Alessandro Pombo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00024519220028250054
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PROC.: 200288020586 NÚMERO ÚNICO: 0002451-92.2002.8.25.0054 AUTOR : DELUX NORDESTE PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA ADV. : ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE ADV. : NILTON CARLOS ALVES ANDRADE - OAB: 3406-SE ADV. : ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629-PB AUTOR : CIRO BEZERRA REBOLÇAS ADV. : NILTON CARLOS ALVES ANDRADE - OAB: 3406-SE RÉU : NAO CONSTA ADV. : JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA - OAB: 1317-SE ADV. : ARTEMIO BATISTA DOS SANTOS - OAB: 776-SE ADV. : JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062-SE ADV. : JOSE FRANCISCO COSTA - OAB: 747-SE ADV. : JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968-SE ADV. : LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B-SE ADV. : MANOEL MESSIAS VEIGA - OAB: 427-SE ADV. : SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA - OAB: 3700-SE ADV. : SIDNEY AMARAL CARDOSO - OAB: 2498-SE ADV. : ZILDA MARIA FONTES CALDAS - OAB: 2207-SE ADV. : NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ - OAB: 122124-SP ADV. : SEBASTIAO NEI DOS SANTOS - OAB: 2855-PR ADV. : ROBERTO GREJO - OAB: 52207-SP ADV. : ADALBERTO S. V. DO AMARAL - OAB: 6175-BA ADV. : MARIO ROBERTO CEZAR JACOME - OAB: 7857-PE ADV. : MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-SE ADV. : JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - OAB: 747-A-SE ADV. : DIVANDALMY FERREIRA MAIA - OAB: 9954-PB ADV. : HELOÍZA DE MORAES TAKAHASHI - OAB: 82689-SP ADV. : EDUARDO Y HENRY - OAB: 11066-SP ADV. : FAUSTO FERRARO JÚNIOR - OAB: 187134-SP ADV. : GILBERTO FERREIRA DE MEDEIROS - OAB: 180957-SP ADV. : JOSÉ MENDES GAIA NETO - OAB: 77647-SP ADV. : MAURICÉA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 900-SE INTERESSADO : POXIM - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII ADV. : MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O VENCIMENTO DOS DOCUMENTOS EM 31/07/2025, ENCAMINHE-SE CÓPIA DOS DARFS AO BANESE, COM URGÊNCIA, ATRAVÉS DE E-MAIL (ACOMP.ORDENSJUDICIAIS@BANESE.COM.BR), SOLICITANDO QUE REALIZE O PAGAMENTO POR MEIO DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA, A INCIDIR SOBRE OS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE, VINCULADOS AO PRESENTE FEITO.
3. Processo 00120208719998250001
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   FALÊNCIA PROC.: 199911413169 NÚMERO ÚNICO: 0012020-87.1999.8.25.0001 AUTOR : CIMAVEL-COMERCIO,IMPORTACAO,MAQUINAS E VEICULOS LTDA ADV. : MÁRCIA JEANE MENEZES - OAB: 2303-SE ADV. : THAIS PASSOS DE CARVALHO - OAB: 2681-SE RÉU : BRAVO E CONSTRUCOES LTDA ADV. : RAPHAEL BARRETO GOMES - OAB: 4823-SE ADV. : ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629-PB RÉU : MASSA FALIDA BRAVO E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA ADV. : ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE ADV. : SAMIRA DOS SANTOS DAUD - OAB: 2589-SE INTERESSADO : AILTON FERREIRA SOUZA ADV. : ROBERTO BATISTA DE SANTANA - OAB: 1463-SE INTERESSADO : FRANCISCO DE ASSIS ALVES GONÇALVES ADV. : GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094-SE INTERESSADO : FRANCISCO DE ASSIS FLAVIO BARROS SILVA ADV. : ALEXANDRE DELMAS DE MIRANDA - OAB: 2135-SE INTERESSADO : DANIZETE PANTA DE SIQUEIRA ADV. : FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949-SE INTERESSADO : JOSE SEVERINO DOS SANTOS ADV. : AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403-SE INTERESSADO : ARIVALDO BARRETO E HEITOR MEDEIROS ADVOGADOS E CONSULTORES ADV. : ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE ADV. : ANNA BEATRIZ MENEZES DE ARAUJO - OAB: 17930-SE DECISÃO....: [...]POSTO ISSO, HOMOLOGO A PROPOSTA DE RATEIO APRESENTADA EM 06/05/2025 E DETERMINO: A-) OFICIE-SE AO BANESE SOLICITANDO A UNIFICAÇÃO DAS CONTAS JUDICIAIS VINCULADAS A ESTE PROCESSO, COM A TRANSFERÊNCIA DO SALDO CONTIDO NA CONTA Nº 28/84110-5 PARA A CONTA Nº 28/850450. B-) CUMPRIDO O ITEM ANTERIOR, EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS EM FAVOR DOS CREDORES. O ALVARÁ PODERÁ SER EXPEDIDO NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA DO CREDOR, PARA AQUELES QUE ASSIM REQUEREREM; O ALVARÁ PODERÁ SER EXPEDIDO NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA DO ADVOGADO, PARA AQUELES QUE ASSIM REQUEREREM, DESDE QUE APRESENTADA PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA TANTO, BEM COMO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR; E CASO A TRANSFERÊNCIA SEJA SOLICITADA EM FAVOR DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DEVERÁ CONSTAR NA PROCURAÇÃO. C-) INTIMEM-SE, DE FORMA ELETRÔNICA, O MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA INFORMAREM O NÚMERO DA CONTA PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM A JUNTADADA INFORMAÇÃO, PROMOVA-SE A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DE R$ 749.587,89EM FAVOR DOMUNICÍPIO DE ARACAJU E R$ 192,97 EM FAVOR DOMUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS, CONFORME DESCRITO NA PROPOSTA DE RATEIO,DEBITANDO-SE DA CONTA VINCULADA A ESTE PROCESSO.[...]
4. Processo 00166262420238250000
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202300860689 NÚMERO ÚNICO: 0016626-24.2023.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 22/11/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202311400062 PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - CCEE CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENRGIA ELETRICA ADVOGADO - ARTHUR LOURENÇO GASPAR - OAB: 435432/SP ADVOGADO - GUILHERME FONTES BECHARA - OAB: 282824/SP ADVOGADO - JANAÍNA CAMPOS MESQUITA VAZ - OAB: 314350/SP AGRAVADO - COMERCIAL NORTISTA LTDA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALINE DOS SANTOS LEMOS - OAB: 14108/SE ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP AGRAVADO - SISA SERGIPE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO - OAB: 6092/SE ADVOGADO - CAROLINE ALVES DIAS - OAB: 30706/PE ADVOGADO - JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI - OAB: 7918/SE ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP ADVOGADO - DANIEL REGIS - OAB: 3372/SC AGRAVADO - ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO - PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-/SE ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP AGRAVADO - ACF PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - CÍCERO PAIVA - OAB: 31916/RS ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP INTERESSADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - MARINA MARQUES E SILVA - OAB: 720-B-/SE INTERESSADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO - GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067/SE INTERESSADO - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE INTERESSADO - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-/SE ADVOGADO - HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB: 16085/PE INTERESSADO - TELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO - VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - OAB: 15969/BA ADVOGADO - MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA - OAB: 41921/BA INTERESSADO - BANCO SAFRA ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - OAB: 247319/SP INTERESSADO - INFO GRAPHICS GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO - OAB: 6092/SE INTERESSADO - BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO - FERNANDO DENIS MARTINS - OAB: 182424/SP INTERESSADO - TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. ADVOGADO - RICARDO ANDRÉ ZAMBO - OAB: 138476/SP INTERESSADO - ANA PAULA SANTOS SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO - DANIEL GONDIM BORGES PEREIRA BRAULINO - OAB: 11679/SE INTERESSADO - ECEL - ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO - FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES - OAB: 31670/PE INTERESSADO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A ADVOGADO - SILVIA TREMARIN GUIMARÃES - OAB: 90147/RS INTERESSADO - QUIMANIL CORANTES E AUXILIARES LTDA ADVOGADO - NIARA DE ALMEIDA TOMMASI - OAB: 339124/SP INTERESSADO - SPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. ADVOGADO - CELSO UMBERTO LUCHESI - OAB: 76458/SP INTERESSADO - ENGIE BRASIL SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA ADVOGADO - LATÍCIA TAYURI FRANCO SUGANO - OAB: 426177/SP ADVOGADO - CAMILA DE CASTRO RIBEIRO - OAB: 460090/SP INTERESSADO - LORDTECH POLÍMEROS LTDA. ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE FERRARI - OAB: 221640/SP INTERESSADO - AVCO POLÍMEROS DO BRASIL S.A. (AVCO) ADVOGADO - LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES - OAB: 16119/CE INTERESSADO - SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ADVOGADO - CAREN CRISTINE COELHO - OAB: 330968/SP INTERESSADO - BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO - MARINA MARQUES E SILVA - OAB: 720-B-/SE INTERESSADO - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO - RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS - OAB: 162320/RJ INTERESSADO - NORPAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO - VICTOR CARDOSO PEREIRA - OAB: 30664/BA INTERESSADO - STEMMANN EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO - FERNANDO SONCHIM - OAB: 196462/SP INTERESSADO - HABITASEC SECURITIZADORA S.A ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES - OAB: 163631/SP INTERESSADO - SOUL CARGO LOGÍSTICA LTDA. (MULTICARGO) ADVOGADO - BIANCA MACEDO CARDOSO