Morgana Raposo Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002616120255130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000261-61.2025.5.13.0014 AUTOR: DANIEL DA SILVA SANTOS RÉU: SEVERINO ALEXANDRE DE SOUZA SOBRINHO NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas para apresentarem, no prazo de 2 dias, razões finais e/ou proposta de conciliação, se houver. Após, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para julgamento. CAMPINA GRANDE/PB, 22 de julho de 2025. KARLA PATRICIA AZEVEDO DE ARAUJO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO ALEXANDRE DE SOUZA SOBRINHO
3. Processo 00002616120255130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000261-61.2025.5.13.0014 AUTOR: DANIEL DA SILVA SANTOS RÉU: SEVERINO ALEXANDRE DE SOUZA SOBRINHO NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca do(s) esclarecimento(s) do laudo pericial (ID. be2b2e6) para se manifestar em 5 dias. CAMPINA GRANDE/PB, 15 de julho de 2025. KARLA PATRICIA AZEVEDO DE ARAUJO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DA SILVA SANTOS
4. Processo 00002616120255130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000261-61.2025.5.13.0014 AUTOR: DANIEL DA SILVA SANTOS RÉU: SEVERINO ALEXANDRE DE SOUZA SOBRINHO NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca do(s) esclarecimento(s) do laudo pericial (ID. be2b2e6) para se manifestar em 5 dias. CAMPINA GRANDE/PB, 15 de julho de 2025. KARLA PATRICIA AZEVEDO DE ARAUJO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO ALEXANDRE DE SOUZA SOBRINHO
5. Processo 00006219520175130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0000621-95.2017.5.13.0007 AUTOR: UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU: GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75246f9 proferido nos autos. DESPACHO Os executados propõem (ID. 08f55ca) a venda por iniciativa particular dos seguintes imóveis, todos de propriedade do sócio José Gonzaga Sobrinho: i. duas áreas de terra localizadas na zona rural de Campina Grande – PB, no distrito de São José da Mata, matriculadas junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Campina Grande sob os números 64.337 e 64.338, com ordens de indisponibilidade em prol desta ação anotada sob o n. AV-8 em 11/12/2020, em cada um dos registros; ii. a unidade habitacional autônoma de n. 2301, integrante do Condomínio Residencial Buena Vista, situado à Rua Capitão Antônio Mendes de Souza Neto, 252, no bairro de Miramar, João Pessoa – PB, matriculada sob o n. 124.601, junto ao 2º Serviço Registral da Comarca de João Pessoa – Cartório Eunápio Torres, com ordem de indisponibilidade em prol desta ação anotada sob o n. AV-8 em 17/09/2020; iii. um lote de terreno, de número 21, da quadra 758, no Loteamento Cabo Branco Residence Privê, bairro Portal do Sol, em João Pessoa – PB, registrado sob a matrícula n. 49.395, junto ao 2º Serviço Registral da Comarca de João Pessoa – Cartório Eunápio Torres, com ordem de indisponibilidade em prol desta ação anotada sob o n. AV-8 em 17/09/2020. Juntaram as propostas com identificação dos proponentes (ID.s 2b9e77c e f43d508). Dos bens constantes da proposta, apenas a área de terras de matrícula 64.338 foi objeto de penhora (ID. 17d56d1) cuja averbação tomou o n. R-15 em 06/12/2022, enquanto que os demais sofreram apenas a indisponibilidade por meio da ferramenta CNIB. Dito isto, determina-se a realização das penhoras e avaliações dos imóveis matrículas 64.337, 124.601 e 49.395 acima listados, assim como da reavaliação do bem penhorado ID. 17d56d1, dando-se ciência aos executados. Cumpridas as diligências ora determinadas, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se.   JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA - Gonzaga Indústria Comércio e Representacao Ltda, CNPJ nº. 40.956.286/0002-89 - GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - GONZAGA REVENDA DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
6. Processo 00003011320255130024
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000301-13.2025.5.13.0024 AUTOR: ITALO MARQUES DO NASCIMENTO RÉU: SEVERINO ALEXANDRE DE SOUZA SOBRINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f6b5ac proferido nos autos. DESPACHO Apresentada impugnação ao laudo pericial pelo reclamado (ID.8758bcf), determino a notificação do senhor perito para prestar esclarecimentos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após juntada dos esclarecimentos, ficam as partes notificadas para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem-se os autos conclusos para julgamento.  CAMPINA GRANDE/PB, 10 de julho de 2025. RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO ALEXANDRE DE SOUZA SOBRINHO
7. Processo 00003011320255130024
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000301-13.2025.5.13.0024 AUTOR: ITALO MARQUES DO NASCIMENTO RÉU: SEVERINO ALEXANDRE DE SOUZA SOBRINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f6b5ac proferido nos autos. DESPACHO Apresentada impugnação ao laudo pericial pelo reclamado (ID.8758bcf), determino a notificação do senhor perito para prestar esclarecimentos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após juntada dos esclarecimentos, ficam as partes notificadas para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem-se os autos conclusos para julgamento.  CAMPINA GRANDE/PB, 10 de julho de 2025. RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ITALO MARQUES DO NASCIMENTO
8. Processo 08170455520218150001
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2984116/PB (2025/0250918-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO : JULIA LEITE UCHOA - PB032967B AGRAVADO : JOSE FREIRE DOS SANTOS ADVOGADOS : CÉLIO GONÇALVES VIEIRA - PB012046 ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO - PB017450 KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL - PB019988 MORGANA RAPOSO PEREIRA - PB013648 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.