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Emerson Neves De Siqueira

Emerson Neves De Siqueira

Número da OAB: OAB/PB 012649

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJPB, TRF5, TJMA
Nome: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema).
  2. Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
  3. Tribunal: TRF5 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0017697-22.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDELVITA PATRICIA CORDEIRO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA - PB12649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 28 de junho de 2025
  4. Tribunal: TRF5 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DA PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr(a). FELIPE DE PAIVA DIAS, no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, n.º 753, sala 19 (Térreo), Edifício Central Park, Bairro dos Estados, João Pessoa. O(a) autor(a) deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e todos os exames de que dispõe acerca da enfermidade alegada. O não comparecimento injustificado, como também, a não apresentação da documentação acima informada, implicam em extinção do processo sem julgamento do mérito. Cada parte, querendo, deve diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico (exclusivamente profissional médico) para acompanhar a perícia. Observação: não será expedida intimação para o(a) autor(a). (Verificar data e hora da perícia no campo "perícias", no respectivo processo virtual) *Atenção: Em observância às medidas sanitárias de prevenção à disseminação do COVID-19, é facultativo o uso de máscaras e somente será permitida a presença de acompanhante no consultório em casos imprescindíveis, ficando a cargo do perito a autorização de sua permanência no local.
  5. Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0001948-33.2023.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA - PB12649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025
  6. Tribunal: TRF5 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr. KLECYUS CABRAL DOS REIS, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS - FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL. O(a) autor(a) deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e todos os exames de que dispõe acerca da enfermidade alegada. O não comparecimento injustificado, como também, a não apresentação da documentação acima informada, implicam em extinção do processo sem julgamento do mérito. Cada parte, querendo, deve diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico (exclusivamente profissional médico) para acompanhar a perícia. Observação: não será expedida intimação para o(a) autor(a). (Verificar data e hora da perícia no campo "perícias", no respectivo processo virtual) *Atenção: Em observância às medidas sanitárias de prevenção à disseminação do COVID-19, é facultativo o uso de máscaras e somente será permitida a presença de acompanhante no consultório em casos imprescindíveis, ficando a cargo do perito a autorização de sua permanência no local. João pessoa, 25 de junho de 2025. JACKELINE SALES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
  7. Tribunal: TRF5 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0014486-75.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEISIEL ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA - PB12649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da perícia, conforme registrado nos autos do processo. João pessoa, 24 de junho de 2025
  8. Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837664-10.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA BARBOZA DE SOUZA, HENRIQUE SANTOS GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE SANTOS GOMES - MA12649, LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR - MA14325 EXECUTADO: CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA ABRANTES FERNANDES - PB21381 DECISÃO SANDRA BARBOZA DE SOUZA e HENRIQUE SANTOS GOMES opuseram Embargos de Declaração em face do despacho de ID142827097, que determinou a certificação sobre valores bloqueados em duplicidade e a liberação ao embargado, do valor bloqueados em duplicidade. Alegam, em síntese, que o despacho embargado incorreu em omissão ao não considerar a existência de crédito referente a astreintes, cujo pagamento deveria anteceder qualquer devolução de valores ao embargado. Contrarrazões, ID147916877. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. Conforme dicção do art. 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e corrigir erro material. Passo a verificar o cabimento do presente recurso, à luz da adequação às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, haja vista cuidar de recurso de fundamentação vinculada e, consequentemente, não bastar ao embargante dizer que existe omissão ou contradição, sendo necessário que demonstre de forma clara e objetiva o vício apontado. Analisando os autos, entendo que assiste parcial razão aos embargantes. O despacho embargado (ID 142827097), ao prever a possibilidade de "imediata liberação" de valores ao embargado, sem ressalvar a pendência relativa às astreintes, de fato omitiu-se quanto a um ponto crucial para a correta satisfação dos créditos e a efetividade das decisões judiciais. Ressalto ainda que há decisão anterior, em ID128189256, determinando o bloqueio de valores referente às astreintes deferida na decisão de ID71879310. No caso dos autos, verifica-se que havia determinação anterior para remessa dos autos à Contadoria para cálculo das astreintes, contudo, os embargantes apresentaram planilha de cálculo no ID150274715, nos termos do determinado pelo juízo, o que supri a necessidade de remessa À contadoria. Assim, diante do valor de R$ 32.724,91 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos) como devido a título de astreintes e em observância aos princípios da celeridade e economia processual, passo à homologação, ressaltando que tal valor corresponde à atualização da multa fixada. Assim, para sanar a omissão e assegurar a efetividade da execução, homologo o valor das astreintes já atualizado ID150274715 e determino que seja destacado do montante bloqueado antes de qualquer liberação ao embargado CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos por SANDRA BARBOZA DE SOUZA e HENRIQUE SANTOS GOMES, com efeitos infringentes, para: a) homologar o cálculo das astreintes atualizado apresentado no ID 150274715, no valor R$ 32.724,91 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos) em favor dos embargantes; b) determino que seja transferido o montante de R$ 32.724,91, do valor total bloqueado, para conta judicial vinculada a este processo. Após a dedução e garantia das astreintes, que a Secretaria certifique o valor ainda remanescente e efetue o desbloqueio do referido valor. Em mesma oportunidade, quanto ao levantamento de alvará eletrônico, mediante transferência dos valor das astreintes, autorizo a transferência por meio do sistema SISCONDJ, do valor bloqueado, no total de R$ R$ 32.724,91, para a conta bancária do advogado dos autores com poder para receber e dar quitação: Titular: LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR CPF: 998.233.223-68 Agência: 1638-1 Conta: 67716-7 Banco do Brasil S/A Para fins de recolhimento das custas devidas pela expedição dos alvarás, nos termos do art. 2º, parágrafo único da RESOL-GP – 752022, deverá a secretaria cadastrar no SISCONDJ o valor a ser recolhido ao FERJ, concomitantemente à expedição da ordem de pagamento, exceto quando já houve o recolhimento devidamente comprovado nos autos e nos casos de concessão do benefício da gratuidade da justiça. Após, cumpridas todas as determinações e nada mais restando, arquivem-se os autos. Cumpra-se. São Luis, data do sistema Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
  9. Tribunal: TRF5 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0014058-93.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): A. R. J. C. Advogado(s) do reclamante: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente as seguintes determinações, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: 1) juntar documentos legíveis (anexo ID 74909351, ID 74909349); (Termo autorizado através do Provimento n° 002/2000, art. 3º, inc. 4 - TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do novo CPC). João pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARIA KATIA OLIVEIRA DE LIMA Diretor de Secretaria
  10. Tribunal: TRF5 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
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