Alberto Da Silva Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00003357920158150881
   Tribunal: TJPB | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000335-79.2015.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Autos devolvidos da Contadoria Judicial, sem os cálculos, a pedido nosso, considerando a possibilidade de nomeação de perito contábil para a resolução dos valores ou mesmo outra solução para a finalização da contenda. O Cartório deverá certificar o(s) nome(s) do(s) perito(s) contábil (beis) cadastrado(s) em juízo (Site do TJ: Serviços - Consultar - Peritos). Outrossim, deverão as partes, em cinco dias, se manifestrarem quanto a alguma alegação modificativa no sentido da resolução do processo, a saber, pela parte devedora, se tem interesse na elevação/atualização dos valores devidos e, pela parte promovente, se concorda com os cálculos já existentes ou eventualmente atualizados pela parte promovida. SÃO BENTO, datado/assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito
3. Processo 00000537120255130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATSum 0000053-71.2025.5.13.0016 AUTOR: LUAN DA SILVA DIAS RÉU: DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f780bc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, resolve este juízo rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva,  julgar procedente a reclamação trabalhista proposta por  LUAN DA SILVA DIAS em face de DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. e SÃO BENTO SERVIÇOS LTDA., nos termos da fundamentação supra, que é parte integrante deste dispositivo, impondo-se aos reclamados, solidariamente, a obrigação de pagar ao reclamante, no prazo legal, o valor constante da planilha de cálculos em anexo, correspondente a: a) saldo de salário (12 dias) b) aviso prévio (51 dias) c) férias proporcionais mais 1/3  (10/12 avos) d) 13º proporcional (4/12 avos) e) multa do FGTS f) férias integrais mais ⅓  (referentes ao período aquisitivo de 2021/2022); e g) multa do art. 477 da CLT. h) Autoriza-se o desconto do valor de R$ 3.900,00 já recebido a título de verbas rescisórias. Honorários advocatícios na forma do item II.2.6 desta sentença. Custas 2% (dois por cento) sobre o valor da condenação, pelas reclamadas. Notifiquem-se as partes. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - SAO BENTO SERVICOS LTDA
4. Processo 00000537120255130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATSum 0000053-71.2025.5.13.0016 AUTOR: LUAN DA SILVA DIAS RÉU: DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f780bc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, resolve este juízo rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva,  julgar procedente a reclamação trabalhista proposta por  LUAN DA SILVA DIAS em face de DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. e SÃO BENTO SERVIÇOS LTDA., nos termos da fundamentação supra, que é parte integrante deste dispositivo, impondo-se aos reclamados, solidariamente, a obrigação de pagar ao reclamante, no prazo legal, o valor constante da planilha de cálculos em anexo, correspondente a: a) saldo de salário (12 dias) b) aviso prévio (51 dias) c) férias proporcionais mais 1/3  (10/12 avos) d) 13º proporcional (4/12 avos) e) multa do FGTS f) férias integrais mais ⅓  (referentes ao período aquisitivo de 2021/2022); e g) multa do art. 477 da CLT. h) Autoriza-se o desconto do valor de R$ 3.900,00 já recebido a título de verbas rescisórias. Honorários advocatícios na forma do item II.2.6 desta sentença. Custas 2% (dois por cento) sobre o valor da condenação, pelas reclamadas. Notifiquem-se as partes. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUAN DA SILVA DIAS
5. Processo 08020215820248150881
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0802021-58.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante do pagamento do débito objeto da condenação, diga a parte autora, em 05 (cinco) dias, conforme art. 526, do CPC. Cumpra-se. SÃO BENTO, datado/assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito
6. Processo 00003655620118150881
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000365-56.2011.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Diante da necessidade de produção de prova pericial nestes autos, nomeio o contador Dr. ALISSON ALVES MAGALHÃES, e-mail: alisson.magalhaes.contador@gmail.com, telefone: (83) 98806-8571, profissional já habilitado no sistema do TJPB. Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à aceitação do encargo, com base na análise dos autos digitais, observando-se que a remuneração seguirá os parâmetros do Ato nº 15/2024 da Presidência do TJPB, fixada em R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), a ser paga após a apresentação do laudo, por se tratar de processo sob o regime da gratuidade judiciária. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias e, em seguida, requisite-se o pagamento da verba honorária ao perito, nos termos regulamentares. Cumpra-se com urgência. SÃO BENTO, datado/assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito
7. Processo 08004116520188150881
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DECISÃO - AUTOR) Nº DO PROCESSO: 0800411-65.2018.8.15.0881 DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a) EXEQUENTE: RUBINETA AURELIANO E SANTOS, através de seu(sua) Advogado(a), da DECISÃO de ID 115649888. SÃO BENTO 7 de julho de 2025 IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA Técnico Judiciário
8. Processo 00001743620245130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATOrd 0000174-36.2024.5.13.0016 AUTOR: FELIPE LEANDRO DA SILVA RÉU: GILBERTO FERREIRA RAMALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a2eddd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO FERREIRA RAMALHO