Marcio Roberto Montenegro Batista Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00052272620254058404
   Tribunal: TRF5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0005227-26.2025.4.05.8404 Autor(a): MARIA VICTORIA DE SOUSA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE - RN16054, ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE - RN14765, FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO - RN11695, RAFAELA AZEVEDO DOS SANTOS FELIX - PB29247 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação de concessão de salário-maternidade urbano. A parte autora informou, na inicial, ser residente em Sousa/PB. Considerando que o referido município situa-se na área de competência territorial da 15ª Vara Federal, determino a remessa dos presentes autos à Subseção Judiciária de Sousa/PB- 15ª Vara. À secretaria, para expedientes necessários. Pau dos Ferros, na data da validação eletrônica.
3. Processo 00002184120185130024
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ExProvAS 0000218-41.2018.5.13.0024 EXEQUENTE: MARCONILDO VIEIRA LEITE EXECUTADO: DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36d29a9 proferido nos autos. DESPACHO Diante da manifestação de id.70b97bd, concede-se novo prazo para os adjudicatórios comprovarem o registro da carta de adjudicação. Prazo 30 dias. Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos para deliberação. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCONILDO VIEIRA LEITE
4. Processo 00002184120185130024
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ExProvAS 0000218-41.2018.5.13.0024 EXEQUENTE: MARCONILDO VIEIRA LEITE EXECUTADO: DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36d29a9 proferido nos autos. DESPACHO Diante da manifestação de id.70b97bd, concede-se novo prazo para os adjudicatórios comprovarem o registro da carta de adjudicação. Prazo 30 dias. Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos para deliberação. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA - ROSMARIN LOSACCO ARRUDA - JOAO ARRUDA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME - MARCELO RENATO ARRUDA
5. Processo 00000769220225130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000076-92.2022.5.13.0025 AUTOR: MARCELO RODRIGO XAVIER RÉU: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e7fce4 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ A presente determinação tem FORÇA DE ALVARÁ para saque de todas as quantias existentes na conta vinculada da parte autora (Empregado MARCELO RODRIGO XAVIER, CPF 066.312.509-00), PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referentes ao vínculo com BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE/PB, CNPJ 08.951.311/0001-48, declarado neste processo, com data de admissão em 03/12/2019 e data de saída em 23/12/2020, bastando tão somente a apresentação desta determinação respectivo órgão. Fica autorizada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a RESGATAR e a TRANSFERIR as quantias existentes na conta vinculada em favor do autor/empregado MARCELO RODRIGO XAVIER, CPF 066.312.509-00, titular de conta no Banco do Brasil S.A (001), agência 8053-5, conta corrente 22082-5. Retornem os autos ao arquivo definitivo. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
6. Processo 00000769220225130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000076-92.2022.5.13.0025 AUTOR: MARCELO RODRIGO XAVIER RÉU: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e7fce4 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ A presente determinação tem FORÇA DE ALVARÁ para saque de todas as quantias existentes na conta vinculada da parte autora (Empregado MARCELO RODRIGO XAVIER, CPF 066.312.509-00), PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referentes ao vínculo com BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE/PB, CNPJ 08.951.311/0001-48, declarado neste processo, com data de admissão em 03/12/2019 e data de saída em 23/12/2020, bastando tão somente a apresentação desta determinação respectivo órgão. Fica autorizada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a RESGATAR e a TRANSFERIR as quantias existentes na conta vinculada em favor do autor/empregado MARCELO RODRIGO XAVIER, CPF 066.312.509-00, titular de conta no Banco do Brasil S.A (001), agência 8053-5, conta corrente 22082-5. Retornem os autos ao arquivo definitivo. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO RODRIGO XAVIER
7. Processo 00001693520255130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000169-35.2025.5.13.0030 AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARRERETTE LIMA RÉU: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9905d57 proferido nos autos. Vistos etc Notifique-se o executado para, no prazo de 05 dias, cumprir a obrigação de fazer constante na sentença. Igual prazo para o autor informar sobre eventual descumprimento.Prazo de 48 horas para o executado pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
8. Processo 00001693520255130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000169-35.2025.5.13.0030 AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARRERETTE LIMA RÉU: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9905d57 proferido nos autos. Vistos etc Notifique-se o executado para, no prazo de 05 dias, cumprir a obrigação de fazer constante na sentença. Igual prazo para o autor informar sobre eventual descumprimento.Prazo de 48 horas para o executado pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE CARRERETTE LIMA