Rossana Bitencourt Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 70060945020248220021
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7006094-50.2024.8.22.0021 AUTOR: MARCELA TANE DA CONCEICAO ADVOGADOS DO AUTOR: JOYCE CONCEICAO NASCIMENTO CARBONI, OAB nº RO12419, MARCELA TANE DA CONCEICAO, OAB nº RO13987 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Vistos. Verifico que a parte recorrente recolheu o preparo recursal (ID. 123156990). Recebo o recurso inominado interposto pelo recorrente no efeito devolutivo, conforme preconiza o artigo 43 da Lei n. 9.099/95, eis que presentes os pressupostos para a sua admissibilidade. A parte recorrida apresentou suas contrarrazões (ID. 123953898). Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens de praxe. Cumpra-se. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, quarta-feira, 30 de julho de 2025. Renan Kirihata Juiz de Direito
3. Processo 00001702820245200008
   Tribunal: TRT20 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000170-28.2024.5.20.0008 RECLAMANTE: JOSE DANILO MOTA DA SILVA RECLAMADO: CONSORCIO VOA NORDESTE E OUTROS (2) Fica o beneficiário (JOSE DANILO MOTA DA SILVA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). ARACAJU/SE, 30 de julho de 2025. ADEILSON FERNANDES CHAVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DANILO MOTA DA SILVA
4. Processo 70115058820258220005
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo n.: 7011505-88.2025.8.22.0005 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Cancelamento de vôo Valor da causa: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Parte autora: MARIA LUCIENE DE SOUSA FAGUNDES, RUA HERMÍNIO VIEIRA 29 URUPÁ - 76900-154 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ROSSANA BITENCOURT DANTAS, OAB nº PB12419, TULIO ARNAUD TOMAZ, OAB nº PB20805, RUA VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA 450, SALA 1202 ESTAÇÃO VELHA - 58410-050 - CAMPINA GRANDE - PARAÍBA Parte requerida: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO s/n, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO Recebo a inicial. Verifico que a parte autora requer os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, sendo que, a lei prevê que a parte fará jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita mediante a afirmação de que não possui condições de arcar com as custas do processo e honorários advocatícios (art. 4º da Lei 1.060/1950 e arts. 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil), presumindo verdadeira a alegação de hipossuficiência quando deduzida por pessoa física, exceto se houver provas ou indícios em contrário, o que não é o caso. Assim, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à parte autora. Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a da disposição inserta no art. 20 da Lei 9.099/1995, para que APRESENTE NOS AUTOS NÚMERO DE TELEFONE COM WHATSAPP ou compareça à audiência de conciliação a ser designada. À CPE, designe-se audiência de CONCILIAÇÃO, certificando-se no sistema. Após, intimem-se as partes sobre a data e hora. Ainda, conste no expediente que a realização de um acordo pode ser a melhor maneira de pôr fim a um conflito. Advirta-se à parte ré no sentido de, caso não haja transação, a contestação deverá ser apresentada até às 24 horas (meia-noite) da data da audiência de conciliação, nos termos do art. 24, XV, do Provimento 19/2021 do TJRO, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Na sequência, querendo, a parte autora poderá apresentar impugnação, independente de intimação, até às 24 horas (meia-noite) do dia útil posterior à audiência de conciliação, nos termos do art. 24, XVI, do Provimento 19/2021 do TJRO. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que APRESENTE NOS AUTOS NÚMERO DE TELEFONE COM WHATSAPP ou compareça à solenidade, advertindo-a dos termos do art. 51, I da Lei dos Juizados Especiais e do disposto no Enunciado 28 do FONAJE. Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada de forma não presencial por meio do emprego de recursos tecnológicos disponíveis, com transmissão de som e imagem em tempo real (WhatsApp, Google Meet, Hangouts, etc.). Sendo assim, devem as partes informar nos autos, caso não possuam recursos técnicos para realização do ato, tais como celular com câmeras, internet, etc. Cite-se na forma do PROVIMENTO CONJUNTO N. 13/2025-PR-CGJ. Na ocasião, certifique-se a possibilidade/impossibilidade técnica da parte ré. Por fim, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, uma vez que a parte autora é vulnerável e hipossuficiente na relação, além de haver verossimilhança em suas alegações. Cumpra-se. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO/CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO. Ji-Paraná/RO, 29 de julho de 2025 Ana Lucia Mortari Juíza Substituta
5. Processo 08163921420258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0816392-14.2025.8.15.0001 AUTOR: CACTOS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA RÉU: KLEBER LUCENA DE SENA e outros Vistos, etc. Conforme consulta realizada junto ao SISBAJUD, observa-se que o valor almejado não foi bloqueado na sua totalidade, porém, mantenho o valor parcial bloqueado, considerando-o como penhora, independente da lavratura de termo – Enunciado 140 do FONAJE. Intime-se a executada LARISSA COUTINHO MACIEL DE SENA da sua realização, a fim de que, desejando, apresente embargos à execução, no prazo de 15 dias, (art. 52, IX da Lei 9.099/95). Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito. Campina Grande, data digital. Juiz(a) de Direito
6. Processo 08163921420258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av. Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Processo nº0816392-14.2025.8.15.0001 C E R T I D Ã O CERTIFICO que foram apresentados Embargos à Execução pelo executado KLEBER LUCENA DE SENA. Fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Campina Grande,29 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
7. Processo 08163921420258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0816392-14.2025.8.15.0001 AUTOR: CACTOS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA RÉU: KLEBER LUCENA DE SENA e outros Vistos, etc. Conforme consulta realizada junto ao SISBAJUD, observa-se que o valor almejado não foi bloqueado na sua totalidade, porém, mantenho o valor parcial bloqueado, considerando-o como penhora, independente da lavratura de termo – Enunciado 140 do FONAJE. Intime-se a executada LARISSA COUTINHO MACIEL DE SENA da sua realização, a fim de que, desejando, apresente embargos à execução, no prazo de 15 dias, (art. 52, IX da Lei 9.099/95). Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito. Campina Grande, data digital. Juiz(a) de Direito
8. Processo 00005538320255130034
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000553-83.2025.5.13.0034 AUTOR: RODRIGO SOARES DA SILVA RÉU: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME DESTINATÁRIO:    CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME Tomar ciência do expediente de Id. 2e4fa33. CAMPINA GRANDE/PB, 29 de julho de 2025. YASUCHI BARBOSA HORI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME