Rafael Gomes Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00007539620255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000753-96.2025.5.13.0032 AUTOR: IVANILDO GOMES DA SILVA JUNIOR RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, para tomarem ciência da DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PERICIAL TÉCNICA, registrada sob o ID. nº 1138390, devendo atentarem aos comandos em citado documento dispostos.    JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. LAERTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
3. Processo 00007539620255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000753-96.2025.5.13.0032 AUTOR: IVANILDO GOMES DA SILVA JUNIOR RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES De ordem, ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, para tomarem ciência da REMARCAÇÃO DA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PERICIAL TÉCNICA, registrada sob o #id:1138390, devendo atentarem aos comandos em citado documento dispostos.  JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDO GOMES DA SILVA JUNIOR
4. Processo 00007539620255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000753-96.2025.5.13.0032 AUTOR: IVANILDO GOMES DA SILVA JUNIOR RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES De ordem, ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, para tomarem ciência da REMARCAÇÃO DA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PERICIAL TÉCNICA, registrada sob o #id:1138390, devendo atentarem aos comandos em citado documento dispostos.  JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
5. Processo 00605008120145130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0060500-81.2014.5.13.0025 AUTOR: SEVERINA LEONCIO DA SILVA RÉU: LIMA E ROCHA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b8c972 proferida nos autos. DECISÃO I - A presente execução caminha desde o ano de 2014, há aproximadamente 11 anos, com imensidão de pesquisas patrimoniais reiteradas exaustivamente, sem qualquer êxito, onerando e sobrecarregando o erário público e comprometendo os índices de desempenho desta Unidade perante os órgão superiores, principalmente a taxa de congestionamento da fase de execução, instituída pelo CNJ, não se justificando a renovação de diligência já sabidas improdutivas. II - Assim sendo, não resta outra alternativa a este Juízo, determino o Sobrestamento/Suspensão por EXECUÇÃO FRUSTRADA aguardando a localização precisa de bens dos executados JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIMA E ROCHA LTDA - ME - ALOISIO ROCHA FORMIGA
6. Processo 00003259520255130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000325-95.2025.5.13.0006 AUTOR: LUCAS JORDY HONORATO DA SILVA RÉU: MERCADINHO KAIROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 661ff2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, resolve o juízo da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,  REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos por MERCADINHO KAIROS LTDA., mantendo a sentença em sua integralidade, nos termos da fundamentação supra que integra o presente decisum como se aqui transcrita. Intimem-se as partes. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MERCADINHO KAIROS LTDA
7. Processo 00003259520255130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000325-95.2025.5.13.0006 AUTOR: LUCAS JORDY HONORATO DA SILVA RÉU: MERCADINHO KAIROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 661ff2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, resolve o juízo da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,  REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos por MERCADINHO KAIROS LTDA., mantendo a sentença em sua integralidade, nos termos da fundamentação supra que integra o presente decisum como se aqui transcrita. Intimem-se as partes. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS JORDY HONORATO DA SILVA
8. Processo 00324001320135130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0032400-13.2013.5.13.0006 AUTOR: REGINALDO JOSE DA SILVA RÉU: C3 ENGENHARIA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b838d8 proferido nos autos. D E S P A C H O Analisando os autos, observa-se que os documentos anexados pelo executado CLENIO GALVAO MARTINS (ID d4ad09a, ID 279d283) demonstram que o objeto de bloqueio SISBAJUD (ID 0714e5a) no valor de R$6.632,86 na conta bancária do requerente advém de proventos, de modo que, a princípio, o crédito estaria protegido contra a penhora judicial, conforme a regra contida no art. 833, IV, do CPC. Todavia, a interpretação sistemática do citado dispositivo, à luz dos princípios constitucionais protetivos do trabalho e da cidadania, permite concluir que, no caso, há possibilidade de apreensão de uma parte dos salários, com a finalidade de satisfazer a dívida trabalhista, de natureza alimentar, sem que isto represente a inviabilização do sustento e a sobrevivência do requerente e de sua família. Vale ressaltar, ainda, que o preceito legal é mitigado como medida de equilíbrio e respeito ao princípio da dignidade, cujos efeitos valem tanto para a parte credora quanto para o devedor, afastando-se o risco de que algum deles seja prejudicado em sua subsistência. Feitas estas considerações, libere-se, de imediato, ao executado CLENIO GALVAO MARTINS, 80% (oitenta por cento) do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 0714e5a) - alvará postado SIF, e, tão logo decorrido o prazo para oposição de eventual recurso, libere-se 20% (vinte por cento) do referido valor bloqueado em favor da parte exequente. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. MARIA DAS DORES ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - C3 ENGENHARIA LTDA - EPP - CLENIO GALVAO MARTINS