Leidson Flamarion Torres Matos

Processos do Advogado

1. Processo 00095432720248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 12:56:16): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal para requererem, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entenderem pertinente.
2. Processo 00024389620248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 16:05:33): Evento: - 238 Conhecido o recurso de TATIANA LISBOA SANTOS e provido em parte Nenhum Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 1 de Julho de 2025) Juiz(a): IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES Acompanha o Relator Juiz(a): MARIA LUCIA COELHO MATOS Não Proferido
3. Processo 00024389620248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 16:05:33): Evento: - 238 Conhecido o recurso de TATIANA LISBOA SANTOS e provido em parte Nenhum Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 1 de Julho de 2025) Juiz(a): IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES Acompanha o Relator Juiz(a): MARIA LUCIA COELHO MATOS Não Proferido
4. Processo 00008876720248050150
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 10:34:14): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 00759696620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 07:47:41): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 50130066620248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013006-66.2024.8.21.0008/RS AUTOR : NATHAN SOUZA DA PAIXAO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THOMAZ DOS SANTOS ORTIZ NETO (OAB RS062216) RÉU : FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO AC, AP, AM, PA, RO E RR - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : HERMANO GADELHA DE SA (OAB PB008463) ADVOGADO(A) : LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB PB013040) ADVOGADO(A) : YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (OAB PB023230) DESPACHO/DECISÃO Vistos em substituição. Intimada para comprovar a hipossuficiência alegada, a ré manteve-se inerte (evento 45). Soma-se a isso, como já referido no evento 38, DOC1 , que o simples fato de se tratar de empresa em recuperação judicial não conduz à concessão automática do benefício. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG . PESSOA JURÍDICA. MASSA FALIDA OU EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL . O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA JURÍDICA QUE AO REQUERÊ-LA COMPROVE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS DO SEU ADVOGADO. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DO POSTULANTE NÃO SE APLICA À PESSOA JURÍDICA, SEJA MASSA FALIDA OU EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL . CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA A INCAPACIDADE FINANCEIRA DE ATENDER AS DESPESAS DO PROCESSO; E SE IMPÕE MANTER A DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO. RECURSO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 50059242820228217000, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em: 24-03-2022)" Pelo exposto, não demonstrada a hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela ré no evento 26, DOC1 . Intimem-se, inclusive para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as provas que almejam produzir, especificando-as e justificando-as, bem como declinando o número de testemunhas que pretendem ouvir no caso de produção de provas em audiência, para fins de adequação da pauta. Acaso pedido o depoimento pessoal da parte contrária na inicial ou na contestação, deverá a parte reiterá-lo, havendo interesse, sob pena de perda de prova. Diligências legais.
7. Processo 00087347720248160033
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 74) JUNTADA DE CUSTAS (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00401270420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040127-04.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0804822-27.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00429101 AGTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA FAMA ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB-013040 ADVOGADO: YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB-023230 ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB-008463 AGDO: ARTHUR LEONE TEIXEIRA SANTOS REP/P/S/MÃE BRUNO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO OAB/RJ-157286 ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA OAB/RJ-162464 Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI Funciona: Ministério Público DESPACHO: Apesar de possível o pleito de gratuidade de justiça em sede de recurso, analisando o presente Instrumento e os autos do processo originário, verifica-se que a agravante não se desincumbe de comprovar que, de fato, não possui condições de arcar, ao menos, com o preparo do presente recurso ¿ cujo valor é menor do que as custas iniciais. Como cediço, a declaração de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa, ex vi do Enunciado nº. 39 da Súmula deste Tribunal. A propósito: SÚMULA TJRJ Nº. 39 - É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Intime-se o agravante para recolher o preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, sob pena de deserção, cabendo destacar que eventual pedido de reconsideração não tem o condão de interromper ou suspender este prazo que é peremptório.
9. Processo 08220875820238190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0822087-58.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA LEA DA SILVA ARAUJO REPRESENTANTE: KATIA REGINA DA SILVA ARAUJO RÉU: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA Atenda-se o Ministério Público. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
10. Processo 08220875820238190210
    Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0822087-58.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA LEA DA SILVA ARAUJO REPRESENTANTE: KATIA REGINA DA SILVA ARAUJO RÉU: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA Atenda-se o Ministério Público. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular