Pierson Harlan Dantas Felix

Processos do Advogado

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2. Processo 00010674020235130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001067-40.2023.5.13.0023 AUTOR: CRISTIANO NASCIMENTO RÉU: INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS LTDA - ME E OUTROS (2) Notificam-se as partes para apresentar, no prazo de 08 dias, impugnação fundamentada aos cálculos de ID. 3ec0dd3, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão.   CAMPINA GRANDE/PB, 21 de maio de 2025. KARWANA SANTOS DO AMARAL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
3. Processo 00010674020235130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001067-40.2023.5.13.0023 AUTOR: CRISTIANO NASCIMENTO RÉU: INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS LTDA - ME E OUTROS (2) Notificam-se as partes para apresentar, no prazo de 08 dias, impugnação fundamentada aos cálculos de ID. 3ec0dd3, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão.   CAMPINA GRANDE/PB, 21 de maio de 2025. KARWANA SANTOS DO AMARAL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
4. Processo 00003040720255130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATSum 0000304-07.2025.5.13.0011 AUTOR: PEDRO VINICIUS PEREIRA NUNES RÉU: JOAO DEILTON ALVES LEITE E OUTROS (2) Notificação Inicial ao Reclamado DESTINATÁRIO: LIDERA EMPREENDIMENTOS LTDA   Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à AUDIÊNCIA do tipo  Una por videoconferência que ocorrerá no dia 26/05/2025 11:00 horas, na sala de audiência telepresencial desta Unidade Judiciária, por videoconferência, pela plataforma Zoom meetings, no LINK abaixo, devendo V.Sª comparecer, independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente. Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT, art. 847), como também as provas necessárias constantes de documentos. Deve ainda anexar ao processo cópia do cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica. Link de acesso https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85396590500 O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso. Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-se que a contestação, reconvenção, ou exceção, e os documentos que as acompanham, sejam protocolados no PJe até com pelo menos 48h de antecedência da audiência. Considerando o teor do ATO TRT SGP N.º 225/2021, do e.TRT 13, informem as partes o interesse em realização de audiência presencial, no prazo de cinco dias. Havendo manifestação de interesse de uma das partes, a sessão será realizada na sala de audiência do Fórum. Em caso de silêncio, a sessão realizar-se-á na forma da notificação. Acompanhe a pauta em tempo real, baixando o aplicativo JTE através do link: https://jte.csjt.jus.br. Outras informações podem ser obtidas através do Balcão Virtual, pelo LINK: https://meet.google.com/dic-teoz-ftt, ou  telefone 3533-6274 e 3533-6275 Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo encontram-se listados no link:   * Para ver o conteúdo acesse em seu computador ou smartphone o link acima. Tutoriais para acessar sala virtual de audiência com o Zoom: https://www.youtube.com/watch?v=qk-p0vho3OQ - https://www.youtube.com/watch?v=_LRvin9MDjE - https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_REGISTRADA). PATOS/PB, 21 de maio de 2025. SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LIDERA EMPREENDIMENTOS LTDA
5. Processo 00002739020255130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000273-90.2025.5.13.0009 AUTOR: WASHINGTON DE SOUZA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 826f6f6 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pela reclamada, por meio da petição de Id:95f0afa, pleiteando a realização de audiência telepresencial para a parte, seus advogados e testemunha, sob o argumento de que todos residem fora da cidade de Campina Grande/PB. O autor manifestou-se contrariamente ao pedido, sustentando que a modalidade telepresencial seria medida excepcional e que a reclamada possui representantes na localidade. Inicialmente, cumpre ressaltar que a Resolução CNJ nº 354/2020 e as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizam expressamente a realização de atos processuais, inclusive audiências, por meio telepresencial, em busca da celeridade, economia processual e efetivo acesso à jurisdição, especialmente em situações que envolvam partes e testemunhas residentes em outras unidades da Federação. No tocante à participação da parte e de seus advogados, observa-se que a reclamada possui atuação em âmbito nacional, sendo legítima a escolha de representantes e patronos domiciliados em outra localidade, não cabendo à parte adversa interferir na estratégia de defesa, conforme previsão legal. Quanto à oitiva da testemunha, verifica-se dos autos que a testemunha arrolada pela reclamada reside em outro Estado da Federação, o que justifica a adoção da modalidade telepresencial, em consonância com o princípio da razoabilidade e com as normas vigentes. Entretanto, ressalta-se que eventuais testemunhas com residência no Estado da Paraíba deverão comparecer presencialmente ao Fórum Trabalhista de Campina Grande/PB, conforme orientação local e para garantir a regularidade do ato processual. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido da reclamada para: 1. Autorizar a participação da parte reclamada e de seus advogados por meio telepresencial, caso assim desejem, O acesso à sala de audiências está desde já franqueado mediante o seguinte link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83460707484; 2. Autorizar a oitiva da testemunha arrolada pela reclamada de forma telepresencial, vez que comprovada a residência em outro Estado; 3. Determinar que testemunhas residentes no Estado da Paraíba compareçam presencialmente ao Fórum Trabalhista, salvo ulterior decisão em contrário, devidamente fundamentada. Intimem-se as partes. CAMPINA GRANDE/PB, 20 de maio de 2025. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
6. Processo 00002739020255130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000273-90.2025.5.13.0009 AUTOR: WASHINGTON DE SOUZA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 826f6f6 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pela reclamada, por meio da petição de Id:95f0afa, pleiteando a realização de audiência telepresencial para a parte, seus advogados e testemunha, sob o argumento de que todos residem fora da cidade de Campina Grande/PB. O autor manifestou-se contrariamente ao pedido, sustentando que a modalidade telepresencial seria medida excepcional e que a reclamada possui representantes na localidade. Inicialmente, cumpre ressaltar que a Resolução CNJ nº 354/2020 e as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizam expressamente a realização de atos processuais, inclusive audiências, por meio telepresencial, em busca da celeridade, economia processual e efetivo acesso à jurisdição, especialmente em situações que envolvam partes e testemunhas residentes em outras unidades da Federação. No tocante à participação da parte e de seus advogados, observa-se que a reclamada possui atuação em âmbito nacional, sendo legítima a escolha de representantes e patronos domiciliados em outra localidade, não cabendo à parte adversa interferir na estratégia de defesa, conforme previsão legal. Quanto à oitiva da testemunha, verifica-se dos autos que a testemunha arrolada pela reclamada reside em outro Estado da Federação, o que justifica a adoção da modalidade telepresencial, em consonância com o princípio da razoabilidade e com as normas vigentes. Entretanto, ressalta-se que eventuais testemunhas com residência no Estado da Paraíba deverão comparecer presencialmente ao Fórum Trabalhista de Campina Grande/PB, conforme orientação local e para garantir a regularidade do ato processual. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido da reclamada para: 1. Autorizar a participação da parte reclamada e de seus advogados por meio telepresencial, caso assim desejem, O acesso à sala de audiências está desde já franqueado mediante o seguinte link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83460707484; 2. Autorizar a oitiva da testemunha arrolada pela reclamada de forma telepresencial, vez que comprovada a residência em outro Estado; 3. Determinar que testemunhas residentes no Estado da Paraíba compareçam presencialmente ao Fórum Trabalhista, salvo ulterior decisão em contrário, devidamente fundamentada. Intimem-se as partes. CAMPINA GRANDE/PB, 20 de maio de 2025. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON DE SOUZA
7. Processo 00001983620255130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000198-36.2025.5.13.0014 AUTOR: KLEBER NEVES DA SILVA NETO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca do agendamento da PERÍCIA constante do Id a90d4f0. CAMPINA GRANDE/PB, 20 de maio de 2025. SONIA ELIZABETE DE MELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KLEBER NEVES DA SILVA NETO
8. Processo 00001983620255130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000198-36.2025.5.13.0014 AUTOR: KLEBER NEVES DA SILVA NETO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca do agendamento da PERÍCIA constante do Id a90d4f0. CAMPINA GRANDE/PB, 20 de maio de 2025. SONIA ELIZABETE DE MELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.