Mylena Formiga Alves De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00008459420215130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000845-94.2021.5.13.0006 AUTOR: PAULO RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA RÉU: PJF ALMEIDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b3fd6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Ante o exposto,resolve o juízo da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB: rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; no mérito, ACOLHER o pedido de DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, determinando o redirecionamento da presente execução, em face da empresa ALMEIDA E MACEDO CONSTRUTORA SERVICOS LTDA, cuja atual denominação é MAC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum como se aqui transcrito. Decorrido o prazo recursal, inclua-se a empresa MAC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA no polo passivo da execução, fazendo a retificação pertinente e iniciem-se os atos executórios, inicialmente utilizando a ferramenta SISBAJUD. Intimem-se. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALMEIDA E MACEDO CONSTRUTORA SERVICOS LTDA
3. Processo 00008459420215130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000845-94.2021.5.13.0006 AUTOR: PAULO RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA RÉU: PJF ALMEIDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b3fd6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Ante o exposto,resolve o juízo da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB: rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; no mérito, ACOLHER o pedido de DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, determinando o redirecionamento da presente execução, em face da empresa ALMEIDA E MACEDO CONSTRUTORA SERVICOS LTDA, cuja atual denominação é MAC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum como se aqui transcrito. Decorrido o prazo recursal, inclua-se a empresa MAC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA no polo passivo da execução, fazendo a retificação pertinente e iniciem-se os atos executórios, inicialmente utilizando a ferramenta SISBAJUD. Intimem-se. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA
4. Processo 00066231520148152001
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981885/PB (2025/0238194-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CARLITO JOSE DA SILVA AGRAVANTE : RAIMUNDA FRANCA DA SILVA ADVOGADOS : JOSÉ ALVES FORMIGA - PB005486 MYLENA FORMIGA ALVES MACEDO - PB014499 AGRAVADO : MARIA SALOME SIMOES DE LUNA AGRAVADO : JOAO HERMES SIMOES DE LUNA AGRAVADO : EDILEUZA GUEDES DE LUNA AGRAVADO : EDNA GERMANA MIRANDA DE LUNA AGRAVADO : FLORA MARIA LUNA DIEZ AGRAVADO : CARMELO DIEZ BENEITEZ AGRAVADO : JOCELINO SIMOES DE LUNA AGRAVADO : ROSIMAR PINHEIRO DE LUNA AGRAVADO : JOSE RANGEL DE LUNA FILHO AGRAVADO : CARLOS ALBERTO SIMOES DE LUNA ADVOGADO : ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - PB010217 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
5. Processo 00008459420215130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000845-94.2021.5.13.0006 AUTOR: PAULO RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA RÉU: PJF ALMEIDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da petição  ID 163be37 em 5 dias. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. CYNTHIA FABEL LEAL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA
6. Processo 00000270820255070027
   Tribunal: TRT7 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0000027-08.2025.5.07.0027 RECLAMANTE: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: NSEG CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dee19a proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o(a) Reclamante apresentou recurso ordinário de maneira tempestiva. Nesta data, 08 de julho de 2025, eu, LUCAS RIBEIRO MACEDO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Tempestivo o recurso, conforme certidão supra. Regular a representação processual. Isento de preparo. Assim, presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante em seu efeito devolutivo, com fulcro no inciso I do art. 895 e art. 899, caput, da CLT. Notifiquem-se as partes reclamadas para, querendo e no prazo legal, contrarrazoá-lo, devendo-se notificar o município demandado via Domicílio Eletrônico. Decorrido o referido prazo, com ou sem a mencionada peça, certifique-se e remetam-se os autos ao E. TRT - 7.ª Região. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 08 de julho de 2025. THIAGO RABELO DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NSEG CONSTRUCOES EIRELI
7. Processo 00784008220105130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0078400-82.2010.5.13.0004 AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: FUNDACAO JOSE AMERICO E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos (tramitação ID #id:0365d25). JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. GIRLENE MOREIRA DUARTE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA
8. Processo 00784008220105130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0078400-82.2010.5.13.0004 AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: FUNDACAO JOSE AMERICO E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos (tramitação ID #id:0365d25). JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. GIRLENE MOREIRA DUARTE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO JOSE AMERICO