Marcel Cavalcanti Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00005512620175210017
   Tribunal: TRT21 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAICÓ ATOrd 0000551-26.2017.5.21.0017 RECLAMANTE: MARIA JOSE DANTAS E OUTROS (1) RECLAMADO: FUNDACAO HOSPITALAR DR CARLINDO DANTAS E OUTROS (1) Ficam as partes e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO intimados para, querendo, no prazo comum de 5 dias, se manifestarem no que tange à expedição dos Ofícios de Precatórios ids:df638d3 e fc0de0c, por força do art. 7º do PROVIMENTO TRT/CR Nº 003/2022. CAICO/RN, 17 de julho de 2025. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GAMA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DANTAS
3. Processo 00009747920255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000974-79.2025.5.13.0032 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300125300000028588258?instancia=1
4. Processo 08166207120238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0816620-71.2023.8.15.2001 APELANTE: YRAMARIA SANTOS MONTENEGRO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 35858513). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de julho de 2025 .
5. Processo 00005409420175210017
   Tribunal: TRT21 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAICÓ ATOrd 0000540-94.2017.5.21.0017 RECLAMANTE: MARIA BETANIA DA SILVA RECLAMADO: FUNDACAO HOSPITALAR DR CARLINDO DANTAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1690125 proferida nos autos.                            DECISÃO Vistos, etc. RECEBO o AGRAVO DE PETIÇÃO (ID. 63c75ed) interposto pela parte autora, MARIA BETANIA DA SILVA, dada a satisfação dos requisitos de admissibilidade relativos à regularidade formal, ao cabimento e à tempestividade, nos termos do art. 897, "a" c/c o caput do art. 775, ambos da CLT. Intimem-se as partes contrárias para, querendo, contraminutar no prazo legal. Após, decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos para apreciação do Eg. TRT-21ª Região. Cumpra-se. CAICO/RN, 15 de julho de 2025. JANAINA VASCO FERNANDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA BETANIA DA SILVA
6. Processo 00005409420175210017
   Tribunal: TRT21 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAICÓ ATOrd 0000540-94.2017.5.21.0017 RECLAMANTE: MARIA BETANIA DA SILVA RECLAMADO: FUNDACAO HOSPITALAR DR CARLINDO DANTAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1690125 proferida nos autos.                            DECISÃO Vistos, etc. RECEBO o AGRAVO DE PETIÇÃO (ID. 63c75ed) interposto pela parte autora, MARIA BETANIA DA SILVA, dada a satisfação dos requisitos de admissibilidade relativos à regularidade formal, ao cabimento e à tempestividade, nos termos do art. 897, "a" c/c o caput do art. 775, ambos da CLT. Intimem-se as partes contrárias para, querendo, contraminutar no prazo legal. Após, decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos para apreciação do Eg. TRT-21ª Região. Cumpra-se. CAICO/RN, 15 de julho de 2025. JANAINA VASCO FERNANDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DR CARLINDO DANTAS
7. Processo 00203450920244058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0020345-09.2024.4.05.8200 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ROSELE LINS ROCHA MARINHO REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o cálculo judicial retro. Caso queira(m) contestar, que indique(m) o erro nos valores anteriormente apurados, apresentando planilha de cálculos própria. João Pessoa/PB, na data de validação no sistema. [DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE]
8. Processo 00302512320244058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0030251-23.2024.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLECIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO - PB13578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 15 de julho de 2025