Vital Bezerra Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 08061302420228152001
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0806130-24.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Certifico que que peses as manifestações apresentadas nos ids. 107765293, em 13.02.2025 e 108604782, em 27.02.2025, verifica-se que o despacho do id. 102935407, não foi atendido integralmente, eis que resta juntar a certidão negativa de débitos no CPF do espólio junto a Fazenda Pública Municipal e atualizar a certidão negativa de débito junto a Fazenda Estadual, eis que vencida. Dessa forma e com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante novamente para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, além de cumprir integralmente o(a) referido(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção. Poderá, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo por mensagem de texto via whatsApp (9 9145-6157) para imediata conclusão para possível sentença. João Pessoa, 4 de julho de 2025. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária
2. Processo 01145004919955130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0114500-49.1995.5.13.0008 AUTOR: RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA RÉU: CAMPINENSE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30d2785 proferido nos autos. DESPACHO Com petição a apreciar id.09df0cb. Verifica-se que foi procedido o depósito da parcela do Timemania, referente ao mês de junho/2025, no valor de R$30.034,12, na conta judicial  4099.042.04927548-4, vinculada a estes autos. Ademais, considerando que o Campinense Clube não comprovou, no prazo estabelecido no despacho de id.f29ea2e, o depósito da quantia R$28.445,70, referente à dívida remanescente dos 20% do Programa  Sócio torcedor, indefiro o pedido de liberação de crédito formulado na petição de id.09df0cb. Outrossim, diante do exposto, determina-se: Retenção de 20% do valor depositado referente ao Timemania - junho/25 (R$6.006,82), em conformidade com as determinações do mandado de segurança 0000164-45.2021.5.13.0000;Retenção de R$ 6.013,89, incidente sobre o depósito do Timemania, para abatimento da 9ª parcela de pagamento do débito oriundo dos valores devidos e não depositados nos autos, conforme o disposto no despacho ID.86bd2a9;Retenção do saldo remanescente do depósito supramencionado (R$18.013,41) para abatimento parcial da dívida remanescente dos 20% do Programa  Sócio torcedor, conforme determinado no despacho id.f29ea2e, restando pendente de pagamento o valor de R$10.432,29. Outrossim, do montante retido (R$30.034,12), metade deverá ser destinada ao pagamento pelo trânsito em julgado dos processos habilitados (R$15.017,06), observadas as preferências legais, e a parte remanescente deverá ser reservada para fins de conciliação (R$15.017,06). Por fim, intime-se a parte executada para comprovar o depósito do valor remanescente dos 20% do Programa  Sócio Torcedor (R$10.432,29), prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, deverá a Secretaria providenciar a compensação deste valor em parcela única com qualquer crédito futuro devido a parte executada. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAMPINENSE CLUBE
3. Processo 01145004919955130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0114500-49.1995.5.13.0008 AUTOR: RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA RÉU: CAMPINENSE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30d2785 proferido nos autos. DESPACHO Com petição a apreciar id.09df0cb. Verifica-se que foi procedido o depósito da parcela do Timemania, referente ao mês de junho/2025, no valor de R$30.034,12, na conta judicial  4099.042.04927548-4, vinculada a estes autos. Ademais, considerando que o Campinense Clube não comprovou, no prazo estabelecido no despacho de id.f29ea2e, o depósito da quantia R$28.445,70, referente à dívida remanescente dos 20% do Programa  Sócio torcedor, indefiro o pedido de liberação de crédito formulado na petição de id.09df0cb. Outrossim, diante do exposto, determina-se: Retenção de 20% do valor depositado referente ao Timemania - junho/25 (R$6.006,82), em conformidade com as determinações do mandado de segurança 0000164-45.2021.5.13.0000;Retenção de R$ 6.013,89, incidente sobre o depósito do Timemania, para abatimento da 9ª parcela de pagamento do débito oriundo dos valores devidos e não depositados nos autos, conforme o disposto no despacho ID.86bd2a9;Retenção do saldo remanescente do depósito supramencionado (R$18.013,41) para abatimento parcial da dívida remanescente dos 20% do Programa  Sócio torcedor, conforme determinado no despacho id.f29ea2e, restando pendente de pagamento o valor de R$10.432,29. Outrossim, do montante retido (R$30.034,12), metade deverá ser destinada ao pagamento pelo trânsito em julgado dos processos habilitados (R$15.017,06), observadas as preferências legais, e a parte remanescente deverá ser reservada para fins de conciliação (R$15.017,06). Por fim, intime-se a parte executada para comprovar o depósito do valor remanescente dos 20% do Programa  Sócio Torcedor (R$10.432,29), prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, deverá a Secretaria providenciar a compensação deste valor em parcela única com qualquer crédito futuro devido a parte executada. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA
4. Processo 00001535120245130019
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA ATSum 0000153-51.2024.5.13.0019 AUTOR: LUCAS MEDEIRO NUNES RÉU: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E POUSADA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c60ddbb proferido nos autos. DESPACHO Chamo o feito a boa ordem processual, para tornar sem efeito o segundo parágrafo do despacho (ID. 1d1af86). Intime-se a parte demandada, por seu advogado, para efetuar o pagamento do crédito fixado na decisão transitada em julgado, no prazo de 48 horas, observando-se a planilha de cálculos (ID. ee796be), sob pena de início imediato dos atos executórios e constrição de bens, além de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e protesto extrajudicial (na hipótese de não haver pagamento nem garantia após 45 dias da intimação, conforme o art. 883-A da CLT), independentemente de mandado de citação ITAPORANGA/PB, 02 de julho de 2025. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E POUSADA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA
5. Processo 00667007320055130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0066700-73.2005.5.13.0008 AUTOR: CARLOS FARIAS DA SILVA RÉU: L. A. PECAS E LUBRIFICANTES REPRESENTACAO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do arquivamento dos autos. CAMPINA GRANDE/PB, 02 de julho de 2025. CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FARIAS DA SILVA
6. Processo 00667007320055130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0066700-73.2005.5.13.0008 AUTOR: CARLOS FARIAS DA SILVA RÉU: L. A. PECAS E LUBRIFICANTES REPRESENTACAO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do arquivamento dos autos. CAMPINA GRANDE/PB, 02 de julho de 2025. CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - L. A. PECAS E LUBRIFICANTES REPRESENTACAO LTDA - ME
7. Processo 00667007320055130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0066700-73.2005.5.13.0008 AUTOR: CARLOS FARIAS DA SILVA RÉU: L. A. PECAS E LUBRIFICANTES REPRESENTACAO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do arquivamento dos autos. CAMPINA GRANDE/PB, 02 de julho de 2025. CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALMIR QUEIROZ DE FARIAS
8. Processo 00667007320055130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0066700-73.2005.5.13.0008 AUTOR: CARLOS FARIAS DA SILVA RÉU: L. A. PECAS E LUBRIFICANTES REPRESENTACAO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do arquivamento dos autos. CAMPINA GRANDE/PB, 02 de julho de 2025. CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FRANCO DE FARIAS
9. Processo 00667007320055130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0066700-73.2005.5.13.0008 AUTOR: CARLOS FARIAS DA SILVA RÉU: L. A. PECAS E LUBRIFICANTES REPRESENTACAO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do arquivamento dos autos. CAMPINA GRANDE/PB, 02 de julho de 2025. CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CLAUDINO DE CARVALHO ARAUJO
10. Processo 01246411920128150011
    Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0124641-19.2012.8.15.0011 Vistos, etc. 1.Nos termos do art. 465, § 3º do CPC, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se a respeito da proposta de honorários perciais apresentada. 2.Cumpra-se com urgência e com observância, na contagem do prazo, do disposto no art. 183, caput, do CPC. Campina Grande/PB, data eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito