Francisco De Assis Almeida E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08239526520188152001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: jpa-jciv05@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0823952-65.2018.8.15.2001 Assunto: [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DIEGO DE SOUSA ALVES(051.566.344-19); FRANCISCO FERREIRA DA SILVA(468.625.604-68); Polo passivo: ERIKA DAS NEVES DA SILVA(062.505.544-67); ARLINDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR(048.972.304-70); MARIO VICENTE DA SILVA FILHO(806.627.144-15); ELIAS TAVARES DE VASCONCELOS FILHO(099.235.184-77); CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAO(09.292.194/0001-10); FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA(044.698.444-20); Carlos Fernandes de Lima Neto(048.797.114-03); OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS(050.072.044-47); RAISSA RODRIGUES MARTINS(056.242.544-66); DESPACHO Vistos etc. Compulsando-se o sistema BRBJus, verifica-se que existe um saldo em conta judicial no valor de R$1.713,75 (extrato em anexo). Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, bem como deve a parte promovida informar a concordância com a liberação do saldo em favor da autor. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
3. Processo 00223996220084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 0022399-62.2008.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSISTENTE: MARCOS LEANDRO MUDRIK, PONTES E OLIVEIRA LTDA, ROSAS ADVOGADOS, JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA LIMA, MULTIPLA-CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INTERMEDIACAO DE COMPRA E VENDA E CESSAO DE DIREITOS - EIRELI, FRANCISCO DA SILVA SOARES, JACL HOLDING EIRELI - EPP, MANOEL ENILDO LINS ADVOGADOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOAO ALFREDO FALCAO DA CUNHA LIMA, ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, BLP PCJ VII - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, PAPEX IMP EXP DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA - ME, GLADSTONE OLIVEIRA ARAUJO, GLAUCO BRONZ CAVALCANTI, ASSIS ALMEIDA E NOBREGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES CASTRO, JOACIL DE BRITO PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, ANGELA MARIA CARAFFA, ALBERTO DOMINGOS, MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MAURICIO MASIERO NICOLETTO, ANDRE AUGUSTO CASTRO DO AMARAL, MARCELO DA CUNHA CARNEIRO BRAGA, DELMANTO ADVOCACIA, MEIRE APARECIDA FURBINO MARQUES, VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA, MI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS-LTDA - ME, FC FAVALI COMERCIAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, ROBERTO FERREIRA ROSAS, MARCIO DA COSTA BERNARDO, EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA, BRUNO MORAIS RIBEIRO, CONIC ELETRONICA LTDA - EPP, MARCOS ANTONIO MONTEIRO MOVEIS, VALTER RIBEIRO CAMARGO, TINTAS JD LTDA, DANIELLA GOMES NUNES PIERAZOLLI, OSVALDO GIAMPAULO ADMINISTRATIVO - EPP, MANOEL ENILDO LINS, VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS, LOIOLA CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, NUNES E NUNES SERVICOS EIRELI - EPP, OLIVEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LUCIRLENE ALMEIDA SOARES GOMES, FRANCISCO DA ROCHA CRAVO FILHO, IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, UCHOA CONSTRUCOES LTDA, DA FONTE, ADVOGADOS S/C, CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, FIRST CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA, CELSO ROBERTO DIAS MENDES, WIT COMUNICACAO LTDA - EPP, ANDREA MARIA DE ALMEIDA CID RODRIGUES SILVA, COTRIGUACU MOTOSSERRAS LTDA - EPP, A2 CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, GUILHERME DE NOVAES FERNANDES FILHO, RAMALHO CAVALCANTI SUETONIO ADVOGADOS ASSOCIADOS & CONSULTORIA JURIDICA - ME, CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRA, NAUFAL E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA GORETT MORAIS RIBEIRO, VALOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, COMERCIAL 2001 DE JUNDIAI EIRELI, RENATA CHADE CATTINI MALUF, ANDERSON FRANCIS GOMES, VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE, HURST CAPITAL LTDA, RICARDO RIBEIRO COUTINHO CRUZ, APARECIDA MARIA LAMOUNIER, HAMMER LIMITADA, MARIA CELIA FERNANDES MOURA, MULTIALLOY METAIS E LIGAS ESPECIAIS LTDA., IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA - ME, ONDABRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS EXEQUENTE: ILVA LUCIA DE BESSAS, MASSA FALIDA USINA SANTA MARIA SOCIEDADE ANONIMA, LABORATORIO CITOPREV DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP, GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR, EVERTON SOUSA DE PONTES, POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, N. W. FERREIRA DE FARIAS & CIA LTDA LITISCONSORTE: SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS TERCEIRO INTERESSADO: MBM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS, TEREZA NEUMAN FIALHO BARBOSA RECONVINTE: MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO Advogado do(a) ASSISTENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) EXEQUENTE: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR - PB11576 Advogado do(a) ASSISTENTE: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR - PB4539 Advogado do(a) ASSISTENTE: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR - PB11576 Advogados do(a) ASSISTENTE: ANDRESA APPOLINARIO NEVES - SP251878, JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA DOS SANTOS - PR58112 Advogado do(a) ASSISTENTE: EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234 Advogado do(a) ASSISTENTE: ROBERTO FERREIRA ROSAS - DF00848 Advogado do(a) ASSISTENTE: MANOEL ENILDO GOMES LINS - PE01320 Advogado do(a) ASSISTENTE: FABIANA RIOS DA SILVEIRA - MG159314 Advogado do(a) ASSISTENTE: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS - SP183736 Advogado do(a) ASSISTENTE: ROBERTO ROMAGNANI - SP122034 Advogado do(a) EXEQUENTE: ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192 Advogado do(a) ASSISTENTE: ADRIANO LAURENTINO DE ARGOLO - AL4678 Advogado do(a) ASSISTENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA - PB9276 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO DANTAS DE ARAUJO - DF27040, CRYSTIANE DE OLIVEIRA MOTA - PR62429, FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA - PB9276, GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR - PB11576, LUIZ GUEDES DA LUZ NETO - PB11005 Advogados do(a) ASSISTENTE: ANA CATARINA FRANCO DANTAS DE OLIVEIRA - DF77980, FRANCISCO DE ASSIS JESUS - DF26875, TATIANE BARBOSA RIBEIRO - DF54076 Advogados do(a) ASSISTENTE: FABIANA RIOS DA SILVEIRA - MG159314, GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR - PB11576 Advogado do(a) ASSISTENTE: MARCELO ARARUNA DA CUNHA CARNEIRO BRAGA - PB17941 Advogados do(a) ASSISTENTE: LUCAS TORRES ROCHA - DF52537, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007, RAPHAELA NEVES DE CAVALCANTI DOMINGUES - DF44479, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogados do(a) ASSISTENTE: DANIEL PACHECO MEDEIROS - PB13936, MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 Advogados do(a) LITISCONSORTE: FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF07009, ROBERTO FERREIRA ROSAS - DF00848 Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO - PB11005 Advogado do(a) ASSISTENTE: ROBERTO DELMANTO JUNIOR - SP118848 Advogado do(a) ASSISTENTE: ARMANDO ZANIN NETO - SP223055 Advogado do(a) ASSISTENTE: JESSICA CAVALCANTI DE LIMA - PR89582 Advogados do(a) ASSISTENTE: ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA - PE21007, TANEY QUEIROZ E FARIAS - PB8805 Advogado do(a) ASSISTENTE: ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII - SP180545 Advogado do(a) ASSISTENTE: EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA - DF20026 Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 Advogado do(a) RECONVINTE: MARCONE RAMALHO MARINHO - PB20460 Advogado do(a) ASSISTENTE: FABIO DA SILVA ARAGAO - SP157069 Advogados do(a) ASSISTENTE: ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192, JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE - DF40187 Advogados do(a) ASSISTENTE: CAROLINE OLIVEIRA DE MELO - BA59563, MELINA DE ALMEIDA COLINA FERNANDES - SP314049 Advogado do(a) ASSISTENTE: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES - PB9359 Advogado do(a) ASSISTENTE: ELMANO CUNHA RIBEIRO - PB6150 Advogado do(a) ASSISTENTE: IGOR VIANA REIS - DF45274 Advogados do(a) ASSISTENTE: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR - PB4539, RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 Advogados do(a) ASSISTENTE: ELMANO CUNHA RIBEIRO - PB6150, JOSE DA PAZ PEREIRA SANTOS - PE49583 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO ANTONINO FONSECA - DF05945 Advogados do(a) ASSISTENTE: FABIO BOCCIA FRANCISCO - SP99663, JOSE RICARDO MARTINS PEREIRA - SP150002 Advogado do(a) ASSISTENTE: ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO - SP263587 Advogados do(a) ASSISTENTE: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199, GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373 Advogado do(a) ASSISTENTE: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB14300 Advogado do(a) ASSISTENTE: SARAH DA SILVA CAVALCANTE - SP316369 Advogado do(a) ASSISTENTE: EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL - SP84362 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 01- ID 2170188261: comunique-se à Central Regional de Efetividade - TRT - 13ª Região (processo nº 0000458-84.2018.5.13.0006) que não há crédito devido a MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS, uma vez que a mesma desistiu de cessão feita em seu favor (IDs 137091357, págs. 08/14 e 18, 180460352, págs. 12 e 22/25). 02- Tendo em vista o cumprimento do ofício ID 1826105158 (transferência do valor depositado em nome de JD TINTAS para conta vinculada à Execução Fiscal nº 0028991-88.2013.4.03.6182, em tramitação na 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, em face da penhora IDs 363374346 e 365288907, anotada em favor da Fazenda Nacional) encaminhe-se cópia do comprovante ID 2176343794 para aquele Juízo. 03- Tendo em vista a resposta do Juízo da 5ª Vara Federal de Campinas/SP (ID 2172663943), solicitando a manutenção do arresto anotado em face de OSVALDO GIAMPAULO ADMINISTRATIVO - EPP (ID 542048356), dê-se prosseguimento ao cumprimento da decisão ID 1626897887, item 03, intimando OSVALDO GIAMPAULO ADMINISTRATIVO ME para, no prazo de 30 dias, providenciar a devolução do valor indevidamente levantado. 04- Uma vez que foram encaminhadas, por meio do e-mail ID 2172577706, as informações solicitadas pelo Banco do Brasil (IDs 1883291175 e 2164384734), solicite-lhe informação sobre o cumprimento do ofício ID 1849109164 (transferência do valor depositado em favor de WIT COMUNICAÇÃO LTDA para conta vinculada à Execução Fiscal nº 0007358-11.2016.4.03.6119, em tramitação na 3ª Vara Federal de Guarulhos). 05- Em atenção à solicitação da CEF (ID 2176632319), comunique-lhe que o valor a ser transferido para a 5ª Vara Federal de Blumenau/SC (Execução Fiscal nº 5000571-30.2012.4.04.7205) é R$ 918.169,54 (novecentos e dezoito mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme termo de penhora ID 2172579733 . Com a resposta da CEF, comunique-se àquele Juízo. 06- Solicite-se ao Banco do Brasil informação sobre o cumprimento do ofício ID 2172761768 (para que transfira, do valor depositado na conta nº 4700131592080, em nome de VERA LÚCIA SERPA DE MENEZES LINS (ID 1220471343, pág. 01), a quantia de R$ 7.418.126,07 (sete milhões, quatrocentos e dezoito mil, cento e vinte seis reais e sete centavos) para conta à disposição da Vara do Trabalho de Guarabira, vinculada ao processo nº 011800-96.1994.5.13.0018). 07- Após, venham-me conclusos, para apreciar os embargos de declaração ID 2158772076 (impugnação ID 2186188572) e as petições IDs 2177007993. Brasília, (datado e assinado digitalmente) IVANI SILVA DA LUZ Juíza Federal da 6a. Vara/SJDF
4. Processo 00003419719928150071
   Tribunal: TJPB | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: are-vuni@tjpb.jus.br Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) 0000341-97.1992.8.15.0071 REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, EDUARDO DE MENEZES LINS, ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: USINA SANTA MARIA S/A DESPACHO Vistos, etc. 1) Diligencie a escrivania a fim de saber se houve resposta à Decisão do id 110213752. 2) Para melhor atendimento ao expediente do juízo da 6a. Vara do Trabalho de João Pessoa, intime-se a parte promovida a fim de se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca do documento constante no id 110996315. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
5. Processo 00003419719928150071
   Tribunal: TJPB | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: are-vuni@tjpb.jus.br Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) 0000341-97.1992.8.15.0071 REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, EDUARDO DE MENEZES LINS, ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: USINA SANTA MARIA S/A DESPACHO Vistos, etc. 1) Diligencie a escrivania a fim de saber se houve resposta à Decisão do id 110213752. 2) Para melhor atendimento ao expediente do juízo da 6a. Vara do Trabalho de João Pessoa, intime-se a parte promovida a fim de se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca do documento constante no id 110996315. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
