Alexei Ramos De Amorim

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00129560720128150011
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0012956-07.2012.8.15.0011 DESPACHO Vistos, etc. Em razão do falecimento da exequente, os sucessores requereram habilitação nos autos e expedição de alvarás individuais, afirmando que a partilha de bens da falecida foi realizada por escritura pública de inventário extrajudicial, restando pendente apenas a sobrepartilha do valor depositado nestes autos. Contudo, a referida escritura pública não foi juntada, de modo que não é possível, neste momento, verificar a efetiva distribuição dos direitos hereditários nem aferir os percentuais que cabem a cada habilitando. Por esta razão, intimem-se os habilitandos, por intermédio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a escritura pública de inventário e partilha mencionada na petição de habilitação, a fim de viabilizar a análise do pedido e, se o caso, a imediata expedição dos alvarás. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito
3. Processo 08057822620218150001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões de Campina Grande INVENTÁRIO (39) 0805782-26.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos para fins de homologação da partilha lançada no id. Num. 76665709, verifica-se que a própria parte inventariante alega a existência de bem na cidade Serra de São Bernardo - Caicó/RN, o qual não constava nas primeiras declarações, mas foi incluído no plano de partilha e com informações de providências acerca do recolhimento do ITCMD, referente a este bem, conforme abaixo. Ocorre que, em referência a este bem acima descrito não consta a divisão das cotas hereditárias no plano de partilha apresentado para homologação, não podendo o juízo homologar partilha amigável sem que conste a forma de divisão do bem em questão. Desta feita, certifique se houve a juntada da certidão do CRI do imóvel, conforme informado no id. 76665709 (item nº 16). Em caso negativo, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 10(dez) dias e juntar a certidão de inteiro teor e matrícula atualizada do bem inventariado localizado na Serra de São Bernardo - Caicó/RN. Ademais, no mesmo prazo acima, intime-se a parte inventariante para emendar o plano de partilha, apresentando a divisão do referido bem inventariado acima dito, sob pena de envio dos autos para a contadoria judicial. Cumprido, venham-me os autos conclusos para homologação do plano de partilha e emenda. Cumpra-se com urgência. Intimações devidas. CAMPINA GRANDE, 28 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
4. Processo 08009508620178150001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800950-86.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Da constrição parcial de valores, conforme espelho em anexo, digam as partes, em 15 dias. CAMPINA GRANDE, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
5. Processo 08280601920248150000
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
6. Processo 08434648720258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843464-87.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A parte embargada para falar sobre os Embargos a Execução no prazo de 15 dias: " Isto posto, recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo, indeferindo o pedido postulado na exordial. Por oportuno, cadastre o advogado da embargada constante na execução principal e em seguida, intime-se para, no prazo legal, impugnar os embargos, a teor do art. 920, I e seguintes do CPC.". João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
7. Processo 08057918020248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0805791-80.2024.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra , INTIMA, a parte ré, na pessoa de seu advogado, da data da perícia in loco será realizada no dia 28 de agosto de 2025 (quinta-feira), às 17h30, no imóvel objeto da presente demanda. Advogado: : ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB: PB9164 Campina Grande, Quarta-feira, 30 de Julho de 2025 MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ Técnico(a) Judiciário(a )
8. Processo 08057918020248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0805791-80.2024.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra , INTIMA, a parte ré, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de dias Advogado: : DAVIDSON DOMINGOS SILVA OAB: PB25040 Campina Grande, Quarta-feira, 30 de Julho de 2025 MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ Técnico(a) Judiciário(a )