Leonardo Rodrigues Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00001802320185130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000180-23.2018.5.13.0026 AUTOR: HEMERSON ADILSON VELOSO CAVALCANTE DIAS RÉU: A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME E OUTROS (2) Fica o beneficiário (RAFAEL GOMES MACHADO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. LUCIO DA NOBREGA MASCENA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HEMERSON ADILSON VELOSO CAVALCANTE DIAS
3. Processo 08475426120248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0847542-61.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. INTIME-SE a promovida LARISSA COUTINHO DE MEDEIROS para, em 15 dias: a) atribuir valor à Reconvenção; b) Recolher as custas iniciais da Reconvenção (calculadas diretamente no sítio do TJ/PB, aba "custas judiciais"), sob pena de indeferimento do pedido reconvencional. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
4. Processo 00045638420058152001
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0004563-84.2005.8.15.2001 DESPACHO Ao inventariante para, em 5 dias, oferecer novo plano de partilha, o fazendo em peça única, descrevendo todos os bens do espólio, qualificando o ‘de cujus’, a meeira e os herdeiros, com fixação da meação e dos quinhões na forma exigida em lei, observando os exatos termos do despacho do id. 99354749 e as compensações a que se reporta a petição do id.100547784, partilhando: 1- a meação sobre o preço do apartamento n° 904, situado na rua Cassimiro de Abreu, 250, Jardim Luna, e não o bem propriamente dito, 2- metade do produto da alienação do imóvel descrito no id. 25144404 – pág. 74/75, realizada em data posterior ao falecimento, 3- o que sobejou do restante da quantia recebida após a morte, oriunda da venda da casa do id. 25144404 – pág. 36, e 4- o saldo bancário atualizado, considerando os levantamentos autorizados. Se atendido, ouça-se a herdeira KILMA MARIA DE MESQUITA MOTA, em 5 dias. Ausente impugnação, deverá o inventariante atualizar em igual prazo a certidão negativa das fazendas nacional, estadual e municipal. Poderá, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157) para imediata conclusão para sentença. Certidão do Censec nos id’s. 25144405 - Pág. 27 e 25144406 - Pág. 3, além de ITCD quitado no id. 79944605 e custas no id. 98683961. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito
5. Processo 00010292020175130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001029-20.2017.5.13.0029 AUTOR: FRANCISCO BRUNO PINHEIRO FARIAS RÉU: A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffa71d7 proferido nos autos. DESPACHO Abra vista ao executado da petição ao reclamante de ID.a612f22 para que fale no prazo de 10 dias.   JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CICERO ROBSON FIGUEIREDO FERREIRA LIMA - A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME
6. Processo 00010292020175130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001029-20.2017.5.13.0029 AUTOR: FRANCISCO BRUNO PINHEIRO FARIAS RÉU: A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffa71d7 proferido nos autos. DESPACHO Abra vista ao executado da petição ao reclamante de ID.a612f22 para que fale no prazo de 10 dias.   JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO BRUNO PINHEIRO FARIAS
7. Processo 00002041420185130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0000204-14.2018.5.13.0006 AUTOR: EDINA VOLGLANIA SANTANA RÉU: A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb5e3b5 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a certidão do Oficial de Justiça (ID. 65a97bc), devolvam-se os presentes autos à 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa para conhecimento e providências que entender cabíveis. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CICERO ROBSON FIGUEIREDO FERREIRA LIMA
8. Processo 00002041420185130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0000204-14.2018.5.13.0006 AUTOR: EDINA VOLGLANIA SANTANA RÉU: A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb5e3b5 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a certidão do Oficial de Justiça (ID. 65a97bc), devolvam-se os presentes autos à 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa para conhecimento e providências que entender cabíveis. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDINA VOLGLANIA SANTANA