Klebert Marques De Franca
Klebert Marques De Franca
Número da OAB:
OAB/PB 011193
📋 Resumo Completo
Dr(a). Klebert Marques De Franca possui 67 comunicações processuais, em 26 processos únicos, com 11 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, atuando em TRF5, TRT13, TJPB e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.
Processos Únicos:
26
Total de Intimações:
67
Tribunais:
TRF5, TRT13, TJPB
Nome:
KLEBERT MARQUES DE FRANCA
📅 Atividade Recente
11
Últimos 7 dias
35
Últimos 30 dias
63
Últimos 90 dias
67
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (33)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (9)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (8)
AGRAVO DE PETIçãO (6)
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (3)
🔔 Monitorar esta OAB
Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.
-
As alterações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado. -
Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000380-46.2025.5.13.0006 AUTOR: ELISSANDRA ALVES DE SOUZA RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbd3417 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÓRIO Assim sendo, retifico o erro material constante da decisão embargada, para constar o envio da decisão à OAB-PB e não à OAB-PE, e julgo improcedente os embargos de declaração apresentados pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO FINO, no processo em que contende com ELISSANDRA ALVES DE SOUZA, pela ausência de omissão e contradição no julgado. Tudo conforme a motivação acima. Ciência às partes. LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELISSANDRA ALVES DE SOUZA
-
Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0000882-04.2024.5.13.0011 AUTOR: FERNANDO YANCO MAMEDE OLINTO RÉU: POUSADA NORDESTINA PATOENSE LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c427b0a proferido nos autos. DESPACHO Em atenção à petição da parte autora, de ID.2c0e6c3, aguarde-se pelo prazo de até 60 dias. Havendo a quitação do débito em prazo inferior, esta Unidade deve ser informada, para fins de arquivamento do feito. Intime-se. PATOS/PB, 15 de julho de 2025. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POUSADA NORDESTINA PATOENSE LTDA - ME - PEDRO JORGE FARIAS SOUTO MAIOR 09208755487
-
Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0000882-04.2024.5.13.0011 AUTOR: FERNANDO YANCO MAMEDE OLINTO RÉU: POUSADA NORDESTINA PATOENSE LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c427b0a proferido nos autos. DESPACHO Em atenção à petição da parte autora, de ID.2c0e6c3, aguarde-se pelo prazo de até 60 dias. Havendo a quitação do débito em prazo inferior, esta Unidade deve ser informada, para fins de arquivamento do feito. Intime-se. PATOS/PB, 15 de julho de 2025. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO YANCO MAMEDE OLINTO
-
Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000383-98.2025.5.13.0006 AUTOR: GILBERTO DE DEUS PASSOS RÉU: AG PRIME COMERCIO DE PNEUS PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aff7cbd proferido nos autos. DESPACHO: Analisando a manifestação do perito nomeado - id. 1bf12b7, o qual foi indicado no sistema PJe observando-se as regras específicas para tal desiderato, e verificado que o mesmo recusou o encargo, nomeio como novo perito o Dr. DAVES BARBOSA LUCAS que deverá ser intimado para agendar o ato pericial e entregar o laudo no prazo de 20 dias. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - G V - VEICULOS COMERCIO E LOCACAO LTDA - ADRIANO VARANDAS PAIVA - LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA - GV CAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - AG PRIME COMERCIO DE PNEUS PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
-
Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000383-98.2025.5.13.0006 AUTOR: GILBERTO DE DEUS PASSOS RÉU: AG PRIME COMERCIO DE PNEUS PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aff7cbd proferido nos autos. DESPACHO: Analisando a manifestação do perito nomeado - id. 1bf12b7, o qual foi indicado no sistema PJe observando-se as regras específicas para tal desiderato, e verificado que o mesmo recusou o encargo, nomeio como novo perito o Dr. DAVES BARBOSA LUCAS que deverá ser intimado para agendar o ato pericial e entregar o laudo no prazo de 20 dias. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE DEUS PASSOS
-
Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000203-27.2022.5.13.0026 AUTOR: GIRLAYNE ALINE DE SANTANA RÉU: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO ÀS PARTES Setor: VT026GAB - Operador: 6372 PROCESSO Nº. 0000203-27.2022.5.13.0026 AUTOR: GIRLAYNE ALINE DE SANTANA RÉU: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME E OUTROS (2) Despacho: Por meio da petição (ID19d005f – fls. 306/309), a executada aduz: "O Requerente figura como parte nos presentes autos, bem como, na qualidade de pessoa jurídica, no processo piloto de n.º 0000917-87.2022.5.13.0025, em trâmite perante a Central Regional de Efetividade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. No curso da execução, foi determinada a penhora do imóvel registrado sob a matrícula nº 97.165, de propriedade do Requerente, conforme demonstra a certidão de inteiro teor ora anexada. Ocorre que, conforme decisão exarada por Vossa Excelência, id 597f578, foi INDEFERIDO pedido anterior de levantamento de penhora em virtude da necessidade de manutenção da primeira garantia para satisfação do crédito exequendo. Contudo, tal decisão, embora respeitável, evidencia que já existe garantia suficiente e reconhecida judicialmente para integral satisfação do débito, tornando desnecessária e excessivamente gravosa a manutenção de dupla constrição judicial sobre bens do mesmo devedor para o mesmo débito.” Dessa arte, pleiteia: (…) a) O levantamento da penhora que recai sobre o imóvel registrado sob a matrícula nº 92.874, de propriedade de Mozart Bezerra Cavalcanti Neto, conforme certidão anexa, considerando o indeferimento anterior que reconheceu a necessidade de manutenção da primeira penhora, a existência de dupla penhora desnecessária para o mesmo débito e a configuração de excesso de execução configurado pela