Ramon Dantas Cavalcante

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01010603720178200115
   Tribunal: TJRN | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Autos nº 0101060-37.2017.8.20.0115 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr(a). THIAGO MATTOS DE MATOS, Juiz de Direito desta Comarca, fica REDESIGNADA para o 20/08/2025 13:00, na sala de audiências deste Juízo, no seguinte endereço: Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, a se realizar VIRTUALMENTE por meio do aplicativo TEAMS, através do link a ser disponibilizado nos autos. A parte poderá, ainda, requerer que o ato poderá ser realizado de forma presencial, devendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado na Portaria nº 01/2022, de 28 de abril de 2022. Contatos: caraubas@tjrn.jus.br ou whatsappBusiness 84 3673-9765 Destaco, ainda, que mesmo sendo realizada virtualmente, a parte poderá comparecer presencialmente ao fórum para participação no ato. Caraúbas/RN, data do sistema. Assinatura Digital - Lei 11.419/06 VANDILSON RAMALHO DE OLIVEIRA Servidor da Vara Única
3. Processo 08275564120238205001
   Tribunal: TJRN | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0827556-41.2023.8.20.5001 Apelante/Apelado: Erick Silva de Santana Advogado: André Dantas de Araújo (OAB/RN 8.822) Apelante/Apelado: Kleber Lucas Paz de Oliveira Advogada: Luana Custódio dos Santos (OAB/PE 42.581) Apelante/Apelado: Desthon Marques de Medeiros Advogada: Patrícia Hissa Granja (OAB/RN 10.766) Apelante/Apelado: Danilo da Silva Cardoso Advogado: André Luiz de Medeiros Justo (OAB/RN 4.727) Apelante/Apelado: Andreiz Araújo Felix Advogado: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416) Apelante/Apelado: Thales José Fernandes Araújo Advogado: Márcio Roberto Silva (OAB/SP 3.351) Apelante/Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1. Com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante Danilo da Silva Cardoso, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do seu apelo. 2. Igualmente, intimem-se os apelados Danilo da Silva Cardoso, Thales José Fernandes Araújo e Kleber Lucas Paz de Oliveira, por meio de seus respectivos representantes processuais, para que apresentem as contrarrazões ao recurso do Ministério Público. 3. Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
4. Processo 08275564120238205001
   Tribunal: TJRN | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0827556-41.2023.8.20.5001 Apelante/Apelado: Erick Silva de Santana Advogado: André Dantas de Araújo (OAB/RN 8.822) Apelante/Apelado: Kleber Lucas Paz de Oliveira Advogada: Luana Custódio dos Santos (OAB/PE 42.581) Apelante/Apelado: Desthon Marques de Medeiros Advogada: Patrícia Hissa Granja (OAB/RN 10.766) Apelante/Apelado: Danilo da Silva Cardoso Advogado: André Luiz de Medeiros Justo (OAB/RN 4.727) Apelante/Apelado: Andreiz Araújo Felix Advogado: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416) Apelante/Apelado: Thales José Fernandes Araújo Advogado: Márcio Roberto Silva (OAB/SP 3.351) Apelante/Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1. Com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante Danilo da Silva Cardoso, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do seu apelo. 2. Igualmente, intimem-se os apelados Danilo da Silva Cardoso, Thales José Fernandes Araújo e Kleber Lucas Paz de Oliveira, por meio de seus respectivos representantes processuais, para que apresentem as contrarrazões ao recurso do Ministério Público. 3. Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
5. Processo 08275564120238205001
   Tribunal: TJRN | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0827556-41.2023.8.20.5001 Apelante/Apelado: Erick Silva de Santana Advogado: André Dantas de Araújo (OAB/RN 8.822) Apelante/Apelado: Kleber Lucas Paz de Oliveira Advogada: Luana Custódio dos Santos (OAB/PE 42.581) Apelante/Apelado: Desthon Marques de Medeiros Advogada: Patrícia Hissa Granja (OAB/RN 10.766) Apelante/Apelado: Danilo da Silva Cardoso Advogado: André Luiz de Medeiros Justo (OAB/RN 4.727) Apelante/Apelado: Andreiz Araújo Felix Advogado: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416) Apelante/Apelado: Thales José Fernandes Araújo Advogado: Márcio Roberto Silva (OAB/SP 3.351) Apelante/Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1. Com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante Danilo da Silva Cardoso, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do seu apelo. 2. Igualmente, intimem-se os apelados Danilo da Silva Cardoso, Thales José Fernandes Araújo e Kleber Lucas Paz de Oliveira, por meio de seus respectivos representantes processuais, para que apresentem as contrarrazões ao recurso do Ministério Público. 3. Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
6. Processo 00419601620178150011
   Tribunal: TJPB | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35464685. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
7. Processo 08230655720248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do Processo: 0823065-57.2024.8.15.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Crime Tentado, Homicídio Qualificado] Polo ativo: REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: EDUARDO DA SILVA CABRAL EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO Defesa do acusado, Nesta data, INTIMO a Defesa do acusado, na pessoa do bel. Ramom Dantas Cavalcanti da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/09/2025, às 08:00, conforme despacho em id 115290191. Campina Grande -PB, data e assinatura eletrônicas.
8. Processo 01010603720178200115
   Tribunal: TJRN | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Autos nº 0101060-37.2017.8.20.0115 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DO RÉU JOSÉ MACIEL SANTOS DA SILVA Por ordem do(a) Dr(a). THIAGO MATTOS DE MATOS, Juiz de Direito desta Comarca, fica designada para o 19/08/2025 13:00, na sala de audiências deste Juízo, no seguinte endereço: Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, a se realizar VIRTUALMENTE por meio do aplicativo TEAMS, através do link a ser disponibilizado nos autos. A parte poderá, ainda, requerer que o ato poderá ser realizado de forma presencial, devendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado na Portaria nº 01/2022, de 28 de abril de 2022. Contatos: caraubas@tjrn.jus.br ou whatsappBusiness 84 3673-9765 Destaco, ainda, que mesmo sendo realizada virtualmente, a parte poderá comparecer presencialmente ao fórum para participação no ato. Caraúbas/RN, data do sistema. Assinatura Digital - Lei 11.419/06 VANDILSON RAMALHO DE OLIVEIRA Servidor da Vara Única