Rodrigo Cunha Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 08405594420158205001
   Tribunal: TJRN | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0840559-44.2015.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL: EXECUTADO: L S CAMISARIA LTDA - ME, JOSE ANTONIO DA SILVA, ALICE MARIA LIMA DA SILVA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, intime-se a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 145117273, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 23 de julho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga
3. Processo 50016274820254025120
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001627-48.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : BALL INDUSTRIA E COMERCIO DE LATAS E TAMPAS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO VITA PEDROSA (OAB SP240038) ADVOGADO(A) : PAULO OCTTAVIO MOURA DE ALMEIDA CALHAO (OAB SP344574) ADVOGADO(A) : OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539) ADVOGADO(A) : RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) DESPACHO/DECISÃO DISPOSITIVO Diante do exposto, RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, e no mérito DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS para sanar a omissão nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar a decisão do evento 9. Intime-se.
4. Processo 00012876120245130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001287-61.2024.5.13.0004 AUTOR: JONATHAN FARIAS SOARES RÉU: ARRUDA SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA E OUTROS (5) Notificação: Fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) notificada(s) para se pronunciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os termos da PETIÇÃO acostada aos autos (ID #id:e671ff6). (ATO ORDINATÓRIO). JOAO PESSOA/PB, 23 de julho de 2025. GIRLENE MOREIRA DUARTE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN FARIAS SOARES
5. Processo 00002434220175130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000243-42.2017.5.13.0007 AUTOR: AMANDA IRIS SOARES DE LIMA RÉU: MESQUITA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51a84a7 proferido nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Há valor oriundo de bloqueios repassados mensalmente pela Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, à disposição deste Juízo. Autoriza-se a liberação do numerário já depositado e os futuros, em favor da parte exequente e demais credores, observando-se os limites dos respectivos créditos, conforme planilha de cálculos acostada aos autos. Apure-se o saldo remanescente a aguardem-se novos repasses pela Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas. Fica sobrestada/suspensa a execução enquanto perdurar o cumprimento do parcelamento, na forma do dispositivo legal acima referenciado. Intimem-se. Operador: MNHF CAMPINA GRANDE/PB, 23 de julho de 2025. KARINA LIMA DE QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CARLA RODRIGUES DE AZEVEDO
6. Processo 00002434220175130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000243-42.2017.5.13.0007 AUTOR: AMANDA IRIS SOARES DE LIMA RÉU: MESQUITA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51a84a7 proferido nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Há valor oriundo de bloqueios repassados mensalmente pela Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, à disposição deste Juízo. Autoriza-se a liberação do numerário já depositado e os futuros, em favor da parte exequente e demais credores, observando-se os limites dos respectivos créditos, conforme planilha de cálculos acostada aos autos. Apure-se o saldo remanescente a aguardem-se novos repasses pela Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas. Fica sobrestada/suspensa a execução enquanto perdurar o cumprimento do parcelamento, na forma do dispositivo legal acima referenciado. Intimem-se. Operador: MNHF CAMPINA GRANDE/PB, 23 de julho de 2025. KARINA LIMA DE QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA IRIS SOARES DE LIMA
7. Processo 50529031520244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052903-15.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : QUALITY CARE SOLUCOES MEDICAS INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) ADVOGADO(A) : FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A) : GUILHERME OLIVEIRA MONTEBELLO (OAB RJ237752) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 54 - R$ 2.130,58 e R$ 53,84, em 05/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 64. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail (07vfef@jfrj.jus.br). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
8. Processo 00153664820138152001
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0015366-48.2013.8.15.2001 [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ZOLEIDE DA ROSA DESTRO, EDIO DESTRO REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, RICCI ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA DECISÃO Vistos, etc. Em virtude da necessidade de realização de perícia atuarial assentado no acórdão do TJPB, instauro a liquidação de sentença e nomeio, de ofício, a empresa Excelência Assessoria Contábil LTDA (Excelência Assessoria Contábil LTDA, CNPJ 39.616.717/0001-06), com endereço na Av. Júlia Freire, 1200, Sala 109 A 112 CXPST 149, Expedicionários, João Pessoa/PB, 58041-000, Telefone: (83) 99844-0703Email: excelencia.admcontabil@gmail.com, na pessoa da representante legal, Liliane de Sousa Silva Rodrigues (CPF 027.331.114-00), para realização de perícia atuarial, cujo laudo deve ser apresentado em 30 dias. Intime-se o nomeado para ter conhecimento dos autos, dizer se aceita a nomeação e no prazo de § 2º do mesmo dispositivo legal, apresentar seu curriculum vitae, e demais requisitos dos incisos I, a III. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º). Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC. Cumprida todas as diligências, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Ao cartório, evolua-se a classe judicial. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito