Evandro Nunes De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00007382620165130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000738-26.2016.5.13.0006 AUTOR: GERALDO MASTROIANO BORGES DOS SANTOS RÉU: ALFA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (2) De ordem, fica por este ato, a parte exequente e seu patrono para indicar os seus dados bancários e anexar aos autos o contrato de honorários para os fins de levantamento do saldo à disposição do Juízo. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. MARIE SUZANNE MALZAC Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO MASTROIANO BORGES DOS SANTOS
2. Processo 00004727320165130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATSum 0000472-73.2016.5.13.0027 AUTOR: EDILSON JUSTINO GONCALVES E OUTROS (50) RÉU: INDUSTRIA DE PREFABRICADOS ALFA LTDA - ME E OUTROS (9) NOTIFICAÇÃO PJe - DEJT Fica(m) o(s) destinatário(s), JUCELIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, notificado(a)(s) da expedição de alvará de transferência em seu favor, conforme documento(s) acostado(s) aos autos, devendo o crédito ocorrer, em sua conta bancária, em até 05 (cinco) dias úteis da publicação deste expediente. SANTA RITA/PB, 03 de julho de 2025. CAMILA LOPES ABRANTES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JUCELIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
3. Processo 08280427220258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0828042-72.2025.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: CASSIA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA ALVARÁ – Pedido de desistência – Extinção sem resolução de mérito. - Extingue-se o feito sem resolução de mérito, quando a parte autora desiste de prosseguir com o processo. Vistos, etc... CÁSSIA MARIA DE OLIVEIRA ajuizou a presente ação de alvará judicial, objetivando autorização para levantamento do saldo bancário deixado por FRANCISCO DE ASSIS GUEDES. No id. 113286312, consta pedido de desistência. É o relatório. Decido. O pedido formulado na exordial encontra-se prejudicado. É que a parte autora requereu a desistência da ação, em face de não mais possuir interesse no deslinde do feito. Ora, diante de tal fato, outra via não resta, senão deferir a pretensão, máxime se o pedido tem por fundamento a propositura da partilha do saldo bancário através da via extrajudicial. Ante o exposto, fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista a desistência do pedido formulada pela parte autora, isto com supedâneo no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Desnecessário que se o aguarde decurso do prazo recursal, por se tratar de pedido de desistência da ação, daí, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito
4. Processo 00001482320235130000
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Relatora: LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE Precat 0000148-23.2023.5.13.0000 REQUERENTE: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE DONA INES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d48be5 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o precatório nº 00292/2023 encontra-se vencido, intime-se a parte executada para comprovar no prazo de 10 dias o pagamento do precatório mencionado, ante a faculdade concedida ao credor, prevista no artigo 19 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, Dispõe o artigo 19 da Resolução 303/20219 do CNJ: " Em caso de burla à ordem cronológica de apresentação do precatório, ou de não alocação orçamentária do valor requisitado, faculta-se ao credor prejudicado requerer o sequestro do valor necessario à integral satisfação do débito." (grifo nosso) Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE Juíza Auxiliar da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE DONA INES
5. Processo 00001482320235130000
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Relatora: LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE Precat 0000148-23.2023.5.13.0000 REQUERENTE: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE DONA INES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d48be5 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o precatório nº 00292/2023 encontra-se vencido, intime-se a parte executada para comprovar no prazo de 10 dias o pagamento do precatório mencionado, ante a faculdade concedida ao credor, prevista no artigo 19 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, Dispõe o artigo 19 da Resolução 303/20219 do CNJ: " Em caso de burla à ordem cronológica de apresentação do precatório, ou de não alocação orçamentária do valor requisitado, faculta-se ao credor prejudicado requerer o sequestro do valor necessario à integral satisfação do débito." (grifo nosso) Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE Juíza Auxiliar da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - S.A.D.S.
6. Processo 00015545220245130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001554-52.2024.5.13.0030 AUTOR: JULIANA CABRAL DE LIMA RÉU: UNION ROMANTIC SPA MOTEL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54c201e proferido nos autos. DESPACHO Recurso ordinário interposto pela parte ré, desacompanhado de comprovante de pagamento do depósito recursal e de recolhimento das custas processuais. Na forma do artigo 1007, § 4º, do CPC, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, apresentar comprovante de pagamento do depósito recursal e de recolhimento das custas processuais, tudo em dobro, sob pena de deserção do recurso interposto.  JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNION ROMANTIC SPA MOTEL LTDA - ME
7. Processo 08562711320238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0856271-13.2023.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: ELCIO JANIO PEREIRA DE SOUSA RÉU: EXECUTADO: 3K CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 1 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
8. Processo 08531585120238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
9. Processo 08531585120238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
10. Processo 08531585120238152001
    Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.