação ID. 3693963. JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - Espolio Sr JOÃO ESTRELA CARTAXO ROLIM