Felipe Alcantara Ferreira Gusmao
Felipe Alcantara Ferreira Gusmao
Número da OAB:
OAB/PB 013639
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
680
Total de Intimações:
830
Tribunais:
TJRN, TJPB, TRF5
Nome:
FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 830 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0820713-92.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) o embargado(a) RAIFF JEFFERSON DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar para se manifestar acerca dos embargos declaratórios de ID 115458083, no prazo legal. CAMPINA GRANDE, 2 de julho de 2025. JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA. Analista Judiciário.
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Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Processo: 0823398-72.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: GEAN GUEDES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - PB13639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA . Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) COM COBRANÇA DE VALORES ATRASADOS CUMULADO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em que a parte autora postulou a desistência do feito (ID. 115365128 - Pág. 1) Feito o sucinto relato, DECIDO. Aplica-se, in casu, o dispositivo do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, acarretando assim a extinção do processo sem resolução do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no inciso VIII do art. 485 c/c art. 200, p. u., ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Intime-se. Ausente o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos. CAMPINA GRANDE-PB, data e assinatura eletrônicas. Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
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Tribunal: TJRN | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0800497-12.2024.8.20.0000 RECORRENTE: RANIELLY BRITO DE AZEVEDO ADVOGADO: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO, VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JÁCOME, ERICK MURILO PINHEIRO, TEÓFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES, GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO, AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO, GILVAM LIRA PEREIRA, JULIA ROCHA MIRANDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de pedido de desmembramento processual e remessa dos autos à Vara do Júri da Comarca de Campo Grande formulado por MELQUISEDEQUE ELIZIO FERNANDES DE FREITAS GONDIM. Pedido de teor semelhante já havia sido apresentado anteriormente (Id. 30219116 e 28965966), tendo sido deferido em ambas as ocasiões. Ao analisar a nova solicitação (Id. 30611682), verifico que ela merece acolhimento, uma vez que o requerente renunciou aos prazos recursais, não havendo motivo para que aguarde o julgamento do agravo em recurso especial, ainda pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desmembramento do processo em relação ao réu MELQUISEDEQUE ELIZIO FERNANDES DE FREITAS GONDIM devendo ser encaminhados os autos desmembrados à Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargadora BERENICE CAPUXÚ Vice-Presidente E11/4
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Tribunal: TJRN | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0800497-12.2024.8.20.0000 RECORRENTE: RANIELLY BRITO DE AZEVEDO ADVOGADO: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO, VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JÁCOME, ERICK MURILO PINHEIRO, TEÓFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES, GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO, AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO, GILVAM LIRA PEREIRA, JULIA ROCHA MIRANDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de pedido de desmembramento processual e remessa dos autos à Vara do Júri da Comarca de Campo Grande formulado por MELQUISEDEQUE ELIZIO FERNANDES DE FREITAS GONDIM. Pedido de teor semelhante já havia sido apresentado anteriormente (Id. 30219116 e 28965966), tendo sido deferido em ambas as ocasiões. Ao analisar a nova solicitação (Id. 30611682), verifico que ela merece acolhimento, uma vez que o requerente renunciou aos prazos recursais, não havendo motivo para que aguarde o julgamento do agravo em recurso especial, ainda pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desmembramento do processo em relação ao réu MELQUISEDEQUE ELIZIO FERNANDES DE FREITAS GONDIM devendo ser encaminhados os autos desmembrados à Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargadora BERENICE CAPUXÚ Vice-Presidente E11/4
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Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0014434-13.2024.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): CARDARELLI MOURA LOPES Advogado(s) do reclamante: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO
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Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0018538-48.2024.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. E. L. A. D. S. Advogado(s) do reclamante: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIME-SE a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição/documentos juntados aos autos pela parte contrária. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA LUIZA BALBINO ALVES Servidor Geral
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Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0020876-92.2024.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): DIANA CRIS DE SOUZA LIMA Advogado(s) do reclamante: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO
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Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0003561-22.2022.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANGELA MARIA LUCENA Advogado(s) do reclamante: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO
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Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011846-96.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. C. A. D. S. Advogado(s) do reclamante: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE A INICIAL, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, ambos do CPC, devendo trazer/providenciar aos autos as solicitações abaixo. - ANEXAR O CADASTRO ÚNICO dos Programas Sociais do Governo Federal atualizado, bem como para que junte aos autos os documentos de identificação civil e CPF de todos os componentes do referido núcleo familiar (No caso de menores de 18 anos que não sejam autores e não possuam RG e CPF, poderá ser juntada apenas a certidão de nascimento), sob pena de indeferimento da petição inicial. Campina Grande, data de validação no sistema. ALISSON ROBERTO GENESIO DA SILVA Servidor Geral
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Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoJUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0007539-02.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. D. J. A. REPRESENTANTE: SUELI DE JESUS LIMA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - PB13639, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - EXTINÇÃO POR FALTA DE EMENDA À INICIAL Tendo em vista que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelos arts. 319 e 320 do CPC/2015 e, não tendo a parte autora a emendado no prazo assinado, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, c/c art. 321 do CPC/2015. Sem custas e sem honorários. Nos termos do artigo 5º da lei 10.259/2001, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Campina grande, 2 de julho de 2025
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