Larissa Macedo De Sa

Processos do Advogado

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2. Processo 08777364420248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0877736-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para juntar aos autos dados bancários da genitora da autora, uma vez que os dados juntados na petição de ID 116951525 são de terceira estranha à Lide, qual seja: a Sra. LUZIA CARDOZO BARBOSA - CPF: 024.621.544-50. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
3. Processo 08273870320258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
4. Processo 08273870320258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
5. Processo 08777364420248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0877736-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para juntar seus dados bancários para extinção do cumprimento de sentença e liberação dos valores depositados judicialmente, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
6. Processo 08042589720248152002
   Tribunal: TJPB | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0804258-97.2024.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] APELANTE: FELIPE HELENIO DOS SANTOS LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se Catarina Maria Justino Leal, assistente de acusação, para a apresentação de contrarrazões à Apelação. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Cumpram-se. João Pessoa, 15 de julho de 2025. Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Relator
7. Processo 08042589720248152002
   Tribunal: TJPB | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0804258-97.2024.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] APELANTE: FELIPE HELENIO DOS SANTOS LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se Catarina Maria Justino Leal, assistente de acusação, para a apresentação de contrarrazões à Apelação. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Cumpram-se. João Pessoa, 15 de julho de 2025. Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Relator
8. Processo 08186873820258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818687-38.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, bem como em cumprimento à determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, no(a) Despacho de ID 110543564, procedo com: AGENDAMENTO e a INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem à Audiência de Conciliação nos presentes autos: Tipo de Audiência: Conciliação Data e horário: 03 de Setembro de 2025, às 10:30h Local: Sala de Audiências da 7ª Vara Cível de João Pessoa-PB, no 4º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, de forma PRESENCIAL. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).