Thiago Henrique Alves De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 08066779020248152002
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35679341. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
3. Processo 08129823220208152002
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos 0812982-32.2020.8.15.2002 Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba Réu: Jonathan Alef dos Santos TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 03 de julho de 2025, às 11:30 horas, nesta Cidade de João Pessoa, por videoconferência, através do Zoom, plataforma digital disponibilizada pelo TJPB, onde presente se encontrava a MM. Juíza de Direito, Dra. Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, foi aberta AUDIÊNCIA CRIMINAL, nos autos da ação em epígrafe. Presentes à audiência: Juíza de Direito: Dra. Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega Promotora de Justiça: Dra. Rhomeika Maria de França Porto Testemunha referida: Priscilla Menezes Soares dos Santos Advogado de defesa: Réu: Dr. Thiago Henrique Alves De Menezes OAB PB 16.77 Jonathan Alef dos Santos Ausentes: Não houve RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Aberta a audiência, as partes foram instadas e manifestaram o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”. Foi realizada a leitura da denúncia, tendo os depoentes sido alertados acerca da proibição de acesso a documentos, informações, computadores, aparelhos celulares, bem como o uso de qualquer equipamento eletrônico pessoal, durante sua oitiva, conforme disposto no art. 204 do CPP. A testemunha referida Priscilla Menezes Soares dos Santos fora devidamente inquirida. A(s) oitiva(s) foi(ram) realizada(s) através do sistema audiovisual, restando tudo gravado e armazenado junto ao PJe Mídia, que pode ser acessado pelas partes através do endereço digital: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login. Pela MM. Juíza de Direito foi dito: "Considerando a cisão da instrução e a existência de mídia relativa à audiência anterior, cujo conteúdo precisa ser conhecido/rememorado, converto a apresentação das alegações finais em memoriais. Abro vista, por meio de expediente Pje, ao Ministério Público para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 dias. Apresentadas as razões derradeiras ministeriais, intime a douta Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 dias. Juntem-se os antecedentes criminais perante o PJE, STI, SEEU e BNMP. Ao final, venham-me os autos conclusos para sentença”. Intimados os presentes em audiência. Cumpra-se. E como nada mais foi dito, este Juízo encerrou o presente termo que, disponibilizado às partes, expressamente concordaram com o seu conteúdo e achado conforme. Audiência realizada por meio de videoconferência e/ou telepresencial na plataforma digital ZOOM, conforme disposto nos Atos Conjuntos do TJPB, nas Resoluções do CNJ (notadamente a 354 de 2020), no Ato da Presidência n. 33/2020 e no artigo 405, § 1º, do CPP. A via lançada no PJE foi digitalmente assinada apenas pela magistrada, por aplicação subsidiária do artigo 25 da Resolução CNJ N. 185/2013. Serve este despacho como expediente (artigo 102 do Código de Normas da CGJ do TJPB).
4. Processo 08005261120248152002
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Criminal da Capital INTIMAÇÃO Nesta data, intimo o representante legal da SENTENÇA DE ID 116009759 JOÃO PESSOA, 10 de julho de 2025. Francisca Vieira Lopes Técnico(a) Judiciário
5. Processo 08214838020178152001
   Tribunal: TJPB | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo leiloeiro, considerando que a arrematação não se aperfeiçoou, não havendo base legal para o pagamento da comissão requerida. Intime-se. Em seguida, arquive-se.
6. Processo 08088080920228152002
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 0808808-09.2022.8.15.2002 PROMOVIDO: Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas e outros (2) ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - DF64589, THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES - PB16770 Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - DF64589, THAMILES STEFANI SOARES DE FIGUEIREDO - PB32147 DECISÃO Vistos, etc. Diante do informado na certidão retro, que informou que o celular apreendido em poder de Matheus Felipe da Silva não foi encaminhado para o Cartório Judicial, deve o advogado do acusado, do mesmo modo que procedeu com a restituição da motocicleta, buscá-lo perante a autoridade policial, se assim o desejar, uma vez que o deferimento já se encontra na sentença. No mais, quanto ao par de placas veiculares, proceda-se com a efetiva destruição mediante termo nos autos, em seguida, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, datada e assinada eletronicamente [art. 2º, lei 11.419/2006] Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito
7. Processo 08611879020238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0861187-90.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 106913960, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 2 de julho de 2025. MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária
8. Processo 08028027820258152002
   Tribunal: TJPB | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo a apelante por seu advogado para no prazo legal apresentar as razões do recurso, nos termos do §4.º do art. 600 do Código de Processo Penal.