Maria De Lourdes Silva Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00036428820244058204
   Tribunal: TRF5 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç ÃO Por ordem do MM. Juiz Federal desta 12ª Vara, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) ACERCA DO LAUDO PERICIAL trazido aos autos, para que, querendo, apresente(m) manifestação a respeito em 10 (dez) dias úteis. Fica também o MPF, caso atue neste feito, intimado para, querendo, manifestar-se a respeito em 10 (dez) dias úteis. Guarabira - PB, na data informada pelo sistema.
3. Processo 00036428820244058204
   Tribunal: TRF5 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç ÃO Por ordem do MM. Juiz Federal desta 12ª Vara, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) ACERCA DO LAUDO PERICIAL trazido aos autos, para que, querendo, apresente(m) manifestação a respeito em 10 (dez) dias úteis. Fica também o MPF, caso atue neste feito, intimado para, querendo, manifestar-se a respeito em 10 (dez) dias úteis. Guarabira - PB, na data informada pelo sistema.
4. Processo 08290917120248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0829091-71.2024.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juízo manda ao Oficial de Justiça quem este for entregue que, em cumprimento a este, INTIME Advogado: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO OAB: PB6064 Para audiência dia 21 de agosto de 2025, às 10:00 horas, de instrução, a ser presidida no Fórum, com participação online de partes, advogados e testemunhas, através da plataforma Zoom (link para acesso bit.ly/4acivelcg), cabendo aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 357, §4º c/c art. 455, ambos do CPC. Intimem-se as partes e seus advogados, nos termos acima. Intimem-se, ainda, para, acaso ainda não constante dos autos, apresentarem o rol testemunhal no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação (art. 357, CPC). Campina Grande, Terça-feira, 10 de Junho de 2025 MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ Técnico(a) Judiciário(a ) ':
5. Processo 08377636820248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões de Campina Grande INVENTÁRIO (39) 0837763-68.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc... Recebo a emenda da petição inicial, declarando aberto o inventário dos bens deixados por falecimento de C. T. D. S.. Nomeio J. M. R. como inventariante mediante compromisso legal, devendo ser entregue cópia das incumbências dispostas no artigo 618 do Código de Processo Civil, no prazo de 20 (vinte) dias. Confeccione-se o Termo de Compromisso, devendo a inventariante nomeada ser intimado(a) para prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se a inventariante nomeada para apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias: a) as primeiras declarações, que nada mais são do que o formalismo exigido através do cumprimento integral do disposto no artigo 620 do mesmo Codex; b) comprovar a titularidade dos bens registrados em nome da de cujus, juntando certidão de inteiro teor e matrícula do CRI, ou certidão negativa de bens imóveis, em sendo o caso, sob pena de exclusão do rol a inventariar e prestando os esclarecimentos devidos, inclusive atribuindo valor aos bens inventariados; c) certidões das três fazendas públicas (municipal, estadual e federal) em nome do de cujus, bem como certidões negativas de débitos cíveis (federal e estadual) e trabalhistas; d) extratos bancários em nome do falecido; e) certidão pela (in)existência de bens registrados em nome do falecido junto ao DETRAN; f) comprovante dos precatórios informados na exordial; g) atribuir valor à causa, correspondente ao conteúdo patrimonial em discussão, incluindo, as possíveis quantias existentes em instituições bancárias. h) comprovante de recolhimento das custas. Desde já, eventuais solicitações de ofício as instituições bancárias, restarão indeferidas, uma vez que cabe à parte, promover os atos necessários a propositura da demanda, não podendo se servir da estrutura do Poder Judiciário para cumprimento de diligências de sua responsabilidade e inerentes aos seus próprios atos de ofício, quando da judicialização da causa. Destarte, uma vez investida na condição de inventariante, deverá se dirigir as instituições bancárias pertinentes, munida da documentação que comprove o seu encargo, preferencialmente, na companhia de seu patrono, e apresentando-se como inventariante do feito relativo ao extinto, providenciar as informações necessárias quanto eventuais valores existentes em nome do mesmo. Havendo recusa por parte do gerente ou quem as suas vezes o fizer, esta deve ser comprovada perante este juízo. Outrossim, há de salientar, para ciência da inventariante, que o valor da causa deve ser calculado sobre o quantum da avaliação dos bens ou valores atribuídos ao espólio, incluindo, possíveis quantias existentes em instituições bancárias. Assim, deve a inventariante observar tais diretrizes para encontrar o valor devido à causa. Apresentadas as primeiras declarações, citem-se os herdeiros não representados no feito e notifiquem-se as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, na forma do artigo 626 do Diploma Processual Civil. Publique-se edital de citação, na forma do art. 626, §1º c/c 259, III do CPC, dando ciência da presente demanda aos interessados incertos e desconhecidos. Por último, a inventariante deve observar se o pedido se amolda a situação de arrolamento, e em sendo, deverá apresentar plano de partilha, devidamente assinado por todos os herdeiros. Intimações e expedientes devidos. CAMPINA GRANDE, datado e assinado eletronicamente. Daniela Falcão Azevedo Juíza de Direito
6. Processo 08338533320248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0833853-33.2024.8.15.0001 09/06/2025 DR. MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 6064 DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria para participar de audiência de instrução e julgamento designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: JVDFCM CG - Instrução e Julgamento Data: 16/07/2025 Hora: 10:00 , a se realizar na "sala de audiências" deste Juizado, presencial ou virtualmente, sendo nesta última hipótese por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link: https://bit.ly/jvdmB.
7. Processo 08377540920248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 25 de Junho de 2025.
8. Processo 08377540920248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 25 de Junho de 2025.