Antonio Freire Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 01319934420155130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f5bb55f. Intimado(s) / Citado(s) - S.C.R.E.C. - J.V.F.J. - M.J.F.C.
3. Processo 01319934420155130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f5bb55f. Intimado(s) / Citado(s) - A.A.D.V.J. - A.C.B.S.D.V.
4. Processo 08051321720258150331
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado da Paraíba - Comarca de Santa Rita 3ª Vara de Família e Sucessões Av. Virgínio Veloso Borges, s/nº, Alto do Eucalipto, Santa Rita/PB Telefone: (83) 3217-7123 nº 0805132-17.2025.8.15.0331 Nome: MARIA SALETE DE MELO Endereço: Rua Júlia Freire de Lima_**, 30a, Popular, SANTA RITA - PB - CEP: 58301-567 Nome: MARIA AUGUSTA DE MELO Endereço: Rua Júlia Freire de Lima_**, 30A, Popular, SANTA RITA - PB - CEP: 58301-567 Visto. Retifique-se a autuação, acrescentando todos os herdeiros da falecida. Declaro aberta a sucessão dos bens deixados por MARIA AUGUSTA DE MELO e nomeio o MARIA SALETE DE MELO como inventariante; Intime-se a inventariante para prestar o compromisso de estilo, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como as primeiras declarações, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias (art. 620 do CPC); Prestadas as primeiras declarações, citem-se para os termos do inventário e partilha, na forma do art. 626 do CPC, o cônjuge e/ou companheiro (se não for este o inventariante) e os demais herdeiros e intimem-se a Fazenda Pública Estadual e o MP (se houver herdeiro incapaz ou ausente) e, por fim, o testamenteiro (se acaso o finado houver deixado testamento). Registre-se que a cota parte devida ao filho pós morto deverá ser destinada ao respectivo espólio, devendo seus herdeiros, em inventário autônomo, partilharem o quinhão acompanhado dos demais bens por ele deixados. Intimem-se. Santa Rita-PB, datado e assinado eletronicamente. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito
5. Processo 00002848020165130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000284-80.2016.5.13.0027 AUTOR: JARDIEL ANDRADE DOS SANTOS E OUTROS (96) RÉU: INSTITUTO PARTICIPAR ,ENSINAR, SOCIALIZAR, ARTICULAR E RESISTIR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - CREDORES TOMAR CIÊNCIA DO DERRADEIRO DESPACHO. SANTA RITA/PB, 16 de julho de 2025. WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JARDIEL ANDRADE DOS SANTOS
6. Processo 00002848020165130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000284-80.2016.5.13.0027 AUTOR: JARDIEL ANDRADE DOS SANTOS E OUTROS (96) RÉU: INSTITUTO PARTICIPAR ,ENSINAR, SOCIALIZAR, ARTICULAR E RESISTIR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - CREDORES TOMAR CIÊNCIA DO DERRADEIRO DESPACHO. SANTA RITA/PB, 16 de julho de 2025. WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
7. Processo 00002848020165130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000284-80.2016.5.13.0027 AUTOR: JARDIEL ANDRADE DOS SANTOS E OUTROS (96) RÉU: INSTITUTO PARTICIPAR ,ENSINAR, SOCIALIZAR, ARTICULAR E RESISTIR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - CREDORES TOMAR CIÊNCIA DO DERRADEIRO DESPACHO. SANTA RITA/PB, 16 de julho de 2025. WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SUSIANE CRISPIM DE CAMPOS
8. Processo 00002848020165130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000284-80.2016.5.13.0027 AUTOR: JARDIEL ANDRADE DOS SANTOS E OUTROS (96) RÉU: INSTITUTO PARTICIPAR ,ENSINAR, SOCIALIZAR, ARTICULAR E RESISTIR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - CREDORES TOMAR CIÊNCIA DO DERRADEIRO DESPACHO. SANTA RITA/PB, 16 de julho de 2025. WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GILVANDRO JOSE GUILHERMINO DOS SANTOS