Ozael Da Costa Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 08095200820238150371
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0809520-08.2023.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Bem de Família, Usucapião Conjugal] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima, conforme IDs 114630241 e 115314798 Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDES OAB: PB5510 Endereço: desconhecido Advogado: FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES OAB: PB27445 Endereço: R DOUTOR JOSÉ MARIZ, 21, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-380 Advogado: ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO OAB: PB32631 Endereço: R DOUTOR JOSÉ MARIZ, 21, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-380 SOUSA, em 14 de julho de 2025. De ordem, MARIA EDNA FERNANDES MEDEIROS Mat.
3. Processo 08095200820238150371
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0809520-08.2023.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Bem de Família, Usucapião Conjugal] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima, conforme IDs 114630241 e 115314798. Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDES OAB: PB5510 Endereço: desconhecido Advogado: FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES OAB: PB27445 Endereço: R DOUTOR JOSÉ MARIZ, 21, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-380 Advogado: ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO OAB: PB32631 Endereço: R DOUTOR JOSÉ MARIZ, 21, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-380 SOUSA, em 14 de julho de 2025. De ordem, MARIA EDNA FERNANDES MEDEIROS Mat.
4. Processo 08033060620208150371
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: sou-vmis01@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0803306-06.2020.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ROSIVALDO CAMILO DE SOUSA, ROSIL CAMILO NEY, RONILDO CAMILO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0803306-06.2020.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para se manifestar acerca das informações prestadas no ID.113996647, bem como para que providencie a juntada de documentos que comprove que a decisão no mandado de segurança nº0813604-06.2020.8.15.0000 foi efetivamente cumprida, com o cancelamento da CDA em relação a ROSIL e seu espólio e/ou a suspensão da exigibilidade das CDAs que embasam a presente ação penal, no prazo de 05 (cinco) dias. Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário
5. Processo 08033060620208150371
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: sou-vmis01@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0803306-06.2020.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ROSIVALDO CAMILO DE SOUSA, ROSIL CAMILO NEY, RONILDO CAMILO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0803306-06.2020.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para se manifestar acerca das informações prestadas no ID.113996647, bem como para que providencie a juntada de documentos que comprove que a decisão no mandado de segurança nº0813604-06.2020.8.15.0000 foi efetivamente cumprida, com o cancelamento da CDA em relação a ROSIL e seu espólio e/ou a suspensão da exigibilidade das CDAs que embasam a presente ação penal, no prazo de 05 (cinco) dias. Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário
6. Processo 07213047120258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0721304-71.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MATEUS MENDES DA SILVA IMPETRANTE: OZAEL DA COSTA FERNANDES, EVILASIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 27ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 30/07/2025 a 07/08/2025, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT. Brasília-DF, 14 de julho de 2025 11:05:44. KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
7. Processo 00002919620198150371
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: sou-vmis01@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0000291-96.2019.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: GTE - GRUPO TÁTICO ESPECIAL DE SOUSAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0000291-96.2019.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para tomar ciência da designação de audiência: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 01 Data: 31/07/2025 Hora: 09:00 , na forma de videoconferência, através do link que segue abaixo. LINK: https://meet.google.com/rtf-usmr-coh Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. De ordem, IVONETE DE ALMEIDA LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário
8. Processo 00002919620198150371
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: sou-vmis01@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0000291-96.2019.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: GTE - GRUPO TÁTICO ESPECIAL DE SOUSAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0000291-96.2019.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para tomar ciência da designação de audiência: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 01 Data: 31/07/2025 Hora: 09:00 , na forma de videoconferência, através do link que segue abaixo. LINK: Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. De ordem, IVONETE DE ALMEIDA LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário