Hugo Virgilio Rodrigues Vilar

Processos do Advogado

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2. Processo 00007157420255130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000715-74.2025.5.13.0003 AUTOR: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA RÉU: JSF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e41378 proferida nos autos. DECISÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO – PJe-JT Vistos e analisados os autos. Recurso(s) ordinário(s) interposto(s) dentro do prazo legal, pelo que, recebo. Ato contínuo, fica(m) a(s) parte(s)  recorrida(s) intimada(s) para que,  no prazo de 08 (oito) dias, ofereçam contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos para o E. TRT13. Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a publicação no DEJT13ª Região como notificação. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - JSF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
3. Processo 00003347020195130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000334-70.2019.5.13.0005 AUTOR: JOSENILDO MONTEIRO PEREIRA JUNIOR RÉU: LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (5) Andamento Processual Ordinatório (Prov. Consolid. TRT13, art. 27 a 33, c/c art. 203, § 4º, CPC.) INTIMAÇÃO Fica a parte devedora intimada para tomar ciência do BLOQUEIO DE NUMERÁRIO, efetivado mediante utilização do Sistema SISBAJUD. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. OSOISA QUEIROGA ROSADO MAIA DE VASCONCELOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO
4. Processo 00003347020195130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000334-70.2019.5.13.0005 AUTOR: JOSENILDO MONTEIRO PEREIRA JUNIOR RÉU: LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (5) Andamento Processual Ordinatório (Prov. Consolid. TRT13, art. 27 a 33, c/c art. 203, § 4º, CPC.) INTIMAÇÃO Fica a parte devedora intimada para tomar ciência do BLOQUEIO DE NUMERÁRIO, efetivado mediante utilização do Sistema SISBAJUD. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. OSOISA QUEIROGA ROSADO MAIA DE VASCONCELOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS
5. Processo 00007716320245130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000771-63.2024.5.13.0029 AUTOR: LEANDRO CAVALCANTI DE MELLO LIMA DO NASCIMENTO RÉU: QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e100583 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Isso posto, na ação que move LEANDRO CAVALCANTI DE MELLO LIMA DO NASCIMENTO em face de QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA, REJEITO a preliminar de inépcia e julgo os demais pedidos totalmente improcedentes, tudo de acordo com o que foi estabelecido na fundamentação supra que a este dispositivo se integra para todos os fins. Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita ante a declaração contida na inicial (artigos 98 e 99, parágrafo 3o, do CPC). Custas pelo autor no valor de R$444,84, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.242,36. Dispensado o recolhimento das custas e suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios, face a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se as partes. ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA
6. Processo 00007716320245130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000771-63.2024.5.13.0029 AUTOR: LEANDRO CAVALCANTI DE MELLO LIMA DO NASCIMENTO RÉU: QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e100583 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Isso posto, na ação que move LEANDRO CAVALCANTI DE MELLO LIMA DO NASCIMENTO em face de QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA, REJEITO a preliminar de inépcia e julgo os demais pedidos totalmente improcedentes, tudo de acordo com o que foi estabelecido na fundamentação supra que a este dispositivo se integra para todos os fins. Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita ante a declaração contida na inicial (artigos 98 e 99, parágrafo 3o, do CPC). Custas pelo autor no valor de R$444,84, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.242,36. Dispensado o recolhimento das custas e suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios, face a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se as partes. ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CAVALCANTI DE MELLO LIMA DO NASCIMENTO
7. Processo 00355761419998152001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 36076551. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
8. Processo 00388145020138152001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0038814-50.2013.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] EXEQUENTE: ANNA TEREZA LYRA CAJU Advogados do(a) EXEQUENTE: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO - PB7772, SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU - PB8692 EXECUTADO: CONSTRUTORA MART LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR - PB15883 DESPACHO Vistos. Analisando melhor estes autos, em que pese o valor razoável do débito, todos as diligências requeridas mais uma vez pela exequente foram deferidas e cumpridas sem nenhum êxito, tonando-se inócuo realizar novas pesquisas sem que a exequente tenha demonstrado algum fato novo ou mudança no patrimônio do exequente. Assim vem decidindo nossos Tribunais pátrios. Senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO MONITÓRIA PROCEDENTE. PENHORA ON-LINE INFRUTÍFERA. NOVA CONSULTA AO SISBAJUD. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA ANTERIOR DA DEVEDORA. RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA. ENTENDIMENTO DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Interposição de recurso contra decisão que, em cumprimento de sentença em ação monitória julgada procedente, indeferiu o requerimento de reiteração de penhora on-line pelo Sisbajud, com fundamento no posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, entendendo o juízo que não pode a parte onerar o juízo com diligências de maneira a evitar aquelas que deve tomar por iniciativa própria. 2. Segundo o entendimento jurisprudencial do STJ, apenas se mostra cabível nova consulta ao Sisbajud se houver indício da alteração da situação anteriormente constatada, o que não ocorreu no caso em exame, porquanto o mero decurso do tempo não é suficiente para justificar nova tentativa de penhora on-line. 3. Se a agravante exequente não demonstrou nos autos originários que houve eventual modificação na situação econômica da devedora agravada, não se afigura, portanto, razoável a reiteração de novas pesquisas, sem qualquer justificativa pelo exequente. 4. Recurso desprovido. (TJ-RJ - AI: 00962408020228190000 2022002130587, Relator: Des(a). ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, Data de Julgamento: 02/05/2023, DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 04/05/2023). Pelo exposto, suspendo o prazo deste processo por um ano, ou até que o exequente demonstre alteração do patrimônio do executado. Intimem-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito