João Franco Da Costa Netto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00021546920165130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0002154-69.2016.5.13.0025 AUTOR: EDINALDO SALES PRAZERES RÉU: FENIX SERVICOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO o Doutor RÔMULO TINOCO DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, pelo presente Edital, que fica a sócia ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA JEREISSAT atualmente com endereço incerto e não sabido, notificado(a) do inteiro teor da Decisão) - 1ff43e1: " .. D E C I S Ã O I - Determino a inclusão da executada, MÁXIMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- EIRELI  - ME - CNPJ: 14.572.458/0001-20, no BNDT, sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito. II - Infrutífera a execução em face da empresa MÁXIMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, citem-se seus sócios para se manifestar(em) ou produzir(em) as provas que entender(em) de direito, no prazo de 15 dias (art. 135, CPC), em cumprimento ao despacho de ID 889dfc3. JOAO PESSOA/PB, 28 de março de 2025. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. ARINALDO ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JORGE FELIX JEREISSATI
3. Processo 00021546920165130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0002154-69.2016.5.13.0025 AUTOR: EDINALDO SALES PRAZERES RÉU: FENIX SERVICOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO o Doutor RÔMULO TINOCO DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, pelo presente Edital, que fica a sócia ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA JEREISSAT atualmente com endereço incerto e não sabido, notificado(a) do inteiro teor da Decisão) - 1ff43e1: " .. D E C I S Ã O I - Determino a inclusão da executada, MÁXIMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- EIRELI  - ME - CNPJ: 14.572.458/0001-20, no BNDT, sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito. II - Infrutífera a execução em face da empresa MÁXIMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, citem-se seus sócios para se manifestar(em) ou produzir(em) as provas que entender(em) de direito, no prazo de 15 dias (art. 135, CPC), em cumprimento ao despacho de ID 889dfc3. JOAO PESSOA/PB, 28 de março de 2025. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. ARINALDO ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDSON MENDES FERREIRA
4. Processo 00021546920165130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0002154-69.2016.5.13.0025 AUTOR: EDINALDO SALES PRAZERES RÉU: FENIX SERVICOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO o Doutor RÔMULO TINOCO DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, pelo presente Edital, que fica a sócia ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA JEREISSAT atualmente com endereço incerto e não sabido, notificado(a) do inteiro teor da Decisão) - 1ff43e1: " .. D E C I S Ã O I - Determino a inclusão da executada, MÁXIMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- EIRELI  - ME - CNPJ: 14.572.458/0001-20, no BNDT, sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito. II - Infrutífera a execução em face da empresa MÁXIMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, citem-se seus sócios para se manifestar(em) ou produzir(em) as provas que entender(em) de direito, no prazo de 15 dias (art. 135, CPC), em cumprimento ao despacho de ID 889dfc3. JOAO PESSOA/PB, 28 de março de 2025. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. ARINALDO ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAXIMA PRESTACAO DE SERVICOS- EIRELI - ME
5. Processo 00021546920165130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0002154-69.2016.5.13.0025 AUTOR: EDINALDO SALES PRAZERES RÉU: FENIX SERVICOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO o Doutor RÔMULO TINOCO DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, pelo presente Edital, que fica a sócia ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA JEREISSAT atualmente com endereço incerto e não sabido, notificado(a) do inteiro teor da Decisão) - 1ff43e1: " .. D E C I S Ã O I - Determino a inclusão da executada, MÁXIMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- EIRELI  - ME - CNPJ: 14.572.458/0001-20, no BNDT, sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito. II - Infrutífera a execução em face da empresa MÁXIMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, citem-se seus sócios para se manifestar(em) ou produzir(em) as provas que entender(em) de direito, no prazo de 15 dias (art. 135, CPC), em cumprimento ao despacho de ID 889dfc3. JOAO PESSOA/PB, 28 de março de 2025. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. ARINALDO ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA JEREISSATI
6. Processo 08674718020248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0867471-80.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Destarte, ao compulsar os autos, verifica-se que o deferimento da tutela de urgência consistiu na determinação de que as demandadas se abstenham de realizar o leilão designado para o dia 25/10/2024. Observa-se que não restou comprovada a efetiva intimação de uma das demandadas para tal finalidade. Diante do exposto, intime-se o autor para informar nos autos, o cumprimento da tutela, nos seus termos, no prazo de 5(cinco) dias. No mesmo ato, certifique a escrivania acerca do decurso do prazo sem manifestação da demandada - ASSOCIAÇÃO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS, citada nos autos - ID 105021289. Por fim, cite-se a demandada - GM ENGENHARIA LTDA, por seu representante legal, no endereço indicado pelo autor no ID 109796880. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
7. Processo 00006747820235130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000674-78.2023.5.13.0003 AUTOR: BRENDA CAROLINE NUNES DA SILVA RÉU: FRANCISCA ANDREA FERREIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fea96ca proferida nos autos. DESPACHO: Na petição de ID b0c4a8 a parte exequente informa que a reclamada não efetivou o pagamento da terceira parcela do acordo juntado aos autos. Em que pese a possível existência de proposta de acordo e pagamento de algumas parcelas, a análise acurada dos autos não evidenciou a homologação de acordo até o presente momento. Diante disso, visando a regularidade processual e a tentativa de composição, determino a designação de audiência de conciliação. A liberação de quaisquer valores será tratada e definida nesta audiência de conciliação. Intimem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2025. ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA ANDREA FERREIRA DE SOUSA
8. Processo 00006747820235130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000674-78.2023.5.13.0003 AUTOR: BRENDA CAROLINE NUNES DA SILVA RÉU: FRANCISCA ANDREA FERREIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fea96ca proferida nos autos. DESPACHO: Na petição de ID b0c4a8 a parte exequente informa que a reclamada não efetivou o pagamento da terceira parcela do acordo juntado aos autos. Em que pese a possível existência de proposta de acordo e pagamento de algumas parcelas, a análise acurada dos autos não evidenciou a homologação de acordo até o presente momento. Diante disso, visando a regularidade processual e a tentativa de composição, determino a designação de audiência de conciliação. A liberação de quaisquer valores será tratada e definida nesta audiência de conciliação. Intimem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2025. ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRENDA CAROLINE NUNES DA SILVA