Jaime Cesar De Araujo Dantas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003008920258250041
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202573000212 NÚMERO ÚNICO: 0000300-89.2025.8.25.0041 REQUERENTE : MARIA UILDA DOS SANTOS TORRES ADV. : LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 5750-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : MUNICIPIO DE LARANJEIRAS INTERESSADO : FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADV. : JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS - OAB: 10658-PB DECISÃO/DESPACHO....: (...) DIANTE DO ADUZIDO, DETERMINO: HAVENDO NECESSIDADE DE INVESTIGAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO INVENTARIADO NA DATA DA ABERTURA DA SUCESSÃO PELO SISBAJUD, DETERMINO A CONSULTA PELO EXTRATO BANCÁRIO DAS CONTAS ENCONTRADAS NA DATA DO ÓBITO E NA IMEDIATAMENTE ANTERIOR. APENAS EM CASO DE INVIABILIDADE TÉCNICA, O QUE DEVERÁ SER EXPRESSAMENTE CERTIFICADO NOS AUTOS, E COM AMPARO NO ART. 380, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À(S) INSTITUIÇÃO(ÕES) FINANCEIRA(S) ENCONTRADAS, NA PESSOA DO GERENTE DA RESPECTIVA AGÊNCIA BANCÁRIA, A FIM DE QUE INFORMEM A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, E SOB PENA DE CONFIGURAÇÃO DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (ART. 77, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), O SALDO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) DE CUJUS NA DATA DO ÓBITO E NA IMEDIATAMENTE ANTERIOR. APÓS O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS ACIMA, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SEU SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA. COM O DECURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE-SE A CONDUTA ADOTADA E, TUDO CUMPRIDO, VENHAM CONCLUSOS. CERTIFIQUEM, EM SIMETRIA, O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NO DESPACHO ANTERIOR. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
3. Processo 00091538420028020057
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL ARNOR ALEXANDRE (OAB 2796/AL), ADV: GUSTAVO ANDERSON CORREIA DE CASTRO (OAB 7965/AL), ADV: JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS (OAB 10658/PB) - Processo 0009153-84.2002.8.02.0057 (057.02.009153-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
   B1União
   B0 -
   B1Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas
   B0 - EXECUTADO:
   B1Afrânio Feitosa dos Santos - ME
   B0 - Considerando que o impulsionamento deste processo depende da alienação do bem penhorado à fl. 241, determino queaguarde-sea designação de leilão por este Juízo, devendo o presente processo ser mantido em cartório e separado para que possa ser incluído nas próximas hastas públicas. Tanto que designado, incluam-seos bens penhorados no próximo leilão. Caso tais bens não sejam arrematados, eles ficam desde já incluídos no segundo leilão e, caso não possam ser incluídos no edital do próximo leilão, deverão ser automaticamente incluídos nos editais das próximas hastas públicas a serem realizadas nesta Comarca.
4. Processo 00220608820238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 202312500823 NÚMERO ÚNICO: 0022060-88.2023.8.25.0001 INVENTARIANTE : . (J.M.A.O.) ADV. : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV. : MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365-SE ADV. : EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - OAB: 12019-SE ADV. : DANYELLE SANTOS BEZERRA - OAB: 13320-SE ADV. : MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - OAB: 15042-SE HERDEIRO : . (C.A.D.C.A.J.) ADV. : RAFAEL SARMENTO LYRIO - OAB: 6136-SE HERDEIRO : . (P.F.A.) HERDEIRO : . (J.I.A.O.) HERDEIRO : . (R.J.A.O.) HERDEIRO : . (V.F.A.) HERDEIRO : . (C.N.P.G.) ADV. : RAFAEL SARMENTO LYRIO - OAB: 6136-SE INTERESSADO : . (F.N.) ADV. : JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS - OAB: 10658-PB INTERESSADO : . (P.D.E.D.S.) ADV. : AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611-BA ATO ORDINATÓRIO....: (...)CONCEDO À INVENTARIANTE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE PROMOVA O LEVANTAMENTO INTEGRAL DAS DÍVIDAS DO ESPÓLIO, COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.
