Alex Maia Duarte Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00000980820255130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000098-08.2025.5.13.0006 AUTOR: ANDERSON PEREIRA DA SILVA RÉU: UCHOA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50b3c3d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. O presente feito retornou a este Juízo, com acórdão do TRT13, transitado em julgado, negando provimento ao recurso ordinário interposto, mantendo-se assim, a sentença deste juízo. Excluído da lide o MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. Garantida a presente demanda com o depósito efetuado pela reclamada (4099.042.04984732-1). Paguem-se aos credores dos cálculos de ID. afadb33, na proporção do crédito de cada um, intimando-se o autor e seu advogado para juntarem aos autos seus dados bancários e contrato de honorários advocatícios. Cumpridas as determinações acima e compensados os alvarás, e Inexistindo outras pendências, arquivem-se os autos. JOAO PESSOA/PB, 28 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON PEREIRA DA SILVA
3. Processo 00000333220255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000033-32.2025.5.13.0032 AUTOR: JOSE ROBERTO DE MELO SILVA RÉU: CONSTRUTORA EPICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e71c91 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Transitado em julgado, com a exclusão da responsabilidade subsidiária do ente publico (MUNICIPIO DE JOAO PESSOA), em conformidade com o § 1º do art. 899 da CLT, libere(m)-se o(s) depósito(s) recursal(is) #id:b100a55 em favor do autor.  Indique o autor e seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, conta corrente/poupança de sua titularidade para a transferência dos valores devidos nos presentes autos. Esclareço que a dedução dos honorários advocatícios (contratuais) fica condicionada à apresentação do contrato. Ainda, intime-se a reclamada a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer consistente na retificação da anotação da CTPS do reclamante, no prazo de dez dias, sob pena de aplicação da multa de R$ 5.000,00. Exclua-se o órgão público apontado do respectivo polo. Dê-se ciência. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DE MELO SILVA
4. Processo 00000333220255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000033-32.2025.5.13.0032 AUTOR: JOSE ROBERTO DE MELO SILVA RÉU: CONSTRUTORA EPICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e71c91 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Transitado em julgado, com a exclusão da responsabilidade subsidiária do ente publico (MUNICIPIO DE JOAO PESSOA), em conformidade com o § 1º do art. 899 da CLT, libere(m)-se o(s) depósito(s) recursal(is) #id:b100a55 em favor do autor.  Indique o autor e seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, conta corrente/poupança de sua titularidade para a transferência dos valores devidos nos presentes autos. Esclareço que a dedução dos honorários advocatícios (contratuais) fica condicionada à apresentação do contrato. Ainda, intime-se a reclamada a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer consistente na retificação da anotação da CTPS do reclamante, no prazo de dez dias, sob pena de aplicação da multa de R$ 5.000,00. Exclua-se o órgão público apontado do respectivo polo. Dê-se ciência. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA EPICA LTDA
5. Processo 00002817620255130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ROT 0000281-76.2025.5.13.0006 RECORRENTE: CARLOS EDUARDO GALDINO RECORRIDO: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CARLOS EDUARDO GALDINO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 13a6ad2. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. CICERO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO GALDINO
6. Processo 00002817620255130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ROT 0000281-76.2025.5.13.0006 RECORRENTE: CARLOS EDUARDO GALDINO RECORRIDO: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 13a6ad2. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. CICERO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA
7. Processo 00001035520255130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000103-55.2025.5.13.0030 AUTOR: FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 5 dias, indicar dados bancários, a fim de possibilitar a expedição do requisitório. JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. CRISTIANE DE MELO SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA
8. Processo 00007313820245130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ROT 0000731-38.2024.5.13.0011 RECORRENTE: UCHOA CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO: EDIPO DE ALCANTARA ALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: UCHOA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID a2d4e8c. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UCHOA CONSTRUCOES LTDA