Ivna Queiroz Firmino Vila Nova

Processos do Advogado

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2. Processo 00001183120195130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000118-31.2019.5.13.0031 AUTOR: HENRIQUE BELARMINO DOS SANTOS RÉU: L G HORTIFRUTI EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2842529 proferida nos autos. DECISÃO Com vistas ao cumprimento do despacho retro, expeça-se ofício ao cartório de imóveis de Vitória de Santo Antão - PE, com vistas ao encaminhamento a este juízo da certidão de inteiro teor dos imóveis do executados (Id a4379b1). Proceda-se também a indisponibilização dos imóveis via CNIB. Cumprido o determinado supra, expeça-se carta precatória executória. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE BELARMINO DOS SANTOS
3. Processo 00248551520255240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATSum 0024855-15.2025.5.24.0021 AUTOR: NATANAEL DOS SANTOS RÉU: BIOCHESS MANEJO INTELIGENTE DE VEGETACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d6aab5 proferido nos autos. Vistos A 1ª requerida seus advogados ficam autorizados a participar da audiência inaugural designada de forma remota. Link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/trt24douvt1sala2 DOURADOS/MS, 17 de julho de 2025. ANDRE YUDI HASHIMOTO HIRATA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BIOCHESS MANEJO INTELIGENTE DE VEGETACAO LTDA
4. Processo 00001183120195130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000118-31.2019.5.13.0031 AUTOR: HENRIQUE BELARMINO DOS SANTOS RÉU: L G HORTIFRUTI EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7fe6d1 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a execução em curso e o pedido do Exequente, que busca a penhora de três matrículas de imóveis pertencentes ao Executado Luiz Gonzaga da Silva, localizados em Vitória de Santo Antão/PE, conforme informações do INCRA (ID d62a54f), passa-se à análise do pedido. Inicialmente, é imperativo ressaltar a importância de preservar a efetividade da execução, princípio este que norteia o processo de cumprimento de decisões judiciais. A possibilidade de fraude à execução, conforme delineada na legislação processual, impõe a necessidade de resguardar o patrimônio do executado para satisfação do crédito exequendo. Assim, e diante da alegação de fraude à execução na alienação da matrícula nº 15.538, justifica-se a constrição dos imóveis. A medida visa, primordialmente, garantir a eficácia do processo executivo. Em face do exposto, defere-se o pedido de penhora dos imóveis descritos na petição retro, pelo que determino a expedição de carta precatória executória com vistas a expedir e cumprir mandados de penhora dos imóveis com as matrículas nº 15.538, 11.337 e 1.099, localizadas em Vitória de Santo Antão/PE, em nome de Luiz Gonzaga da Silva, com as cautelas de praxe, intimando-se o executado da penhora e eventuais proprietários de imóveis que não participam do processo de execução, para, querendo e no prazo legal, apresentarem defesa, conforme o rito processual. Após, voltem os autos conclusos para análise das questões levantadas pelas partes e eventual determinação de designação de hasta pública, caso preenchidos os requisitos legais. Intimem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEREIRA DA SILVA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI - L G HORTIFRUTI EIRELI - ME
5. Processo 00001183120195130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000118-31.2019.5.13.0031 AUTOR: HENRIQUE BELARMINO DOS SANTOS RÉU: L G HORTIFRUTI EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7fe6d1 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a execução em curso e o pedido do Exequente, que busca a penhora de três matrículas de imóveis pertencentes ao Executado Luiz Gonzaga da Silva, localizados em Vitória de Santo Antão/PE, conforme informações do INCRA (ID d62a54f), passa-se à análise do pedido. Inicialmente, é imperativo ressaltar a importância de preservar a efetividade da execução, princípio este que norteia o processo de cumprimento de decisões judiciais. A possibilidade de fraude à execução, conforme delineada na legislação processual, impõe a necessidade de resguardar o patrimônio do executado para satisfação do crédito exequendo. Assim, e diante da alegação de fraude à execução na alienação da matrícula nº 15.538, justifica-se a constrição dos imóveis. A medida visa, primordialmente, garantir a eficácia do processo executivo. Em face do exposto, defere-se o pedido de penhora dos imóveis descritos na petição retro, pelo que determino a expedição de carta precatória executória com vistas a expedir e cumprir mandados de penhora dos imóveis com as matrículas nº 15.538, 11.337 e 1.099, localizadas em Vitória de Santo Antão/PE, em nome de Luiz Gonzaga da Silva, com as cautelas de praxe, intimando-se o executado da penhora e eventuais proprietários de imóveis que não participam do processo de execução, para, querendo e no prazo legal, apresentarem defesa, conforme o rito processual. Após, voltem os autos conclusos para análise das questões levantadas pelas partes e eventual determinação de designação de hasta pública, caso preenchidos os requisitos legais. Intimem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE BELARMINO DOS SANTOS
6. Processo 00001183120195130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000118-31.2019.5.13.0031 AUTOR: HENRIQUE BELARMINO DOS SANTOS RÉU: L G HORTIFRUTI EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63301b8 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vista ao exequente acerca da resposta do INCRA (Id a4379b1) para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE BELARMINO DOS SANTOS
7. Processo 00002641620205130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000264-16.2020.5.13.0006 : MARIA DAS GRACAS DE MELO : POUSADA DO INGLES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1efe95c proferido nos autos. DESPACHO Examinado os autos processuais, percucientemente, observo que a parte exequente requereu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, via ensejado da inserção de pessoas e empresas outras no polo passivo da demanda, na fase de execução, conforme consta(ID. d7cf31b). Chamo o feito à ordem, e saneando o processo, determino a Secretaria do Juízo, que intimem-se os sócios da empresa demandada, por oficial de justiça, para que no prazo legal, ofereçam querendo, suas defesas. Decorrido o prazo, conclusos, para julgamento. Publique-se. JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POUSADA DO INGLES LTDA - ME
8. Processo 00002641620205130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000264-16.2020.5.13.0006 : MARIA DAS GRACAS DE MELO : POUSADA DO INGLES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1efe95c proferido nos autos. DESPACHO Examinado os autos processuais, percucientemente, observo que a parte exequente requereu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, via ensejado da inserção de pessoas e empresas outras no polo passivo da demanda, na fase de execução, conforme consta(ID. d7cf31b). Chamo o feito à ordem, e saneando o processo, determino a Secretaria do Juízo, que intimem-se os sócios da empresa demandada, por oficial de justiça, para que no prazo legal, ofereçam querendo, suas defesas. Decorrido o prazo, conclusos, para julgamento. Publique-se. JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS DE MELO