Alessandro Magno De Oliveira E Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004924220175130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: HERMINEGILDA LEITE MACHADO AP 0000492-42.2017.5.13.0023 AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. De ordem da Juíza Supervisora do CEJUSC 2º Grau, ficam as partes cientes de que foi designada audiência de Conciliação em Execução por videoconferência: 14/08/2025 10:00, por meio da aplicação Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 OBS.: Fica a parte agravante: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE - SAS - intimada para se manifestar quanto ao levantamento do crédito exequendo. Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se. Vale salientar que o comparecimento das partes à audiência é necessário. Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação? Acesse o link  https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE   ou o QR-Code abaixo:    JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS
3. Processo 00004924220175130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: HERMINEGILDA LEITE MACHADO AP 0000492-42.2017.5.13.0023 AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. De ordem da Juíza Supervisora do CEJUSC 2º Grau, ficam as partes cientes de que foi designada audiência de Conciliação em Execução por videoconferência: 14/08/2025 10:00, por meio da aplicação Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 OBS.: Fica a parte agravante: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE - SAS - intimada para se manifestar quanto ao levantamento do crédito exequendo. Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se. Vale salientar que o comparecimento das partes à audiência é necessário. Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação? Acesse o link  https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE   ou o QR-Code abaixo:    JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL JOAO XXIII LTDA - ME
4. Processo 00004924220175130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: HERMINEGILDA LEITE MACHADO AP 0000492-42.2017.5.13.0023 AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. De ordem da Juíza Supervisora do CEJUSC 2º Grau, ficam as partes cientes de que foi designada audiência de Conciliação em Execução por videoconferência: 14/08/2025 10:00, por meio da aplicação Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 OBS.: Fica a parte agravante: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE - SAS - intimada para se manifestar quanto ao levantamento do crédito exequendo. Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se. Vale salientar que o comparecimento das partes à audiência é necessário. Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação? Acesse o link  https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE   ou o QR-Code abaixo:    JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SAUDE E ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTROPICAS, RELIGIOSAS DO AGRESTE DA BORBOREMA
5. Processo 00004924220175130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: HERMINEGILDA LEITE MACHADO AP 0000492-42.2017.5.13.0023 AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. De ordem da Juíza Supervisora do CEJUSC 2º Grau, ficam as partes cientes de que foi designada audiência de Conciliação em Execução por videoconferência: 14/08/2025 10:00, por meio da aplicação Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 OBS.: Fica a parte agravante: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE - SAS - intimada para se manifestar quanto ao levantamento do crédito exequendo. Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se. Vale salientar que o comparecimento das partes à audiência é necessário. Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação? Acesse o link  https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE   ou o QR-Code abaixo:    JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA TOBIAS VILELA
6. Processo 00004924220175130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: HERMINEGILDA LEITE MACHADO AP 0000492-42.2017.5.13.0023 AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. De ordem da Juíza Supervisora do CEJUSC 2º Grau, ficam as partes cientes de que foi designada audiência de Conciliação em Execução por videoconferência: 14/08/2025 10:00, por meio da aplicação Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 OBS.: Fica a parte agravante: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE - SAS - intimada para se manifestar quanto ao levantamento do crédito exequendo. Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se. Vale salientar que o comparecimento das partes à audiência é necessário. Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação? Acesse o link  https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE   ou o QR-Code abaixo:    JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RENATA KELLY PEREIRA SPOSITO
7. Processo 00269001220135130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0026900-12.2013.5.13.0023 AUTOR: CARLOS ROBERTO RODRIGUES BARBOSA RÉU: NOBRE PAIVA DA SILVA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b23c27 proferido nos autos. DESPACHO Em relação à petição de id. 85c468f, por meio da qual Giovanildo Paiva da Silva e Chirle de Maria da Silva Belo pugnam pela apreciação de petições anteriores (de ids. b48f078 e 4d6bac0), não assiste razão aos peticionantes. Igualmente não assiste razão aos mesmos em relação às petições anteriores acima indicadas. É que em várias oportunidades do processo a matéria relacionada ao suposto bem de família já foi sobejamente fundamentada e resolvida em desfavor da tese defensiva, inclusive por todas as instâncias processuais (vejam-se, por exemplo, as decisões de ids. 946a504, 57d5fb, d3058ac e 2be54d2). Insistir na alegação de que o bem adjudicado é de família beira à má-fé e será objeto de multa acaso continuem as partes tumultuando o processo nesse sentido. Por outro lado, observa-se que a adjudicação do bem penhorado quitou parte da dívida existente. Consta dos autos, também, a atualização do saldo residual, sendo a dívida atual no importe de R$ 555.359,64 (id. cf30739). Observa-se, ainda, que os peticionantes realizaram 2 depósitos no valor de R$ 525,00 (cada depósito).  Portanto, quanto ao pedido subsidiário, formulado pelos peticionantes, no sentido de que a quitação do saldo sobejante se dê conforme disposto em sentença, ou seja, com o pagamento de R$ 525,00 por mês para cada peticionante até o dia em que o empregado falecido completaria 74 anos e, em relação ao valor da indenização (cota parte dos herdeiros de Nobre Paiva), o parcelamento com o pagamento de 30% do valor da indenização mais 06 parcelas iguais e sucessivas, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias.     CAMPINA GRANDE/PB, 02 de julho de 2025. GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NOBRE PAIVA DA SILVA - GIOVANILDO PAIVA DA SILVA - NOBRE PAIVA DA SILVA - ME
8. Processo 00269001220135130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0026900-12.2013.5.13.0023 AUTOR: CARLOS ROBERTO RODRIGUES BARBOSA RÉU: NOBRE PAIVA DA SILVA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b23c27 proferido nos autos. DESPACHO Em relação à petição de id. 85c468f, por meio da qual Giovanildo Paiva da Silva e Chirle de Maria da Silva Belo pugnam pela apreciação de petições anteriores (de ids. b48f078 e 4d6bac0), não assiste razão aos peticionantes. Igualmente não assiste razão aos mesmos em relação às petições anteriores acima indicadas. É que em várias oportunidades do processo a matéria relacionada ao suposto bem de família já foi sobejamente fundamentada e resolvida em desfavor da tese defensiva, inclusive por todas as instâncias processuais (vejam-se, por exemplo, as decisões de ids. 946a504, 57d5fb, d3058ac e 2be54d2). Insistir na alegação de que o bem adjudicado é de família beira à má-fé e será objeto de multa acaso continuem as partes tumultuando o processo nesse sentido. Por outro lado, observa-se que a adjudicação do bem penhorado quitou parte da dívida existente. Consta dos autos, também, a atualização do saldo residual, sendo a dívida atual no importe de R$ 555.359,64 (id. cf30739). Observa-se, ainda, que os peticionantes realizaram 2 depósitos no valor de R$ 525,00 (cada depósito).  Portanto, quanto ao pedido subsidiário, formulado pelos peticionantes, no sentido de que a quitação do saldo sobejante se dê conforme disposto em sentença, ou seja, com o pagamento de R$ 525,00 por mês para cada peticionante até o dia em que o empregado falecido completaria 74 anos e, em relação ao valor da indenização (cota parte dos herdeiros de Nobre Paiva), o parcelamento com o pagamento de 30% do valor da indenização mais 06 parcelas iguais e sucessivas, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias.     CAMPINA GRANDE/PB, 02 de julho de 2025. GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO RODRIGUES BARBOSA