5. Processo 00005032420098250005
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200989000442 NÚMERO ÚNICO: 0000503-24.2009.8.25.0005 EXEQUENTE : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ADV. : JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS - OAB: 10658-PB EXEQUENTE : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EXEQUENTE : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPE EXECUTADO : MS LUZ SERVIÇOS GERAIS LTDA SENTENÇA....: III. DISPOSITIVO EX VI POSITIS, TENDO EM VISTA A QUITAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, DECLARO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 156, I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. SEM CUSTAS, P. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E NÃO HAVENDO RECURSOS VOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE.
6. Processo 00002093920078250070
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200782210188 NÚMERO ÚNICO: 0000209-39.2007.8.25.0070 EXEQUENTE : UNIÃO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PROC. : VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO ADV. : ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA - OAB: 29-P-SE ADV. : THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA - OAB: 18506-P-SE ADV. : JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS - OAB: 10658-PB EXECUTADO : PAULO SÉRGIO BARRETO MUNIZ ADV. : JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO - OAB: 1044-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPEDIDO, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO POR PARTE DO(A) EXECUTADO(A), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA. CERTIFIQUE A SECRETARIA A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS PROCESSOS APENSOS, RESSALTANDO QUE A EXTINÇÃO NÃO SE APLICA AOS MESMOS. PROMOVA A BAIXA DE EVENTUAL PENHORA, BEM COMO A EXCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR DE CADASTRO DE INADIMPLENTES, SE ANTES INCLUÍDO POR DETERMINAÇÃO FEITA NOS PRESENTES AUTOS.
7. Processo 00000218320248250059
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 202486000021 NÚMERO ÚNICO: 0000021-83.2024.8.25.0059 INVENTARIANTE : DANIELA DE OLIVEIRA LIMA ADV. : MATHEUS SANTOS AZEVEDO - OAB: 11929-SE INVENTARIADO : DAUCIENE FEITOSA MOTA DE OLEIVEIRA HERDEIRO : PRISCILA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES ADV. : MATHEUS SANTOS AZEVEDO - OAB: 11929-SE HERDEIRO : CATIUCIA FEITOSA DE OLIVEIRA SANTOS, ADV. : MATHEUS SANTOS AZEVEDO - OAB: 11929-SE HERDEIRO : LAYS FEITOSA DE OLIVEIRA ADV. : MATHEUS SANTOS AZEVEDO - OAB: 11929-SE HERDEIRO : MARCO ANTÔNIO FEITOSA DE OLIVEIRA ADV. : MATHEUS SANTOS AZEVEDO - OAB: 11929-SE HERDEIRO : MATHEUS FEITOSA DE OLIVEIRA ADV. : MATHEUS SANTOS AZEVEDO - OAB: 11929-SE CÔNJUGE/COMPANHEIRO : ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA ADV. : MATHEUS SANTOS AZEVEDO - OAB: 11929-SE INTERESSADO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTERESSADO : MUNICIPIO DE POCO REDONDO INTERESSADO : FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADV. : JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS - OAB: 10658-PB DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADA PELA INVENTARIANTE EM 04/07/2025, FL. 181, INTIME-SE O INTERESSADO, ESTADO DE SERGIPE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
8. Processo 00009951320228250085
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 202412401768 NÚMERO ÚNICO: 0000995-13.2022.8.25.0085 INVENTARIANTE : ROSA MARIA DOS SANTOS COSTA ADV. : MARIA ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 9130-SE ADV. : LUCIANA RAMOS COSTA - OAB: 12316-SE INVENTARIADO : CARLOS HENRIQUE CARDOSO MUNIZ HERDEIRO : ANNE CAROLINE CAMPOS MUNIZ MENDONÇA ADV. : LÍLIAN MENDONÇA SALGADO - OAB: 5125-SE ADV. : IGOR ROCHA LIMA - OAB: 6314-SE HERDEIRO : BRUNO HENRIQUE MAIA MUNIZ ADV. : JOSÉ VIEIRA DA ROCHA - OAB: 1111-SE ADV. : THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES - OAB: 10824-SE INTERESSADO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B-SE INTERESSADO : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV. : MARK CLARK DE MELO LIMA - OAB: 4000-SE ADV. : AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611-BA INTERESSADO : FAZENDA NACIONAL ADV. : JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS - OAB: 10658-PB DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO HERDEIRO EM 18/04/2025 (FLS. 1275/1278). EXAURIDO O PRAZO E CERTIFICADA A CONDUTA PROCESSUAL DA PARTE, VOLVAM CONCLUSOS.