Herleson Sarllan Anacleto De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006440920158150491
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0000644-09.2015.8.15.0491 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) da decisão Id 116672841. Advogado: EDUARDO CLOSSIO DO NASCIMENTO BARROS OAB: PB6780 Endereço: AV MONSENHOR ALMEIDA, 155, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-090 Advogado: ESIO AUGUSTO DE BARROS OAB: PB7922 Endereço: MONSENHOR ALMEIDA, 455, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-170 SOUSA, em 30 de julho de 2025. De ordem, LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA Mat.
3. Processo 00006440920158150491
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0000644-09.2015.8.15.0491 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) da decisão Id 116672841. Advogado: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA OAB: PB16732 Endereço: CONEGO BERNARDINO, 112, TERREO, CENTRO, UIRAÚNA - PB - CEP: 58915-001 Advogado: HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO OAB: PB22551 Endereço: CONEGO BERNARDINO, 112, CENTRO, UIRAÚNA - PB - CEP: 58915-000 SOUSA, em 30 de julho de 2025. De ordem, LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA Mat.
4. Processo 00006440920158150491
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0000644-09.2015.8.15.0491 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) da decisão Id 116672841. Advogado: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA PINHEIRO BRANDAO OAB: PB8903 Endereço: CONEGO JOSE NEVES, 32, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-190 SOUSA, em 30 de julho de 2025. De ordem, LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA Mat.
5. Processo 00006440920158150491
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0000644-09.2015.8.15.0491 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) da decisão Id 116672841. Advogado: FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA OAB: PB30770 Endereço: RUA JOSE VIEIRA BUJARY, 15, Escritorio Romano Advocacia, CENTRO, UIRAÚNA - PB - CEP: 58915-000 SOUSA, em 30 de julho de 2025. De ordem, LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA Mat.
6. Processo 00006440920158150491
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0000644-09.2015.8.15.0491 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) da decisão Id 116672841. Advogado: RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA OAB: PB22416 Endereço: EUCLIDES FERNANDES, 101, CENTRO, UIRAÚNA - PB - CEP: 58915-001 SOUSA, em 30 de julho de 2025. De ordem, LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA Mat.
7. Processo 00046420320224058202
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004642-03.2022.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO FELLIPE CLAUDINO FORMIGA Advogado do(a) AUTOR: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - PB16732 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 001/2009 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem do MM. Juiz Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, É CONCEDIDO à parte autora o prazo fixado nos autos, para que adote as providências a seguir: Considerando que, após analisar os cálculos juntados pela parte autora, verificamos que os juros não foram aplicados corretamente sobre as parcelas dos valores da condenação ou não se encontram individualizados do valor principal na planilha apresentada pela parte. Considerando, a propósito, que a EC nº 113/21, publicada em 09/12/2021, estabeleceu a aplicação da taxa SELIC nas condenações contra a Fazenda Pública (art. 3º). Considerando que, nas ações previdenciárias, os juros de mora incidem a partir da citação válida (ou confirmada pelo sistema, nos processos eletrônicos), a teor da Súmula 204 do STJ, de modo que, como data de início dos juros, a parte autora deverá indicar a data da citação confirmada, e, nos demais casos, o termo inicial fixado no título judicial. Considerando, à vista disso, que, se a confirmação da citação ocorrer antes de 09/12/2021 (data da publicação da citada emenda), sobre as parcelas do cálculo devem incidir os juros da poupança até 12/2021; e a partir dessa data, a SELIC. Considerando, de outro lado, que, confirmada a citação após 12/2021, deve ser aplicada sobre as parcelas devidas somente a taxa SELIC. Considerando que o correto detalhamento dos valores previne a ocorrência de prejuízo aos cofres públicos, em face da indevida capitalização de juros, bem como evita a rejeição da requisição e, consequentemente, o atraso quanto ao pagamento dos valores em favor da parte. Considerando, ainda, que as regras para elaboração da conta de liquidação decorrente de ações de natureza tributária permanecem inalteradas, porquanto as disposições acima delineadas alcançam apenas as ações não tributárias, como as causas relativas a benefícios previdenciários ou assistenciais, só para exemplificar. Considerando, ademais, que este Juizado recomenda utilizar o programa de cálculo CONTA FÁCIL PREV, presente na página da Justiça Federal da 4ª Região, em razão de fornecer todas as informações necessárias à eventual confecção do ofício requisitório, além de detalhar a exata composição da incidência dos juros em todo o período da condenação. Considerando que, caso necessário, igualmente recomendamos que a parte autora consulte a seção PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DE CÁLCULO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO, que reúne as instruções mais relevantes para a elaboração de cálculos, constante do ato ordinatório referente à apresentação de cálculo, a fim de esclarecer possíveis dúvidas acerca dos juros aplicáveis à demanda, caso esse termo tenha sido juntado aos autos. Sendo assim, fica a parte autora INTIMADA a apresentar nova planilha de cálculos, com a devida aplicação dos juros sobre os valores apurados, especialmente com a indicação correta da data de início dos juros e com o detalhamento dos acréscimos legais, conforme as disposições acima, de modo que, para tanto, sugerimos a planilha CONTA FÁCIL PREV, que pode ser acessada pelo link: https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/, sem prejuízo das demais orientações deste juízo concernentes à elaboração de cálculos, sob pena de arquivamento dos autos, por restar inviabilizada a confecção da requisição. Outrossim, sugerimos que as planilhas juntadas ao processo sejam baixadas em PDF, tendo em vista que, nesse formato, a coleta de dados, com os recursos de copiar e colar, torna-se mais fácil e prática, o que agiliza o trabalho de elaboração de RPV. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. JONATHAN HENRIQUE BARRETO DE SOUSA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB
8. Processo 00009427120245130012
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOUSA ATSum 0000942-71.2024.5.13.0012 AUTOR: WELINGTON DOS SANTOS SILVA RÉU: CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b0b9a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, resolve-se conhecer da impugnação apresentada pela parte executada, CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA e, no mérito,  REJEITÁ-LA. Tudo nos termos da fundamentação supra e planilha de cálculo de ID. 45212d3, ora homologada, e que passam a integrar o presente dispositivo como se nele estivessem transcritas, ficando a parte reclamada, desde já intimada para efetuar o pagamento do valor apurado, no prazo de 48 horas. Intimem-se as partes. ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WELINGTON DOS SANTOS SILVA