Teresa Maria De Sousa Coutinho Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 08039503020258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0803950-30.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: NATALIA COUTINHO BARROS REU: TIM S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, como forma de agilizar o atendimento dos beneficiários dos alvarás, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: NATALIA COUTINHO BARROS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogados do(a) AUTOR: NATALIA COUTINHO BARROS - PB27248, TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS - PB11645 Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 17 de julho de 2025. De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário
3. Processo 52028008020248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pela presente, fica a parte intimada para ter vistas acerca dos cálculos, pelo prazo de cinco dias.
4. Processo 52028008020248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pela presente, fica a parte intimada para ter vistas acerca dos cálculos da Contadoria, pelo prazo de cinco dias.
5. Processo 08154919420248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0815491-94.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: NATALIA COUTINHO BARROS EXECUTADO: CLARO S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0815491-94.2024.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência da seguinte DECISÃO: " Vistos, etc. Analisando os números de telefone indicados pela exequente para consubstanciar a alegação de descumprimento da obrigação de fazer pela operadora executada (ID nº 114254704), em consulta ao sítio , vê-se que os números de telefone indicados, na verdade, são da empresa Pontal Servicos em Comunicaco Digital LTDA (CNPJ nº 23.106.216/0001-31): Trata-se de uma empresa com a qual a operadora executada não possui parceria, conforme o próprio portal da telemarketing indica ( ) Ainda, em consulta a pesquisadores na internet, inexiste qualquer associação do nome da empresa Pontaltech com qualquer operadora de telefonia, incluindo a ora executada.Desta feita, CONVERTO o julgamento dos embargos à execução em diligência, e determino que INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, demonstre que as ligações telefônicas ora combatidas são de responsabilidade da executada, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se.". (ID 115078134) Advogados do(a) EXEQUENTE: NATALIA COUTINHO BARROS - PB27248, TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS - PB11645 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 2 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
6. Processo 00142563320254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0014256-33.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO PAULO SOUSA PONTES Advogados do(a) AUTOR: NATALIA COUTINHO BARROS - PB27248, TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS - PB11645 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA DESPACHO 1. Cite(m)-se o(s) réu(s) para apresentação de contestação, no prazo de 30 dias, bem como para especificar justificadamente as provas que pretenda(m) produzir; no mesmo prazo, deverá(ão) juntar aos autos eventual processo administrativo e demais documentos relativos ao objeto da demanda. 2. No mesmo prazo, entendendo o(a)(s) demandado(a)(s) pela possibilidade de conciliação e havendo ensejo para celebração de acordo, deverá(ão) trazer aos autos os termos da proposta, juntamente com sua(s) peça de defesa. 3. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitas como verdadeiras as questões de fato articuladas na inicial, nos termos do CPC, art. 344. 4. Em havendo juntada de documentos novos e/ou preliminares/prejudiciais, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação que eventualmente venha a ser apresentada, devendo especificar justificadamente as provas que pretenda produzir, sob pena de preclusão. 5. Havendo alegação de ilegitimidade passiva na contestação, fica, desde logo, facultado ao autor promover, no prazo acima, a alteração da petição inicial para substituir o réu, conforme o CPC, art. 338, caput, ou promover a integração de terceiro no polo passivo da ação conforme o art. 339, §2º, do mesmo diploma legal. João Pessoa/PB, (na data da validação no sistema) JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO Juiz Federal Substituto da 1.ª Vara
7. Processo 08039503020258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0803950-30.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: NATALIA COUTINHO BARROS REU: TIM S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA (JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, para confirmar a liminar ao ID 106780216 e DECLARAR a inexigibilidade da dívida prescrita, com a consequente determinação de baixa do apontamento no valor de R$ 156,40 (cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) nos cadastros de inadimplentes, por violação ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados e no Código de Defesa de Consumidor, bem como para CONDENAR a ré a indenizar a autora a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), proferida nos autos da presente ação de nº 0803950-30.2025.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogados do(a) AUTOR: NATALIA COUTINHO BARROS - PB27248, TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS - PB11645 Advogado do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 13 de junho de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
8. Processo 00204024720088152001
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0020402-47.2008.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do autor para falar sobre a documentação acostada pelo réu. João Pessoa-PB, em 13 de junho de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).