Flaviano Sales Cunha Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00422794820234058300
   Tribunal: TRF5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0042279-48.2023.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUSDEDITH DA MATA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - PB11505 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da audiência designada, conforme registrado nos autos do processo. Recife, 9 de julho de 2025
3. Processo 00113211620224058300
   Tribunal: TRF5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
4. Processo 10000993220184013823
   Tribunal: TRF6 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000099-32.2018.4.01.3823/MG (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE: EZILDO ALVES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELANTE: HELDER RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELANTE: JOSE ALFREDO PEREIRA ADVOGADO(A): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELANTE: JOSE CARLOS LISBOA ADVOGADO(A): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELANTE: SEBASTIAO MARIO LOPES ROSADO ADVOGADO(A): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELANTE: VINICIUS DE SOUZA ADVOGADO(A): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/MG - UFV PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de julho de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente
5. Processo 10116875220244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011687-52.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS POLO PASSIVO:JANDER ROOSEVEL BEZERRA CORTEZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - PB11505-A DESTINATÁRIO(S): JANDER ROOSEVEL BEZERRA CORTEZ FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - (OAB: PB11505-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438957917) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 8 de julho de 2025.
6. Processo 00436816720234058300
   Tribunal: TRF5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, em sendo o caso, os cálculos de liquidação. Ressalto, por oportuno, que nos casos de cálculos cujo benefício é de salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica para elaboração dos cálculos que, uma vez apresentados, serão prontamente encaminhados para análise do réu, agilizando todo o procedimento de pagamento. Segue link abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Recife, data da movimentação.
7. Processo 00251681720244058300
   Tribunal: TRF5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, em sendo o caso, os cálculos de liquidação. Ressalto, por oportuno, que nos casos de cálculos cujo benefício é de salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica para elaboração dos cálculos que, uma vez apresentados, serão prontamente encaminhados para análise do réu, agilizando todo o procedimento de pagamento. Segue link abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Recife, data da movimentação.
8. Processo 00001490820244059820
   Tribunal: TRF5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".