Jeronimo Barata De Melo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002331920255060231
   Tribunal: TRT6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA ATOrd 0000233-19.2025.5.06.0231 RECLAMANTE: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8217658 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a matéria discutida nos presentes autos, determino o que segue: Designa-se audiência de instrução para 28/08/2025 às 09:15, a ser realizada no formato misto, devendo as partes e testemunhas residentes ou que trabalhem nas cidades compreendidas na jurisdição desta Vara participar do ato processual presencialmente. Os demais poderão participar através da plataforma ZOOM (plataforma oficial de videoconferência instituída pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP de 2020). O acesso a tal plataforma requer apenas um notebook, computador ou mesmo um smartphone com câmera e conexão com internet,  (neste último caso, será necessário instalar previamente o aplicativo Zoom, disponível para download gratuito nas lojas eletrônicas), utilizando-se para tanto o seguinte link de acesso: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/86917418639 Nesta data, as partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, havendo de se aplicar a confissão à parte que, intimada, não se fizer comparecer à audiência (Súmula 74 do TST). Intimem-se. GOIANA/PE, 25 de julho de 2025. WALMAR SOARES CHAVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
3. Processo 00002331920255060231
   Tribunal: TRT6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA ATOrd 0000233-19.2025.5.06.0231 RECLAMANTE: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8217658 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a matéria discutida nos presentes autos, determino o que segue: Designa-se audiência de instrução para 28/08/2025 às 09:15, a ser realizada no formato misto, devendo as partes e testemunhas residentes ou que trabalhem nas cidades compreendidas na jurisdição desta Vara participar do ato processual presencialmente. Os demais poderão participar através da plataforma ZOOM (plataforma oficial de videoconferência instituída pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP de 2020). O acesso a tal plataforma requer apenas um notebook, computador ou mesmo um smartphone com câmera e conexão com internet,  (neste último caso, será necessário instalar previamente o aplicativo Zoom, disponível para download gratuito nas lojas eletrônicas), utilizando-se para tanto o seguinte link de acesso: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/86917418639 Nesta data, as partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, havendo de se aplicar a confissão à parte que, intimada, não se fizer comparecer à audiência (Súmula 74 do TST). Intimem-se. GOIANA/PE, 25 de julho de 2025. WALMAR SOARES CHAVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA
4. Processo 08422471420228152001
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842247-14.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei n. 12.153/2009 distribuídos até a instalação dos Juizados Fazendários da Capital. Trata-se de processos que deveriam, ab initio, ter seguido o rito dos juizados, nos termos do art. 7º e 16, § 2º, da lei nº 12.153/2009, com citação para comparecimento a audiência una: Art. 7o Não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recursos, devendo a citação para a audiência de conciliação ser efetuada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Art. 16. (...) § 2o Não obtida a conciliação, caberá ao juiz presidir a instrução do processo, podendo dispensar novos depoimentos, se entender suficientes para o julgamento da causa os esclarecimentos já constantes dos autos, e não houver impugnação das partes. Audiência una nada mais é do que a tentativa de conciliação e/ou a instrução processual no mesmo ato. Grande parte dos processos afetados pelo IRDR 10 não seguiu o rito acima descrito, mas o procedimento comum, com citação para apresentar defesa, no prazo de 15 dias e demais diligências estabelecidas na PARTE ESPECIAL, LIVRO I, TÍTULO I do CPC. O procedimento comum possui cognição mais ampla, garantindo às partes mais espaço para intervenções, prazos mais elásticos e maior oportunidade para defesa e produção de provas. Não há, portanto, prejuízo em não se ter adotado o rito especial previsto na lei nº 12.153/2009 até aqui, mormente quando se sabe que os entes públicos, via de regra, não estão abertos à conciliação. Se não há prejuízo, também não há nulidade, segundo o princípio da instrumentalidade das formas, previsto no art. 188, do CPC: “Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial”. Com efeito, até aqui, nenhum prejuízo resultou da adoção do rito ordinário. Prejuízo maior haveria se, a essa altura, fossem anulados desde o início, processos que tramitam desde 2010, simplesmente pela inobservância de uma formalidade praticamente inócua, que confronta os objetivos traçados pela lei dos Juizados Especiais norteados pelos princípios da efetividade, oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Demais disso, a conciliação pode ser tentada ou requerida a qualquer tempo, segundo o art. 139, V, do CPC, inclusive no atual momento processual, sem qualquer prejuízo para as partes. Nada obsta, contudo, a que, doravante, o rito correto seja aplicado no que couber. Todavia, em se tratando de fundamento sobre o qual às partes ainda não foi oportunizada manifestação, em obediência ao princípio da não-surpresa consignado no art. 10, do CPC (O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício), desse modo: 1) intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. 2)Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. 3) RETIFIQUE-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Observe-se que, nos termos do art. 11, da lei nº 12.153/2009, não haverá reexame necessário, nem, segundo o art. 7º, prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito
5. Processo 00002999620255060231
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA ATOrd 0000299-96.2025.5.06.0231 RECLAMANTE: JOSENILDO ALVES DA SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA A.R. LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbc3080 proferido nos autos. DESPACHO 1. Designa-se audiência de instrução de modo presencial para a data e horário abaixo especificados. Nesta data, deverão as partes comparecer ao Juízo para depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Enunciado de Súmula 74 do TST), quando também serão inquiridas as testemunhas. Instrução: 19/08/2025 09:15 2. Intimem-se as partes, preferencialmente através do DEJT, para ciência do presente despacho e da data e horário da sessão designada. GOIANA/PE, 17 de julho de 2025. WALMAR SOARES CHAVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSENILDO ALVES DA SILVA
6. Processo 00002999620255060231
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA ATOrd 0000299-96.2025.5.06.0231 RECLAMANTE: JOSENILDO ALVES DA SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA A.R. LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbc3080 proferido nos autos. DESPACHO 1. Designa-se audiência de instrução de modo presencial para a data e horário abaixo especificados. Nesta data, deverão as partes comparecer ao Juízo para depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Enunciado de Súmula 74 do TST), quando também serão inquiridas as testemunhas. Instrução: 19/08/2025 09:15 2. Intimem-se as partes, preferencialmente através do DEJT, para ciência do presente despacho e da data e horário da sessão designada. GOIANA/PE, 17 de julho de 2025. WALMAR SOARES CHAVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA A.R. LTDA - ME
7. Processo 00002331920255060231
   Tribunal: TRT6 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC GOIANA ATOrd 0000233-19.2025.5.06.0231 RECLAMANTE: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d749e6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a petição de ID. d0b0d07, na qual a parte reclamada ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA solicita a redesignação da audiência, defiro o pedido e designo nova audiência, uma vez que o(a) advogado(a) é o(a) único(a) habilitado(a) nos autos, o que encontra agasalho no art. 362,II do CPC, bem como comprovou nos autos a realização de outra audiência, como único advogado, no mesmo dia e horário próximo. Desta feita, defiro o pedido, e autorizo a remarcação da audiência, conforme abaixo: 1. Audiência telepresencial de tentativa de conciliação no CEJUSC 1º GRAU - GOIANA, para o dia 24/07/2025, às 10:00h, na plataforma ZOOM. Dados para ingresso (sala 02): Dados para ingresso Sala 02 (ID da reunião: 827 4831 5019 / Senha de acesso: 587216) https://www.trt6.jus.br/portal/centro-de-conciliacoes-de-goiana-cejusc-jt-goiana 2. Intimem-se as partes. Assinado digitalmente pelo Juiz do Trabalho abaixo identificado. GOIANA/PE, 14 de julho de 2025. MARCELO DA VEIGA PESSOA BACALLA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
8. Processo 00002331920255060231
   Tribunal: TRT6 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC GOIANA ATOrd 0000233-19.2025.5.06.0231 RECLAMANTE: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d749e6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a petição de ID. d0b0d07, na qual a parte reclamada ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA solicita a redesignação da audiência, defiro o pedido e designo nova audiência, uma vez que o(a) advogado(a) é o(a) único(a) habilitado(a) nos autos, o que encontra agasalho no art. 362,II do CPC, bem como comprovou nos autos a realização de outra audiência, como único advogado, no mesmo dia e horário próximo. Desta feita, defiro o pedido, e autorizo a remarcação da audiência, conforme abaixo: 1. Audiência telepresencial de tentativa de conciliação no CEJUSC 1º GRAU - GOIANA, para o dia 24/07/2025, às 10:00h, na plataforma ZOOM. Dados para ingresso (sala 02): Dados para ingresso Sala 02 (ID da reunião: 827 4831 5019 / Senha de acesso: 587216) https://www.trt6.jus.br/portal/centro-de-conciliacoes-de-goiana-cejusc-jt-goiana 2. Intimem-se as partes. Assinado digitalmente pelo Juiz do Trabalho abaixo identificado. GOIANA/PE, 14 de julho de 2025. MARCELO DA VEIGA PESSOA BACALLA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA