Maria Domitilia Ramalho

Processos do Advogado

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2. Processo 08209333220218150001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
3. Processo 08108111820258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0810811-18.2025.8.15.0001 17/07/2025 DRA. MARIA DOMITILIA RAMALHO – OAB/PB 8.712 DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria para participar de audiência de instrução e julgamento designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala Azul Data: 20/08/2025 Hora: 14:30 , a se realizar na "sala de audiências" deste Juizado, presencial ou virtualmente, sendo nesta última hipótese por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link: https://us02web.zoom.us/j/6585675808?pwd=OXQ2MHpBdU00YnV3dk1TQzlJQVBuQT09 .
4. Processo 08007443920238150041
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   NOS TERMOS DO ART. 422, INTIMO A DEFESA PARA APRESENTAR AS TESTEMUNHAS/DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PARA O PLENÁRIO.
5. Processo 08096897720198150001
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo do despacho ID 35906981.
6. Processo 08085810320258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 4ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: cpg-cufam@tjpb.jus.br CLASSE DO PROCESSO: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Dissolução, Alimentos] REQUERENTE: DIEGO BARBOSA FARIAS, ALISIANY GALDINO DE OLIVEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0808581-03.2025.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), acerca das disposições que constam da sentença anterior. Advogado: MARIA DOMITILIA RAMALHO OAB: PB8712 Endereço: desconhecido Campina Grande-PB, 9 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA SOUSA Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
7. Processo 00000105820255130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000010-58.2025.5.13.0009 AUTOR: JOAO EDSON SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: 12.398.875 JOSE DE SOUSA FIGUEIREDO JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f712d9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. O presente feito retornou do TRT da 13ª Região, com acórdão da 1ª Turma, negando provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Assim, subsistiu integralmente a sentença, que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, operando-se o trânsito em julgado em 03/07/2025. A despeito da condenação do reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência, foi determinada a suspensão da sua exigibilidade, nos termos previstos no § 4º do art. 791-A da CLT. Dada a condição suspensiva de exigibilidade e considerando que os honorários advocatícios sucumbenciais somente poderão ser executados por meio de cumprimento de sentença autônomo, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, incumbindo ao credor, no referido prazo, demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes deste despacho. CAMPINA GRANDE/PB, 04 de julho de 2025. KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - 12.398.875 JOSE DE SOUSA FIGUEIREDO JUNIOR - JOSE DE SOUSA FIGUEIREDO JUNIOR
8. Processo 00000105820255130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000010-58.2025.5.13.0009 AUTOR: JOAO EDSON SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: 12.398.875 JOSE DE SOUSA FIGUEIREDO JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f712d9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. O presente feito retornou do TRT da 13ª Região, com acórdão da 1ª Turma, negando provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Assim, subsistiu integralmente a sentença, que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, operando-se o trânsito em julgado em 03/07/2025. A despeito da condenação do reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência, foi determinada a suspensão da sua exigibilidade, nos termos previstos no § 4º do art. 791-A da CLT. Dada a condição suspensiva de exigibilidade e considerando que os honorários advocatícios sucumbenciais somente poderão ser executados por meio de cumprimento de sentença autônomo, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, incumbindo ao credor, no referido prazo, demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes deste despacho. CAMPINA GRANDE/PB, 04 de julho de 2025. KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO EDSON SANTOS DE OLIVEIRA