Silvano Fonseca Clementino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007204120148151211
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0000720-41.2014.8.15.1211 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO RECORRIDO: CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT DESPACHO Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interposto por FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO, contra sentença proferida pelo juízo a quo. Como cediço, para fins de recebimento do Recurso Inominado, "o preparo será feito, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção" (art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/95). Da análise dos autos, nota-se que a parte recorrente não recolheu as custas respectivas, tampouco alegou ser hipossuficiente ou requereu a concessão do benefício de gratuidade da justiça. Sobre esse aspecto, vale esclarecer que o fato de não terem sido aplicadas custas ou honorários em sede de primeiro grau não implica em dizer que a parte é beneficiária da justiça gratuita, haja vista que, conforme teor do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, “o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas”. Assim, na hipótese de interposição de recurso, em segundo grau, deve ser recolhido o valor do preparo, o qual compreende todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. Desse modo, considerando que a parte recorrente não requereu a concessão da justiça gratuita, não podendo esta ser concedida ex officio, determino a intimação da parte recorrente, a fim de que, no prazo de 48h, realize o pagamento das custas respectivas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Relator
3. Processo 00409392920168172001
   Tribunal: TJPE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040939-29.2016.8.17.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILA COIMBRA EXECUTADO(A): COOPERATIVA HABITACIONAL CAXANGA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210867359, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante da ausência de manifestação do Município do Recife e da União, intime-se o exequente para trazer aos autos os valores atualizados dos débitos tributários municipais e federais incidentes sobre o imóvel arrematado até a data da assinatura do auto de arrematação do imóvel, que ocorreu em 30 de abril de 2024, com as guias para pagamentos dos valores, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação do juízo. No mais, nesta mesma oportunidade, ratifica-se a intimação do Município do Recife e da União do despacho id. 202068324. RECIFE, 25 de julho de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 28 de julho de 2025. RENATA DE HOLANDA DUTRA Diretoria Cível do 1º Grau
4. Processo 00579583320258172001
   Tribunal: TJPE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057958-33.2025.8.17.2001 EXEQUENTE: MURO ALTO RESIDENCE EXECUTADO(A): CINTHIA CARDOSO DE AREA LEAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209986937, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO De proêmio, verifico que até a presente data não restaram recolhidas às custas de ingresso em conformidade ao sistema SICAJUD integrado ao Processo Judicial Eletrônico. Assim, por tratar-se de matéria de ordem pública, intime-se a parte suplicante, por seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das respectivas custas, mediante o referido sistema, sob pena de cancelamento da distribuição consoante teor do art. 290 do CPC e a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos exatos termos do art. 485, IV do supracitado Diploma Processual Civil. Cumpra-se. Decorrido o prazo, voltem-me. Recife, data da assinatura digital. MARIA CRISTINA SOUZA LEÃO DE CASTRO Juíza de Direito Titular" RECIFE, 25 de julho de 2025. LILIAN AVELINO DE MORAIS Diretoria Cível do 1º Grau
5. Processo 00009098620258178224
   Tribunal: TJPE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000909-86.2025.8.17.8224 EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE CHAMPAGNE EXECUTADO(A): ANA RITA SIQUEIRA GOMES DECISÃO Vistos. 1) Diante da continuidade da inércia na quitação do débito exequendo, e de pedido expresso do exequente, procedo, com esteio no inciso I do art. 835 e art. 854 do CPC, via SISBAJUD, com tentativa de penhora do valor de R$ 10.677,12 conforme planilha de cálculos juntada pelo exequente, nas contas bancárias da parte EXECUTADA, com duração de busca por valores por 30 dias. 2) Em caso de consulta por valores negativa, voltem-me os autos conclusos, e em caso de resultado positivo do SISBAJUD, intime-se o executado para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. GRAVATÁ, 23 de julho de 2025. Luiz Célio de Sá Leite Juiz de Direito
6. Processo 00041978720258172001
   Tribunal: TJPE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004197-87.2025.8.17.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE CHAMPAGNE EXECUTADO(A): DAYSE RENATA SOUTO DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210118082, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc... Considerando a notícia de ID 203968502 em que a parte autora noticia a realização de acordo entre as partes, defiro o pedido de iD 203968502, suspendendo o feito pelo prazo de 06 (seis) meses, contados da petição correspondente, advertindo às partes de que, não havendo requerimentos, será o feito extinto sem resolução do mérito pela perda superveniente do objeto. Decorrido o prazo de suspensão sem requerimentos, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se." RECIFE, 24 de julho de 2025. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau
7. Processo 00972829820238172001
   Tribunal: TJPE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0097282-98.2023.8.17.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO MORADA RECIFE COLONIAL QUINTA DE SAO JOSE EXECUTADO(A): SEVERINO JOSE DE LIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209733101, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação em relação à petição id 201518899. Recife, datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 24 de julho de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
8. Processo 01642980620228172001
   Tribunal: TJPE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0164298-06.2022.8.17.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE CAMINHA BARBOSA EXECUTADO(A): ARMANDO MANOEL DE AZEVEDO UMBELINO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de Exceção de Pré-executividade de ID 209633003 , constantes nos autos. RECIFE, 24 de julho de 2025. MARIA INEZ MENEZES DOS SANTOS Diretoria Cível do 1º Grau