Victor Figueiredo Gondim

Processos do Advogado

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2. Processo 00016744220155100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001674-42.2015.5.10.0015 distribuído para 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300586300000022733294?instancia=2
3. Processo 00037585220098050229
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003758-52.2009.8.05.0229 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTES: ANTÔNIO BATISTA GOMES NETO e OUTRA Advogado(s): MARCELO MARTINS DE SANT ANA (OAB:PB16373-A), JANISSON LUÍS BARROS (OAB:BA10020-A) APELADO: MULTIBANK S.A. Advogado(s): CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ (OAB:BA17437-A), VICTOR FIGUEIREDO GONDIM (OAB:PB13959-A), RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM (OAB:PB16612-A)   DESPACHO Trata-se de Apelo interposto por ANTÔNIO BATISTA GOMES NETO e ALIX MARTINS RODRIGUES GOMES, contra a sentença da MM. Juíza de Direito da 3ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus, que, nos autos dos Embargos à Execução n° 0003758-52.2009.8.05.0229, manejados em face de MULTIBANK S.A., dispôs: "Diante de todo o exposto, são óbvias as impropriedades dos presentes Embargos, por absoluta falta de fundamentação fático-jurídica, o que autoriza a sua rejeição liminar, com amparo no art. 739 do Código de Ritos. Assim, REJEITO os Embargos com amparo no art. 739, III e art. 740, parágrafo único, ambos do CPC, aplicando sobre o montante da execução a multa no valor de 10%, tendo em vista o caráter protelatório dos Embargos, devendo a mesma ser recolhida em favor do Exequente. Prossiga-se na execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. " É o relatório. Da análise do caderno processual, dessume-se que os Apelantes juntaram comprovante de recolhimento do preparo recursal, todavia, verifico que o Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial - DAJ (id.81719957) guarda relação com recurso de Agravo de Instrumento, cujo valor encontra previsão na Tabela de Custas vigente no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Consoante dispõe o art. 1.007, §2º, do Código de Processo Civil, a insuficiência no recolhimento do preparo não conduz, de imediato, à deserção, devendo ser oportunizada à parte a complementação do valor no prazo legal: "É facultado ao recorrente, em cinco dias, complementar o valor do preparo, se insuficiente, sob pena de deserção." No mesmo sentido, o parágrafo único do art. 932 do CPC impõe ao Julgador o dever de conceder prazo para saneamento de irregularidade que obste o conhecimento do recurso: "Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá prazo de 5 (cinco) dias para que o recorrente supere a irregularidade." Diante do exposto, intimem-se os Recorrentes para suprirem a irregularidade, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise.   Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 29 de julho de 2025.  Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de 2º Grau - Relator
4. Processo 08554792520248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0855479-25.2024.8.15.2001 AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - SICOOB COOPERCRET REU: HERMANY DE SOUZA MENEZES DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, nota-se que a citação da parte promovida ainda não foi efetuada, em virtude de sua dificuldade de localização. Desse modo, o exequente requereu o auxílio deste juízo para localização da parte promovida. Assim, defiro o pedido de ID 115262683 para determinar as pesquisas junto ao sistema SISBAJUD. Em consequência, procedi com a pesquisa, via SISBAJUD, do endereço atualizado da parte promovida, conforme extrato em anexo. Realizadas as pesquisas, INTIME-SE o promovente para, em 10 (dez) dias úteis, tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito
5. Processo 08129566120258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: jpa-cujciv@tjpb.jus.br Processo número - 0812956-61.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA GARDEN Advogado do(a) AUTOR: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM - PB13959 REU: PLANALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
6. Processo 08047408220238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes embargadas/promovidas, por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem contrarrazões aos Embargos de Declaração constante do id 116941877.
7. Processo 08204781320238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
8. Processo 08204781320238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.