Rogerio Miranda De Campos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001269520255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000126-95.2025.5.13.0031 AUTOR: OSVALDO LIMA DA SILVA RÉU: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c279b56 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o presente feito encontra-se aguardando audiência de encerramento da instrução processual, já tendo sido praticados e exauridos todos os atos probatórios, notifiquem-se as partes para que informem, no prazo comum de cinco dias, se concordam com término da fase instrutória, independentemente da realização da audiência de encerramento da instrução processual. Na hipótese de anuência expressa ou tácita, esta última caracterizada através do transcurso “in albis” do prazo acima referido, faculta-se às partes a juntada de razões finais através de memoriais, no prazo comum de 05 (cinco) dias, contados após o término do prazo acima fixado, mediante petição eletrônica, oportunidade em que poderão, ainda, conjuntamente, propor conciliação. Ressalta-se que, na hipótese de não manifestação no quinquídio referido, considerar-se-á que as razões finais das partes serão remissivas aos respectivos articulados, com renovação de protestos, afastando-se qualquer gravame processual aos litigantes, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa, devido processo legal e à duração razoável do processo. Notifiquem-se. Após o transcurso do prazo, conclusos. JOAO PESSOA/PB, 01 de agosto de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.
3. Processo 00006649420255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000664-94.2025.5.13.0025 AUTOR: LUCENILDO DA SILVA SANTOS RÉU: FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c342e7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DECLARO extinta a execução nos termos do inciso I, art. 924 do CPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011.  Arquivem-se DEFINITIVAMENTE os presentes autos, ficando dispensada a certidão de arquivamento em face da tramitação específica nas movimentações. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCENILDO DA SILVA SANTOS
4. Processo 00005539220195130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000553-92.2019.5.13.0002 AUTOR: MANOEL MESSIAS SOUSA SILVA RÉU: ROSA DA GOMA COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38dc929 proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se os indícios de sucessão das atividades empresariais aduzidas pelo autor (ID. 55cc0e5), determina-se a instauração do incidente de reconhecimento de sucessão empresarial em desfavor de R & R INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA (CNPJ 26.787.097/0001-18), endereço: Rua Lourival Lima, 95 - Centro, Condado/PE (CEP 55940-000), nos mesmos moldes do IDPJ, de modo que seu nome deve ser incluído no polo passivo da demanda e, ato contínuo, com a devida intimação para se manifestar, querendo, no prazo de quinze dias, e requerer as provas cabíveis. Inclua-se o nome da suprarreferida empresa nos registros do PJE. Por fim, defere-se a consulta ao BACEN - CCS requerida. À secretaria para as providências cabíveis.  JOAO PESSOA/PB, 01 de agosto de 2025. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MESSIAS SOUSA SILVA
5. Processo 00005539220195130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000553-92.2019.5.13.0002 AUTOR: MANOEL MESSIAS SOUSA SILVA RÉU: ROSA DA GOMA COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38dc929 proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se os indícios de sucessão das atividades empresariais aduzidas pelo autor (ID. 55cc0e5), determina-se a instauração do incidente de reconhecimento de sucessão empresarial em desfavor de R & R INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA (CNPJ 26.787.097/0001-18), endereço: Rua Lourival Lima, 95 - Centro, Condado/PE (CEP 55940-000), nos mesmos moldes do IDPJ, de modo que seu nome deve ser incluído no polo passivo da demanda e, ato contínuo, com a devida intimação para se manifestar, querendo, no prazo de quinze dias, e requerer as provas cabíveis. Inclua-se o nome da suprarreferida empresa nos registros do PJE. Por fim, defere-se a consulta ao BACEN - CCS requerida. À secretaria para as providências cabíveis.  JOAO PESSOA/PB, 01 de agosto de 2025. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSA DA GOMA COMERCIO LTDA
6. Processo 00012678320245130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA ROT 0001267-83.2024.5.13.0032 RECORRENTE: MARCIANO DO NASCIMENTO GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCIANO DO NASCIMENTO GOMES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCIANO DO NASCIMENTO GOMES Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 22e450e. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 01 de agosto de 2025. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIANO DO NASCIMENTO GOMES
7. Processo 00012678320245130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA ROT 0001267-83.2024.5.13.0032 RECORRENTE: MARCIANO DO NASCIMENTO GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCIANO DO NASCIMENTO GOMES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SEMALO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 22e450e. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 01 de agosto de 2025. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SEMALO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
8. Processo 00006168920255130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000616-89.2025.5.13.0008 AUTOR: MARIA VALDILENE BEZERRA FERREIRA RÉU: WT LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 286f4dd proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se o escoamento do prazo concedido em audiência (Id 5be8ab4). CAMPINA GRANDE/PB, 01 de agosto de 2025. CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WT LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA