Ceres Rabelo Madureira

Processos do Advogado

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2. Processo 80550271320208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8055027-13.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: ALEX RODRIGUES MARTINS Advogado(s): ELIOMARA CORREIA ABRANTES (OAB:PB1326-A), CERES RABELO MADUREIRA (OAB:PB13152) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s):     DESPACHO   De acordo com o parecer emitido pelo Ministério Público, sob o ID 442947403, intime-se a parte impetrante a acostar nos autos a petição inicial de forma corrigida, sob pena de indeferimento da petição inicial (cf. art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil), tendo em vista que a mesma apresenta erro de upload, contendo as páginas restantes referentes ao tópico do que é pleiteado, ausentes dos autos do processo. Decisão com força de intimação /ofício /alvará. Intime-se.  Salvador/BA,  data registrada no sistema de processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4
3. Processo 08651533720188152001
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Anulação e Correção de Provas / Questões] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865153-37.2018.8.15.2001 AUTOR: JESSIKA TAIZA DE MELO SILVA REU: IBFC, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Visto etc. Ante o extenso lapso temporal desde a propositura da presente demanda e/ou a paralisação do processo sem impulso das partes, intime-se o promovente para impulsionar o feito, no que tange a se manifestar sobre decisão (id.63594217) e, em caso de não atendimento, decorridos 30 (trinta) dias, intime-se a parte pessoalmente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Caso instaurada a relação processual com a citação da parte promovida, proceda-se à sua intimação para requerer a extinção do processo por abandono, nos termos do § 6º do artigo 485 do NCPC. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
4. Processo 08426877820208152001
   Tribunal: TJPB | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0842687-78.2020.8.15.2001 AUTOR: A. V. D. F. REU: I. D. D. I. B. -. I., P. D. C. C. D. P. S. D. F. D. S. P. M., E. D. P. Vistos, etc. No caso em tela, verifica-se que a inicial não foi devidamente liquidada, tampouco consta manifestação expressa da parte autora quanto à renúncia ao valor excedente ao teto legal, o que compromete o reconhecimento da competência absoluta do Juizado Fazendário. Dessa forma, impõe-se oportunizar à parte autora a regularização da exordial, sob pena de remessa dos autos ao rito ordinário. Ante o exposto, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando: a) cálculos discriminados dos valores pleiteados, liquidadamente demonstrados; b) renúncia expressa ao valor que exceder 60 salários mínimos, caso tenha interesse na permanência do feito no rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Advirta-se que o não atendimento à presente determinação poderá ensejar o redirecionamento do feito ao rito ordinário, com as devidas consequências processuais. Intimem-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
5. Processo 80179004420208050000
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8017900-44.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: VITOR DE JESUS Advogado(s): ELIOMARA CORREIA ABRANTES (OAB:PB1326-A), CERES RABELO MADUREIRA (OAB:PB13152-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (4) Advogado(s): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB:SP185064-A)     DESPACHO   Vistos, etc. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para manifestação, no prazo de 10 dias.   Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.                                                                                            Salvador, data da assinatura eletrônica.   Des. Raimundo Nonato Borges Braga Relator   R5
6. Processo 08013639620248150731
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Celular/Whatsapp Institucional 83 99144 7807 E-mail: cbd-vmis01@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0801363-96.2024.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: D. E. D. M. D. C., M. P. D. E. D. P. -. P. 0. REU: E. D. D. C. INTIMAÇÃO - ADVOGADO/ DEFENSOR/MINISTÉRIO PÚBLICO De ordem do(a) MM. Juiz de Direito desta 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer À AUDIÊNCIA PRESENCIAL/SEMIPRESENCIAL A SER REALIZADA na data de 26/08/2025, às 09:10 horas, podendo as partes comparecerem PRESENCIALMENTE à Sala de Audiências desta Unidade Judicial, bem como através do sistema ZOOM REUNIÕES, acessando o LINK e ID abaixo informados. Solicito, outrossim, que, caso o comparecimento se faça através do sistema ZOOM, seja providenciada, com a devida antecedência, a instalação do respectivo Software ZOOM em seu dispositivo (Smartphone, Tablet, Notebook, entre outros). LINK e ID DE ACESSO PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM REUNIÕES LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/my/cabedelo1vara ID DA REUNIÃO: 735 468 5750 CABEDELO, 2 de julho de 2025. GILVAN DA SILVA LEITE FILHO Analista Judiciário DÚVIDAS - Quaisquer dúvidas durante a audiência, estando em sala Virtual, favor utilizar o campo CHAT (BATE-PAPO) da Sala Virtual do ZOOM; - Quaisquer dúvidas antes da data/hora da audiência aprazada, entrar em contato via aplicativo WHATSAPP com o celular institucional da Chefia de Cartório desta 1ª Vara de Cabedelo – PB através do número 83 99144 7807. - Salientando que, no caso de indisponibilidade técnica e/ou sinal de Internet, a parte poderá comparecer presencialmente à sala de audiências desta 1ª Vara de Cabedelo, localizada no Fórum de Cabedelo – PB, no dia e hora designados acima.
7. Processo 08570471820208152001
   Tribunal: TJPB | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Anulação, Classificação e/ou Preterição] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0857047-18.2020.8.15.2001 IMPETRANTE: LUCAS BRAS BARBOSA IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1. Diante da interposição de Apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal. 2. Após remetam-se os autos ao E. TJPB, independente de nova conclusão com as saudações e homenagens de estilo. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
8. Processo 08071336420218140000
   Tribunal: TJPA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0807133-64.2021.8.14.0000 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 30 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)