Libni Diego Pereira De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 08376413520258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 5 de julho de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório
2. Processo 01092982120128152003
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0109298-21.2012.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Empréstimo consignado] AUTOR: ROSINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS - PB17359-E, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA - PB15502-E REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) REU: CELSO MARCON - PB10990-A, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - PB1853-A, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 DECISÃO Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que a parte sucumbente foi intimada por meio do portal do PJE para efetuar o recolhimento das custas finais (Expediente 18565370), conforme determina o caput do art. 394 do Código de Normas Judicial, porém, não efetuou tal recolhimento. Diante disso, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial, conforme guia de custas finais devidamente atualizada em anexo. Isto posto, considerando que o alvará foi expedido (ID 13819927, p. 44) e que a parte sucumbente foi inscrita no SERASAJUD, tendo em vista o não recolhimento das custas finais devidas, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, tudo em consonância com o§1º do art. 394 do Código de Normas Judicial. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
3. Processo 01092982120128152003
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0109298-21.2012.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Empréstimo consignado] AUTOR: ROSINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS - PB17359-E, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA - PB15502-E REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) REU: CELSO MARCON - PB10990-A, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - PB1853-A, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 DECISÃO Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que a parte sucumbente foi intimada por meio do portal do PJE para efetuar o recolhimento das custas finais (Expediente 18565370), conforme determina o caput do art. 394 do Código de Normas Judicial, porém, não efetuou tal recolhimento. Diante disso, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial, conforme guia de custas finais devidamente atualizada em anexo. Isto posto, considerando que o alvará foi expedido (ID 13819927, p. 44) e que a parte sucumbente foi inscrita no SERASAJUD, tendo em vista o não recolhimento das custas finais devidas, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, tudo em consonância com o§1º do art. 394 do Código de Normas Judicial. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
4. Processo 00188754020244058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0018875-40.2024.4.05.8200 AUTOR: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a parte autora intimada do cumprimento da obrigação de fazer. João Pessoa/PB, [Data da validação]. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015).
5. Processo 00201490520254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0020149-05.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): DONARIA ALVES FERREIRA Advogado(s) do reclamante: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros TERMO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente as seguintes determinações, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: 1. apresentar procuração outorgada ao advogado com poderes para renunciar aos valores que ultrapassaram o teto delimitador da competência dos JEFs ao tempo do ajuizamento da ação; (Termo autorizado através do Provimento n° 002/2000, art. 3º, inc. 4 - TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do novo CPC). João pessoa, na data da assinatura eletrônica. RICARDINA FREIRE TAVARES DE ANDRADE Diretor de Secretaria
6. Processo 00345617220244058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0034561-72.2024.4.05.8200 AUTOR: VALDENICE BATISTA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is).
7. Processo 00027594220098152001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002759-42.2009.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: EUNICE GONCALVES DE LIMA, ANTONIO CALIXTO DANTAS, LUIZ FRANCISCO DA SILVA, VANIA MARIA BARBOSA DE SOUZA, JOSE BATISTA CABRAL REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o patrono da parte autora acostou apenas seus próprios dados bancários, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancários da parte autora, a fim de viabilizar o levantamento da quantia devida. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito
8. Processo 00027594220098152001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002759-42.2009.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: EUNICE GONCALVES DE LIMA, ANTONIO CALIXTO DANTAS, LUIZ FRANCISCO DA SILVA, VANIA MARIA BARBOSA DE SOUZA, JOSE BATISTA CABRAL REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o patrono da parte autora acostou apenas seus próprios dados bancários, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancários da parte autora, a fim de viabilizar o levantamento da quantia devida. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito
9. Processo 00027594220098152001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002759-42.2009.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: EUNICE GONCALVES DE LIMA, ANTONIO CALIXTO DANTAS, LUIZ FRANCISCO DA SILVA, VANIA MARIA BARBOSA DE SOUZA, JOSE BATISTA CABRAL REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o patrono da parte autora acostou apenas seus próprios dados bancários, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancários da parte autora, a fim de viabilizar o levantamento da quantia devida. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito
10. Processo 00027594220098152001
    Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002759-42.2009.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: EUNICE GONCALVES DE LIMA, ANTONIO CALIXTO DANTAS, LUIZ FRANCISCO DA SILVA, VANIA MARIA BARBOSA DE SOUZA, JOSE BATISTA CABRAL REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o patrono da parte autora acostou apenas seus próprios dados bancários, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancários da parte autora, a fim de viabilizar o levantamento da quantia devida. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito