Marcos Antonio Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08044367620248150731
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804436-76.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que os Embargos à Execução foram erroneamente protocolizados nos autos desta execução, quando deveriam ter sido distribuídos por dependência como ação autônoma. Assim, INTIME-SE a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a correta distribuição dos Embargos à Execução por dependência, observando as normas processuais aplicáveis, sob pena de não conhecimento da peça. CABEDELO, 20 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
3. Processo 00048742920108150731
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem ciência da decisão constante no ID nº 113799580.
4. Processo 00048742920108150731
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem ciência da decisão constante no ID nº 113799580.
5. Processo 00062101719988150011
   Tribunal: TJPB | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0006210-17.1998.8.15.0011 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes, em 15 dias. CAMPINA GRANDE, 26 de junho de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito
6. Processo 08071022120228150731
   Tribunal: TJPB | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a inventariante para o recolhimento das diligências do meirinho. Após, proceda-se com a citação da herdeira EMILIANA SILVA DOS SANTOS no endereço indicado no id. 110501605. Cumpra-se. CABEDELO, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito
7. Processo 08086857020248150731
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO PROCESSO: 0808685-70.2024.8.15.0731 ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] RECORRENTE: ERYCK TARGINO MARTINS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO SILVA - PB10109-A RECORRIDO: SERVICOS DESTAK VEICULOS LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - PB14468-A D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se, pela análise dos autos, que a parte recorrente, embora tenha interposto recurso inominado, não efetuou o devido preparo e requereu a gratuidade de justiça. O benefício da assistência judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, caput, do CPC). Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Determino a JUNTADA DE PROVAS QUE ATESTEM A SUA VERACIDADE, tais como: 1) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do requerente dos últimos três meses; 2) cópia dos extratos de cartão de crédito do requerente dos últimos três meses; 3) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; 4) extrato de benefício de aposentadoria, contracheque e/ou comprovante de recebimento de salário; Ressalto que a parte recorrente deverá, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), juntar os itens acima elencados ou efetuar o preparo do Recurso (art. 42, §1º da Lei 9.099/95). Expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora
8. Processo 00000274520205210010
   Tribunal: TRT21 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO ExProvAS 0000027-45.2020.5.21.0010 EXEQUENTE: MACKSON JAMES DE CASTRO FAUSTINO E OUTROS (4) EXECUTADO: SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94e232e proferida nos autos. DECISÃO    Recebo o Agravo de Petição Id 1590718. Determino  a  formação  de  autos  apartados para processamento e remessa à segunda instância. Os  interessados serão  intimados  naqueles  autos  para contrarrazões.   Cumpra-se NATAL/RN, 22 de julho de 2025. STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA - J MARINHO DA SILVA RESTAURANTES - - ME - FELIPE COSTA SOARES DE LIMA - CESAR JOSE DE OLIVEIRA - POTYMAR AQUICULTURA LTDA - MARIJAEL JACSON DA COSTA SILVA - MAXIMILIAN ROBESPIERRE SUAREZ RODRIGUEZ CARVALHO DO NASCIMEN - NAZARENO DE LIMA MARANHAO - ALPHA OMEGA CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - POTHENCIAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EIRELI - M. J. DA C. SILVA - ME - QUALYSERV - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - - NORTH SERVICE - SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI