Diego Nunes De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00017294920254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0001729-49.2025.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ANTONIO CARLOS DE ASSIS Advogado(s) do reclamante: DIEGO NUNES DE SOUZA, ARTHUR FABIO SOARES BULCAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 4 de julho de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria
2. Processo 00177847520254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0017784-75.2025.4.05.8200 AUTOR: JODSON MARCOLINO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA O AUTOR Fica intimada a parte autora para informar e manter atualizado o endereço residencial sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, V, CPC; art. 367, CPP), independentemente de intimação do Juízo, de modo que se, uma vez descumpridos, der causa à frustração de qualquer ato processual, inclusive perícias médica e social, estará descumprindo ônus de produzir prova dos fatos por si alegados. Igualmente, advirta-se que constitui ônus da parte a produção de prova documental destinada a provar suas alegações (art. 434 e ss., CPC), incluindo documentos escolares e sanitários. INTIMAÇÃO PARA O INSS "O INSS, através de sua Procuradoria, deverá apresentar o(s) Processo(s) Administrativo(s) e todos os demais documentos de que disponha, inclusive antecedentes médico-periciais, em caso de realização de perícia no âmbito administrativo (extratos de consultas do PLENUS/HISMED e laudos médicos disponíveis no SABI), bem como o processo de reabilitação profissional (quando houver) e pesquisas atualizadas no PLENUS e CNIS, referente a benefícios anteriores, vínculos e remunerações do(a) autor(a) e do respectivo(a) cônjuge/companheiro(a), nos termos do que dispõem o art. 11 da Lei nº 10.259/2001 c/c o art. 7º, inciso I, da Portaria Conjunta nº 83/2012/AGU/PGF." (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015).
3. Processo 00020532420254058205
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0002053-24.2025.4.05.8205 AUTOR: JUVENIL JUVENAL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR FABIO SOARES BULCAO - PB27626, DIEGO NUNES DE SOUZA - PB14004 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal desta 14ª Vara/PB, com amparo no art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 (atualizado pela EC nº 45/2004) c/c o art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, além do art. 87, item 06, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, e considerando a natureza do benefício perseguido, DESIGNE-SE perícia social rural para averiguar a qualidade de segurado especial da parte autora. Para isso, NOMEIO como perito(a) do Juízo o(a) Assistente Social Maria Gabriela Estrela de Almeida, conforme consta na aba “Perícias”, que deverá realizar visita à residência da parte demandante dentro do prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis após o prazo final para as partes apresentarem os quesitos. A parte autora fica ciente de que deve facilitar a visita do(a) perito(a), apresentando-lhe, inclusive, a cópia da petição inicial e de todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como CPF, RG, contas, notas ficais, receitas médicas, documentos de propriedade de veículos ou imóveis etc. O advogado da parte autora deverá, no mesmo prazo para apresentar os quesitos, fazer constar nos autos informações que facilitem a localização da parte autora, tais como: ponto de referência, apelido, telefone, etc. Deve o(a) perito(a) assistente social, indicar os documentos que lhe foram apresentados como comprovantes das informações recebidas. Intime-se o(a) perito(a) acerca da nomeação. Intimem-se as partes para, querendo, indicar quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a), no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Mais 7 processo(s) disponível(is) para usuários logados
   Desbloquear Acesso