Noemia Ivana Mangueira De Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00011087020245130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001108-70.2024.5.13.0023 AUTOR: JOSE RUBENS GUERRA PESSOA RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1356357 proferido nos autos. DESPACHO A CAGEPA por meio da petição de id 6208cf7, anexou aos autos os documentos solicitados pelo perito do Juízo, necessários para a conclusão dos cálculos. Ciência ao senhor perito.   CAMPINA GRANDE/PB, 23 de julho de 2025. MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RUBENS GUERRA PESSOA
3. Processo 00009652920245130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000965-29.2024.5.13.0008 AUTOR: JOSE EVANDRO FERREIRA SILVA E OUTROS (1) RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7692d83 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de processo devolvido pelo E.TRT após transitar em julgado decisão que manteve a sentença a quo. Considerando as disposições da Recomendação n.º 4 da CGJT, de 26 de setembro de 2018, intime-se o(a) devedor(a) para, querendo, opor embargos à execução, no prazo legal de 30 (trinta) dias úteis (Art. 535 do CPC). O autor poderá, até o término do prazo para embargos, renunciar ao valor excedente ao limite estadual para RPV, fixado em 10(dez) salários mínimos, a fim de que seja processado o valor no limite estadual por meio de RPV. A renúncia poderá ser feita por meio do advogado habilitado nos autos, desde que haja poderes expressos no instrumento de procuração e, uma vez feita, fica desde já homologada, sendo desnecessário nova conclusão. CAMPINA GRANDE/PB, 23 de julho de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UBIRATAM SILVA ARAUJO - JOSE EVANDRO FERREIRA SILVA
4. Processo 08000944720258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 45° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00 .
5. Processo 08000944720258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 45° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00 .
6. Processo 00012723520245130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001272-35.2024.5.13.0023 AUTOR: LUISMAR DA SILVA ROCHA RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32e5c74 proferido nos autos. DESPACHO Em manifestação (Id 4ae2dae) o exequente requer a promoção da execução, bem como a apuração do valor dos honorários sucumbenciais devidos ao advogado do autor. Fica evidente que houve erro material na planilha de cálculos (Id 3c05c61), quando não se fez incluir o valor devido a título de honorários sucumbenciais. De ofício, portanto, determina este Juízo que se refaça a planilha, corrigindo-se o erro material acima apontado. Ciência às partes após a juntada aos autos da planilha retificada. Ato contínuo, cite-se a executada COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA  para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC), observando-se os valores constantes da planilha retificada. Na mesma oportunidade, deverá informar se há débitos a serem compensados. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o requisitório de precatório (RP) e as requisições de pequeno valor (RPV). Dados bancários dos credores constantes do Id 4ae2dae. CAMPINA GRANDE/PB, 22 de julho de 2025. JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUISMAR DA SILVA ROCHA
7. Processo 00004470220255130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000447-02.2025.5.13.0009 AUTOR: UBIRACI RAMOS DE BRITO RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cea897 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. O presente processo não foi remetido ao 2º grau de jurisdição, operando-se o trânsito em julgado em 21/07/2025. Ante o trânsito em julgado, intime-se a parte reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com a obrigação de fazer, consistente na implantação no contracheque no autor da diferença salarial entre os cargos Agente Operacional (Faixa Salarial 2) e Operador de Estação Elevatória Sênior (Faixa Salarial 3), enquanto perdurar o labor nas condições de desvio de função praticado pela reclamada, devendo apresentar nos autos os contracheques referentes ao período de 18/02/2020 até a implantação da diferença salarial na remuneração do autor. Vindo os documentos aos autos, à contadoria para liquidação da sentença. Intimem-se as partes. CAMPINA GRANDE/PB, 21 de julho de 2025. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UBIRACI RAMOS DE BRITO
8. Processo 00011090320245130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001109-03.2024.5.13.0008 AUTOR: WILTON MAIA VELEZ RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada para, querendo, falar sobre os cálculos, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão. CAMPINA GRANDE/PB, 21 de julho de 2025. KARLA PATRICIA AZEVEDO DE ARAUJO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - WILTON MAIA VELEZ