manutenção de ambas constrições; b) A expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente para cancelamento da averbação da penhora na matrícula do imóvel nº 92.874.” Sem razão. Com efeito, o despacho exarado nos autos do processo piloto ATSum 0000917-87.2022.5.13.0025, em: 15.05.2025, (ID.db3041d – fls. 303), assim decidiu: (…) DESPACHO Atribuo força de ofício ao presente despacho para comunicar ao Juízo da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa (processos 0000166-68.2020.5.13.0026 e 0000203-27.2022.5.13.0026) que não há crédito disponível nos presentes autos. Informo ainda que há agravo de petição interposto pela parte executada pendente de envio ao TRT. Por fim, informo que os bens penhorados nos autos são insuficientes à garantia da execução reunida e que há pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para direcionamento da execução em desfavor dos sócios. Encaminhe-se este despacho por e-mail ao Juízo da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa. JOAO PESSOA/PB, 16 de maio de 2025. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular. Ressalto que essa circunstância já restou decidida nos presentes autos (ID.597f578 – fls. 304), nos seguintes termos: (…) Decisão Diversamente do alegado pelo executado Mozart Bezerra na petição de ID e20e465, conforme relatado pela Central Regional de Efetividade, o processo piloto encontra-se atualmente em fase de redirecionamento da execução em face dos sócios, em virtude da manifesta insuficiência patrimonial da pessoa jurídica para adimplemento da obrigação exequenda, portanto, nada a deferir quanto ao levantamento da indisponibilidade. Determino o sobrestamento dos autos até ulterior disponibilização de valores no processo piloto. JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2025. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto. Isto posto, rejeito as pretensões de MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO, manifestadas na petição (ID19d005f – fls. 306/309). Intime-se. (assinado eletronicamente) JUIZ DO TRABALHO JOAO PESSOA/PB, 26 de junho de 2025. ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GIRLAYNE ALINE DE SANTANA
-
Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000203-27.2022.5.13.0026 AUTOR: GIRLAYNE ALINE DE SANTANA RÉU: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO ÀS PARTES Setor: VT026GAB - Operador: 6372 PROCESSO Nº. 0000203-27.2022.5.13.0026 AUTOR: GIRLAYNE ALINE DE SANTANA RÉU: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME E OUTROS (2) Despacho: Por meio da petição (ID19d005f – fls. 306/309), a executada aduz: "O Requerente figura como parte nos presentes autos, bem como, na qualidade de pessoa jurídica, no processo piloto de n.º 0000917-87.2022.5.13.0025, em trâmite perante a Central Regional de Efetividade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. No curso da execução, foi determinada a penhora do imóvel registrado sob a matrícula nº 97.165, de propriedade do Requerente, conforme demonstra a certidão de inteiro teor ora anexada. Ocorre que, conforme decisão exarada por Vossa Excelência, id 597f578, foi INDEFERIDO pedido anterior de levantamento de penhora em virtude da necessidade de manutenção da primeira garantia para satisfação do crédito exequendo. Contudo, tal decisão, embora respeitável, evidencia que já existe garantia suficiente e reconhecida judicialmente para integral satisfação do débito, tornando desnecessária e excessivamente gravosa a manutenção de dupla constrição judicial sobre bens do mesmo devedor para o mesmo débito.” Dessa arte, pleiteia: (…) a) O levantamento da penhora que recai sobre o imóvel registrado sob a matrícula nº 92.874, de propriedade de Mozart Bezerra Cavalcanti Neto, conforme certidão anexa, considerando o indeferimento anterior que reconheceu a necessidade de manutenção da primeira penhora, a existência de dupla penhora desnecessária para o mesmo débito e a configuração de excesso de execução configurado pela manutenção de ambas constrições; b) A expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente para cancelamento da averbação da penhora na matrícula do imóvel nº 92.874.” Sem razão. Com efeito, o despacho exarado nos autos do processo piloto ATSum 0000917-87.2022.5.13.0025, em: 15.05.2025, (ID.db3041d – fls. 303), assim decidiu: (…) DESPACHO Atribuo força de ofício ao presente despacho para comunicar ao Juízo da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa (processos 0000166-68.2020.5.13.0026 e 0000203-27.2022.5.13.0026) que não há crédito disponível nos presentes autos. Informo ainda que há agravo de petição interposto pela parte executada pendente de envio ao TRT. Por fim, informo que os bens penhorados nos autos são insuficientes à garantia da execução reunida e que há pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para direcionamento da execução em desfavor dos sócios. Encaminhe-se este despacho por e-mail ao Juízo da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa. JOAO PESSOA/PB, 16 de maio de 2025. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular. Ressalto que essa circunstância já restou decidida nos presentes autos (ID.597f578 – fls. 304), nos seguintes termos: (…) Decisão Diversamente do alegado pelo executado Mozart Bezerra na petição de ID e20e465, conforme relatado pela Central Regional de Efetividade, o processo piloto encontra-se atualmente em fase de redirecionamento da execução em face dos sócios, em virtude da manifesta insuficiência patrimonial da pessoa jurídica para adimplemento da obrigação exequenda, portanto, nada a deferir quanto ao levantamento da indisponibilidade. Determino o sobrestamento dos autos até ulterior disponibilização de valores no processo piloto. JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2025. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto. Isto posto, rejeito as pretensões de MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO, manifestadas na petição (ID19d005f – fls. 306/309). Intime-se. (assinado eletronicamente) JUIZ DO TRABALHO JOAO PESSOA/PB, 26 de junho de 2025. ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME
Página 1 de 7
Próxima