Enio Silva Nascimento
Enio Silva Nascimento
Número da OAB:
OAB/PB 011946
📋 Resumo Completo
Dr(a). Enio Silva Nascimento possui 663 comunicações processuais, em 455 processos únicos, com 125 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TJPE, STJ, TRT22 e outros 5 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.
Processos Únicos:
455
Total de Intimações:
663
Tribunais:
TJPE, STJ, TRT22, TRF5, TJPB, TST, TRF1, TRF3
Nome:
ENIO SILVA NASCIMENTO
📅 Atividade Recente
125
Últimos 7 dias
436
Últimos 30 dias
663
Últimos 90 dias
663
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (192)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (106)
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (83)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (76)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (61)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 663 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0040146-91.2009.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: JOSE FAUSTINO DA COSTA, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA, MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO COSTA, FERNANDO ANTONIO COSTA, EDUARDO JORGE COSTA, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, ERICKA DOMENICA SARAIVA MAIA COSTA MELO, MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de julho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
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Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0040146-91.2009.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: JOSE FAUSTINO DA COSTA, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA, MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO COSTA, FERNANDO ANTONIO COSTA, EDUARDO JORGE COSTA, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, ERICKA DOMENICA SARAIVA MAIA COSTA MELO, MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de julho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
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Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0040146-91.2009.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: JOSE FAUSTINO DA COSTA, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA, MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO COSTA, FERNANDO ANTONIO COSTA, EDUARDO JORGE COSTA, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, ERICKA DOMENICA SARAIVA MAIA COSTA MELO, MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de julho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
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Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0040146-91.2009.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: JOSE FAUSTINO DA COSTA, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA, MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO COSTA, FERNANDO ANTONIO COSTA, EDUARDO JORGE COSTA, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, ERICKA DOMENICA SARAIVA MAIA COSTA MELO, MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de julho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
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Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0040146-91.2009.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: JOSE FAUSTINO DA COSTA, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA, MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO COSTA, FERNANDO ANTONIO COSTA, EDUARDO JORGE COSTA, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, ERICKA DOMENICA SARAIVA MAIA COSTA MELO, MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de julho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
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Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0040146-91.2009.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: JOSE FAUSTINO DA COSTA, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA, MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO COSTA, FERNANDO ANTONIO COSTA, EDUARDO JORGE COSTA, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, ERICKA DOMENICA SARAIVA MAIA COSTA MELO, MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de julho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
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Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0026797-79.2013.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: JAISON ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de julho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário