José Alexandre Ferreira Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 70018158920228220021
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001815-89.2022.8.22.0021 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 REPRESENTADO: LIBERTY SEGUROS S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: BIANCA SCONZA PORTO - SP187471 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
3. Processo 70015701520218220021
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001570-15.2021.8.22.0021 REQUERENTES: OSANA IRLENE FERNANDES MARKOVISCZ, DORACI MARKOVISCZ ADVOGADOS DOS REQUERENTES: LEONARDO VARGAS ZAVATIN, OAB nº RO9344, RODRIGO DA SILVA SOUZA, OAB nº RO10784 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Vistos. Recebo os Embargos de Declaração opostos. Tendo em vista que há possibilidade de se atribuir os efeitos infringentes ao embargos, intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, quarta-feira, 30 de julho de 2025. Renan Kirihata Juiz de Direito
4. Processo 70032841220228220009
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7003284-12.2022.8.22.0009 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: LARISSA YOKOYAMA XAVIER, OAB nº RO7262 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO EXECUTADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença ajuizada por JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO em face de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 1. Determino a intimação do executado, por seu advogado ou pessoalmente nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO N. 17/2025-PR-CGJ, com a tentativa de citação via Whatsapp, se constante nos autos, prosseguindo, em caso negativo, com a intimação via carta e, após, Oficial de Justiça, para: 1.1. No prazo de quinze dias pague o débito espontaneamente e comprove nos autos, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC (10%), e fixação de honorários na fase de cumprimento do julgado (10%). Advirta-o de que havendo pagamento parcial no prazo previsto acima, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente do débito e de que transcorrido o prazo para pagamento voluntário inicia-se o prazo para impugnação, que deverá ser realizada em observância ao disposto no artigo 525 do CPC, sem qualquer nova intimação. 2. Transcorrido tal prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 3. Decorrido o prazo do Executado, intime-se o exequente para que diga o que pretende em termos de andamento processual, bem como para que apresente planilha com o débito atualizado e junte comprovante de pagamento das diligências que requerer, sob pena de suspensão processual. 4 - Comprovado o pagamento do débito intime-se a exequente para requerer o que entender por direito em 10 (dez) dias. 5. À CPE para que INTIME-SE o perito para apresentar dados bancários para expedição de honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. DECISÃO SERVINDO COMO DOCUMENTO PARA INTIMAÇÃO Pimenta Bueno/RO, 30 de julho de 2025. Marisa de Almeida Juíza de Direito
5. Processo 70008055220228220007
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: central_cacoal@tjro.jus.br Número do processo: 7000805-52.2022.8.22.0007 AUTOR: MARLY JOSE DOS SANTOS, CPF nº 55829759268, RUA MARTINS PENA 1257, FRENTE VISTA ALEGRE - 76960-120 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: DARCI JOSE ROCKENBACH, OAB nº RO3054 GENI MARIA SITOWSKI, OAB nº RO8714 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664 ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento ou não da obrigação pela parte executada, conforme determinado na decisão ID 121553286. Cacoal/RO, 29 de julho de 2025. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
6. Processo 70637234720218220001
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7063723-47.2021.8.22.0001 AUTOR: BLUCY RECH BORGES ADVOGADO DO AUTOR: SILVANA MARA RECH, OAB nº RO9035 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA, OAB nº PB20422, ENERGISA RONDÔNIA Sentença Considerando que a parte autora foi intimada para praticar ato processual e quedou-se inerte, o feito deve ser extinto. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Convém ressaltar que em sede de Juizado, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, conforme §1° do art. 51 da Lei 9.099/95. Fica a parte autora advertida que o processo não será desarquivado para fins de prosseguimento, devendo a parte, caso queira, requerer a expedição de certidão de crédito, que desde já fica deferida, e promover nova demanda. Arquive-se imediatamente. Sem custas e honorários. Porto Velho, 29 de julho de 2025. Angela Maria da Silva Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
7. Processo 00124885220188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados.
8. Processo 70513159720168220001
   Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7051315-97.2016.8.22.0001 Assunto: Espécies de Contratos Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, GERSON DA SILVA OLIVEIRA, OAB nº MT8350O, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013 EXECUTADO: ADENIA MARCIA BARBOSA RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 13.629,51 DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão e arquivamento. Porto Velho - RO, 28 de julho de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADO: ADENIA MARCIA BARBOSA RODRIGUES EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.