Lissandro De Queiroz Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 00003580320255130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000358-03.2025.5.13.0001 AUTOR: LEDA MARIA LOPES DA SILVA RÉU: FRANCISCA CELIA BATISTA LIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbb2059 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora (Id. c92c414), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária, para que apresente suas contrarrazões, querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo ou apresentada a resposta, remetam-se os autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA CELIA BATISTA LIRA
3. Processo 00003580320255130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000358-03.2025.5.13.0001 AUTOR: LEDA MARIA LOPES DA SILVA RÉU: FRANCISCA CELIA BATISTA LIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbb2059 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora (Id. c92c414), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária, para que apresente suas contrarrazões, querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo ou apresentada a resposta, remetam-se os autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEDA MARIA LOPES DA SILVA
4. Processo 00008159420245130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000815-94.2024.5.13.0025 REQUERENTE: AFRA EULALIA ALVES PORTO SALES E OUTROS (2) REQUERIDO: EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS E OUTROS (1) Notificação ao DJEN: Fica a parte autora notificada para, no prazo de 5 dias, querendo, apresentar resposta aos embargos à execução opostos pelo Estado da Paraíba. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. LUCIANA MARIA BARBOSA GUSMAO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AFRA EULALIA ALVES PORTO SALES
5. Processo 00008159420245130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000815-94.2024.5.13.0025 REQUERENTE: AFRA EULALIA ALVES PORTO SALES E OUTROS (2) REQUERIDO: EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS E OUTROS (1) Notificação ao DJEN: Fica a parte autora notificada para, no prazo de 5 dias, querendo, apresentar resposta aos embargos à execução opostos pelo Estado da Paraíba. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. LUCIANA MARIA BARBOSA GUSMAO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCONI JOSE DIAS SALES
6. Processo 00010416820245130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0001041-68.2024.5.13.0003 EXEQUENTE: BERNADETE DE LOURDES ALBUQUERQUE E OUTROS (2) EXECUTADO: EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abf01a1 proferido nos autos. Despacho Vistos, etc. Notifique-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários(Sindicato e Bernadete) e dos advogados, em razão do contrato de honorários advocatícios apresentado no Id 30c28f0 para expedição dos precatórios(autora e honorários sucumbenciais) determinados no despacho Id acd2b73. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BERNADETE DE LOURDES ALBUQUERQUE - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA
7. Processo 08051244520238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: jpa-jciv05@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0805124-45.2023.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA(738.263.674-72); LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA(738.263.674-72); Polo passivo: COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(21.863.556/0001-81); AFRANIO NEVES DE MELO NETO(094.629.004-00); DECISÃO Vistos etc. Indefiro os pedidos (ID. 115455567), pelos mesmos fundamentos da decisão anterior no que tange ao pedido de compensação. Outrossim, quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, tal pedido é desarrazoado neste momento, isto porque somente foi realizada tentativa de constrição via sistema SISBAJUD, havendo outros meios de prosseguimento. Sendo assim, intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, e, se for o caso, indicar bens passíveis de penhora da executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
8. Processo 00008698920255130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000869-89.2025.5.13.0004 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300109200000028438556?instancia=1