6. Processo 00003419719928150071
   Tribunal: TJPB | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: are-vuni@tjpb.jus.br Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) 0000341-97.1992.8.15.0071 REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, EDUARDO DE MENEZES LINS, ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: USINA SANTA MARIA S/A DESPACHO Vistos, etc. 1) Diligencie a escrivania a fim de saber se houve resposta à Decisão do id 110213752. 2) Para melhor atendimento ao expediente do juízo da 6a. Vara do Trabalho de João Pessoa, intime-se a parte promovida a fim de se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca do documento constante no id 110996315. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
7. Processo 08239526520188152001
   Tribunal: TJPB | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: jpa-jciv05@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0823952-65.2018.8.15.2001 Assunto: [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DIEGO DE SOUSA ALVES(051.566.344-19); FRANCISCO FERREIRA DA SILVA(468.625.604-68); Polo passivo: ERIKA DAS NEVES DA SILVA(062.505.544-67); ARLINDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR(048.972.304-70); MARIO VICENTE DA SILVA FILHO(806.627.144-15); ELIAS TAVARES DE VASCONCELOS FILHO(099.235.184-77); CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAO(09.292.194/0001-10); FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA(044.698.444-20); Carlos Fernandes de Lima Neto(048.797.114-03); OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS(050.072.044-47); DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes ERIKA DAS NEVES DA SILVA e ARLINDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da petição de ID 112959239 e requererem o que entenderem de direito. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito
8. Processo 70001187220228220008
   Tribunal: TJRO | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Classe:Cumprimento de sentença REQUERENTE: MARIA JOSE PATRICIO MARTINELLI, REI DAVI, KM 04 s/n ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403, MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA, OAB nº RO9276 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, , - DE 2289/2290 A 2653/2654 - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES, OAB nº PB32275, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO, OAB nº PB29838, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença proposto por MARIA JOSÉ PATRICIO MARTINELLI, alegando, em síntese, excesso de execução em razão da divergência da data de início dos juros, que alega ser devido a partir do trânsito em julgado do acórdão, bem como contesta a aplicação da multa de 10% (dez por cento) por não cumprimento da sentença no prazo legal. A parte exequente alega que os cálculos estão corretos, uma vez que a incidência dos juros no acórdão constam expressamente desde a data do arbitramento da sentença, sendo a matéria alegada já preclusa, devendo a parte autora fazer o pagamento conforme colacionado (ID. 108098622). Decido. A impugnação constitui um incidente processual, a qual o executado se vale para proceder a sua defesa no bojo de um cumprimento de sentença, com as matérias elencadas no artigo 52, IX, da Lei 9.099/95. No caso em tela, acerca do alegado excesso de execução, assiste a razão da parte exequente. O acórdão proferido aduz expressamente a correção monetária a partir da data do acórdão, bem como considera como data de início dos juros a partir do arbitramento dos danos morais. Assim, o entendimento adotado é de que o arbitramento ocorreu em sentença de primeiro grau, apenas com a minoração do valor pela Turma Recursal. Em caso de entendimento de omissão, contradição ou obscuridade, deveria a parte executada ter apresentado o recurso cabível para a discussão da questão no prazo legal, o que não foi feito. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado e, por consequência, determino o prosseguimento do cumprimento da execução. No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento. Espigão do Oeste/RO, data certificada. Ederson Pires da Cruz Juiz(a) de Direito