KNIELING GALHARDO - OAB: 357102/SP INTERESSADO - MML SISTEMA DE AUTOMAÇÃO LTDA ADVOGADO - THIAGO MASSICANO - OAB: 249821/SP INTERESSADO - COLOR QUÍMICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A ADVOGADO - DANIEL REGIS - OAB: 3372/SC INTERESSADO - TOYOTA TEXTILE MACHINERY EUROPE AG ADVOGADO - SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - OAB: 175217/SP INTERESSADO - CODEAGRO - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO DO OESTE DA BAHIA ADVOGADO - PEDRO FEITOSA ARAUJO - OAB: 58172/BA INTERESSADO - MOTECH DO BRASIL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE FERRARI - OAB: 221640/SP INTERESSADO - PLÁSTICOS ASSÊNCIO LTDA ADVOGADO - CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE - OAB: 303478/SP INTERESSADO - STÄUBLI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ADVOGADO - RODRIGO ALVES ANAYA - OAB: 208022/SP (....) CONSIDERANDO A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 11 DE JULHO DE 2025, NA QUAL OS RECORRENTES MANIFESTAM EXPRESSAMENTE A DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL, HOMOLOGO O RESPECTIVO PLEITO. DIANTE DISSO, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À ESCRIVANIA PARA QUE SE PROCEDA À DEVIDA CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO, COM A POSTERIOR BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUMPRA-SE.
5. Processo 00016419120248250072
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO DE CRÉDITO PROC.: 202483001025 NÚMERO ÚNICO: 0001641-91.2024.8.25.0072 REQUERENTE : OLIVER MANUTENÇAO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME ADV. : RODOLFO SOBRINHO - OAB: 271841-SP REQUERIDO : FRUTEB S/A ADV. : BEATRIZ MACEDO DANTAS - OAB: 14456-SE ADV. : MAURO PAULO GALERA MARI - OAB: 3056-MT ADV. : ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629-PB INTERESSADO : ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR ADV. : ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE ADV. : STHEFFANY RAYSSA GOIS VIANA - OAB: 14996-SE SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TRATA-SE DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. INTIMADO, O EXECUTADO APRESENTOU IMPUGNAÇÃO, MAS POSTERIORMENTE REQUEREU A DESCONSIDERAÇÃO E CONCORDOU COM A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. O ADMINISTRADOR JUDICIAL AFIRMOU QUE O DÉBITO JÁ FOI RELACIONADO NA LISTA DE CREDORES. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A HABILITAÇÃO DO CRÉDITO. ENCERRE-SE O PRESENTE FEITO. ARQUIVE-SE
6. Processo 00131483720258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Citação
   202500841392 (0013148-37.2025.8.25.0000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - G-25
7. Processo 08023736520258200000
   Tribunal: TJRN | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802373-65.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 04-08-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de julho de 2025.
8. Processo 00123959319968250001
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   FALÊNCIA PROC.: 199611403340 NÚMERO ÚNICO: 0012395-93.1996.8.25.0001 AUTOR : HOTEL PARQUE DOS COQUIEROS S/A ADV. : DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR - OAB: 1698-SE ADV. : LUIZ ANTONIO DE SICCO - OAB: 99952-SE RÉU : HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS S/A ADV. : HUMBERTO TRAVAINA - OAB: 100236-SP ADV. : JORGE LUIZ BARCELOS COELHO - OAB: 21352-DF RÉU : MASSA FALIDA HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS S/A ADV. : ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE ADV. : JOSÉ LUIZ GONZAGA DE FREITAS - OAB: 89648-SP ADV. : ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629-PB INTERESSADO : ITAU UNIBANCO S.A. ADV. : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE INTERESSADO : ARIVALDO BARRETO E HEITOR MEDEIROS ADVOGADOS E CONSULTORES ADV. : ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE ADV. : HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA - OAB: 5212-SE DECISÃO....: [...]ASSIM, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DA COMARCA DE ARACAJU/SE PARA QUE PROCEDA À AVERBAÇÃO DO CANCELAMENTO DE TODAS AS PENHORAS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 42.381. NO MAIS, PROMOVA-SE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NA DATA DE 14/04/2025,VEZ QUE JÁ HAVIAM SIDO ANEXADOS EM 16/09/2021E APRECIADO NAS DECISÕES SUBSEQUENTES.[...]