Francisco Eduardo Regis De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 08001039820238150381
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando o teor da petição retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentação comprobatória das alegações formuladas, especialmente no que se refere à eventual recontratação do promovido pela Prefeitura Municipal de São José dos Ramos/PB, a fim de viabilizar, se for o caso, a retomada do desconto em folha da pensão alimentícia.
3. Processo 08001039820238150381
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando o teor da petição retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentação comprobatória das alegações formuladas, especialmente no que se refere à eventual recontratação do promovido pela Prefeitura Municipal de São José dos Ramos/PB, a fim de viabilizar, se for o caso, a retomada do desconto em folha da pensão alimentícia.
4. Processo 08009398420238150021
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã 0800939-84.2023.8.15.0021 [Do Sistema Nacional de Armas] PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nesta data, fica a DEFESA INTIMADA da redesignação da audiência para apresentação do menor para o dia 30/10/2025, pelas 10h30, no Fórum da Comarca de Alhandra - PB, cuja audiência poderá ser realizada semipresencial pela plataforma ZOOM, cujo link segue adiante: https://us02web.zoom.us/j/83562651265?pwd=ENSMvOraeLxv0N0Q0ZkU4qdqp5LlCM.1 ID da reunião: 835 6265 1265 - Senha: 321655 João Pessoa-PB, em 20 de julho de 2025 ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS Analista/Técnico Judiciário
5. Processo 00498008620125130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0049800-86.2012.5.13.0002 AUTOR: ANTONIO FAUSTINO FILHO RÉU: HEITOR ALEXANDRE NUNES BARBOSA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c74687c proferido nos autos. DESPACHO   O presente processo se encontrava sobrestado, com execução suspensa, aguardando indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução pelo credor ou decurso do prazo prescricional de dois anos, nos termos do artigo 11-A da CLT. Ocorre que, antes de decidir sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, com base no novo art. 11-A da CLT ou com fundamento da Lei n° 6.830 /1980, o Juízo da execução está obrigado a, antecipadamente, conceder prazo à parte interessada para se manifestar sobre o tema, nos termos dos arts. 9º, 10 e 921, § 5º, do CPC (art. 4º da IN nº 39/2016 do TST, art. 21 da IN nº 41/2018 do TST). Sendo assim, dê-se ciência ao autor do decurso do prazo, para, querendo, se manifestar no prazo de quinze dias. Após o prazo acima concedido, voltem conclusos para decisão JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HEITOR ALEXANDRE NUNES BARBOSA
6. Processo 00498008620125130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0049800-86.2012.5.13.0002 AUTOR: ANTONIO FAUSTINO FILHO RÉU: HEITOR ALEXANDRE NUNES BARBOSA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c74687c proferido nos autos. DESPACHO   O presente processo se encontrava sobrestado, com execução suspensa, aguardando indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução pelo credor ou decurso do prazo prescricional de dois anos, nos termos do artigo 11-A da CLT. Ocorre que, antes de decidir sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, com base no novo art. 11-A da CLT ou com fundamento da Lei n° 6.830 /1980, o Juízo da execução está obrigado a, antecipadamente, conceder prazo à parte interessada para se manifestar sobre o tema, nos termos dos arts. 9º, 10 e 921, § 5º, do CPC (art. 4º da IN nº 39/2016 do TST, art. 21 da IN nº 41/2018 do TST). Sendo assim, dê-se ciência ao autor do decurso do prazo, para, querendo, se manifestar no prazo de quinze dias. Após o prazo acima concedido, voltem conclusos para decisão JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FAUSTINO FILHO
7. Processo 08034830320218150381
   Tribunal: TJPB | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0803483-03.2021.8.15.0381 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DA GUIA DE ARAUJO SANTOS REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itabaiana, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA DA GUIA DE ARAUJO SANTOS, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Una Sala: 3ª Vara de Itabaiana Data: 12/08/2025 Hora: 11:00 h, Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS - PB7523 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0803483-03.2021.8.15.0381 Horário: 12 ago. 2025 11:00 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88574791878?pwd=hpd4dyfJarFVT6eQpmzIa8g1fBeZLa.1 ID da reunião: 885 7479 1878 Senha: 597489 ITABAIANA-PB, em 15 de julho de 2025 De ordem, ANICEIA SUERDA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
8. Processo 00008968020178150381
   Tribunal: TJPB | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Tel.: (83)99144-0226; e-mail: itb-vmis01@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0000896-80.2017.8.15.0381 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LEONARDO DAVI ALVES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do 1ª Vara Mista de Itabaiana, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) para audiência Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 1ª Vara - geral Data: 29/07/2025 Hora: 10:30. Link da audiência: https://us02web.zoom.us/j/84797171455. ALCIENE NUNES DE OLIVEIRA MONTEIRO Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente