Marcela Aragao De Carvalho Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00000794920185130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000079-49.2018.5.13.0005 AUTOR: LUAN NUNES NASCIMENTO RÉU: A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c84033c proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência à parte reclamada, para que se manifeste acerca do teor do Protocolo #id:760be85, no prazo de 2 (dois) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à atualização do débito, com a aplicação da multa prevista no termo de acordo celebrado nos autos. JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2025. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CICERO ROBSON FIGUEIREDO FERREIRA LIMA - A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME - SONIA MARIA BORGES GUEDES
3. Processo 00000794920185130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000079-49.2018.5.13.0005 AUTOR: LUAN NUNES NASCIMENTO RÉU: A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c84033c proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência à parte reclamada, para que se manifeste acerca do teor do Protocolo #id:760be85, no prazo de 2 (dois) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à atualização do débito, com a aplicação da multa prevista no termo de acordo celebrado nos autos. JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2025. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUAN NUNES NASCIMENTO
4. Processo 00006864120258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 18:02:17):
5. Processo 08094242420238205004
   Tribunal: TJRN | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA TURMA RECURSAL 1° GABINETE RECURSO INOMINADO Nº 0809424-24.2023.8.20.5004 RECORRENTE: RAFAEL LIRA MOUTINHO DA COSTA (MIRAMAR HOSPEDAGENS E IMOBILIÁRIA) ADVOGADO(A): MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA RECORRIDO(A): ISABEL VITORIA DE ARAUJO MOREIRA ADVOGADO(A): LIDIA CAROLINDA DANTAS DA SILVA OLIVEIRA RELATOR: JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS DECISÃO Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte recorrente, empresa individual de direito privado. Conforme registrado nos autos, a parte foi expressamente intimada a apresentar documentos hábeis à demonstração de sua hipossuficiência, a exemplo de declaração atualizada do imposto de renda ou extratos bancários dos últimos três meses. Em atendimento à determinação, a recorrente acostou extrato bancário. Todavia, referida documentação não se mostrou suficiente para demonstrar, de forma satisfatória, a alegada impossibilidade de arcar com os custos do processo. Isso porque os documentos apresentados não revelam, com a precisão necessária, o comprometimento atual da capacidade financeira da empresa, tampouco permitem uma aferição concreta de suas receitas e despesas correntes, como se obtém por meio da declaração completa de imposto de renda. Importante frisar que, de acordo com a jurisprudência consolidada, é possível a concessão da gratuidade à pessoa jurídica, inclusive com fins lucrativos, desde que comprovada a impossibilidade de arcar com os encargos processuais sem prejuízo do exercício de suas atividades (Súmula 481 do STJ). No entanto, tal comprovação deve ser objetiva e suficiente, o que não se verificou no caso concreto. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade da justiça. Para evitar decisão surpresa, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento das custas recursais, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Data e assinatura do sistema. JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS Juiz Relator
6. Processo 02999002419895110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS AP 0299900-24.1989.5.11.0002 AGRAVANTE: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO AMAZONAS E OUTROS (1) AGRAVADO: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO AMAZONAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 859bccf proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de petição apresentada por BÁRBARA LIMA COSTA, BRUNI QUEIROZ FAÇANHA e LORENA QUEIROZ FAÇANHA (Id ce74406), na qual afirmam serem os herdeiros necessários do Sr. ANTÔNIO ALBERTO FAÇANHA COSTA, fazendo jus ao valor de R$ 614.394,73 (seiscentos e quatorze mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos), devolvidos pelo Sindicato dos Bancários do Amazonas ao juízo da 2ª Vara do Trabalho de Manaus (Id 26985d7). Com efeito, a análise da petição supracitadaa escapa à competência legal da Presidência deste Regional, prevista no artigo 896, § 1º da CLT, concernente à realização do Juízo precário de admissibilidade do Recurso de Revista e, consequentemente, do processamento dos Agravos de Instrumento. Destarte, por força do artigo 877 da CLT, é de competência do juízo da execução a análise da petição de Id ce74406. Ante o exposto, determino a remessa dos presentes autos à 2ª Vara do Trabalho de Manaus, para apreciação da petição de Id ce74406, para posterior prosseguimento do feito com a remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, em face do recebimento parcial do Recurso de Revista de Id 8f2376d e do processamento dos Agravos de Instrumento de Ids c9f9e89 e 3e43884. Cumprida a diligência supra, retorne o processo à Presidência deste Regional, para envio ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em cumprimento ao item 4 da Decisão de Id b402dc0. Dê-se ciência às partes. (phlg) MANAUS/AM, 18 de julho de 2025. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Desembargador(a) do Trabalho - Presidente do TRT11 Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO AMAZONAS
7. Processo 00182270720138152001
   Tribunal: TJPB | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0018227-07.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
8. Processo 08040360620248205102
   Tribunal: TJRN | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato: (84) 3673-9410 - E-mail: secunicmirim@tjrn.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº: 0804036-06.2024.8.20.5102 AUTOR: MARLLON ARTNER AGUIAR REU: RAFAEL LIRA MOUTINHO DA COSTA, BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDA. - SCP CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que os embargos de declaração de ID 152933264 foram opostos tempestivamente pela parte ré ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDA, ora embargante. Ceará-Mirim/RN, 18 de junho de 2025. MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Servidor(a) Responsável (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Ceará-Mirim/RN, 18 de junho de 2025. MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Servidor(a) Responsável (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)